O governo franc\u00eas anunciou nesta quarta-feira (14) que processar\u00e1 Apple e Google por pr\u00e1ticas comerciais abusivas, sujeitas a multas de milh\u00f5es de euros – afirmou o ministro da Economia e das Finan\u00e7as da Fran\u00e7a, Bruno Le Maire.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o de Le Maire se baseia em uma investiga\u00e7\u00e3o executada entre 2015 e 2017 pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Concorr\u00eancia, Consumo e Repress\u00e3o de Fraudes (DGCCRF), que revelou um importante desequil\u00edbrio nas pr\u00e1ticas dos dois grupos na Fran\u00e7a, explicou \u00e0 AFP uma fonte do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
O ministro garantiu que Google e Apple imp\u00f5em pre\u00e7os para as start-ups francesas que querem vender seus aplicativos na plataformas das duas empresas e que podem mudar unilateralmente os contratos.<\/p>\n
O ministro disse que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
Considero que Google e Apple, por mais poderosas que sejam, n\u00e3o devem tratar nossas start-ups e nossos desenvolvedores da maneira que fazem hoje em dia, declarou.<\/p>\n
Le Maire afirmou que a a\u00e7\u00e3o judicial deve resultar em uma multa de milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A Gloogle Fran\u00e7a reagiu garantiu que suas pr\u00e1ticas comerciais est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o francesa e disse estar disposto a se explicar ante os tribunais.<\/p>\n
O processo apresentado pelo DGCCRF em nome do Minist\u00e9rio pede o fim dessas pr\u00e1ticas e uma multa de 2 milh\u00f5es de euros, segundo uma fonte da pasta.<\/p>\n
Minha responsabilidade \u00e9 garantir a ordem p\u00fablica econ\u00f4mica. Existem regras. H\u00e1 uma Justi\u00e7a, e deve ser respeitada, afirmou Le Maire.<\/p>\n
– Outras acusa\u00e7\u00f5es –<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o do ministro franc\u00eas foi feita em um momento de grande tens\u00e3o comercial com os Estados Unidos, ap\u00f3s a decis\u00e3o do presidente Donald Trump de impor tarifas de 25% e 10% sobre as importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio, respectivamente.<\/p>\n
Antes desta den\u00fancia, Google e Apple j\u00e1 eram alvo de acusa\u00e7\u00f5es por suas pr\u00e1ticas de otimiza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentar\u00e1, em 21 de mar\u00e7o, em Bruxelas, suas primeiras propostas para os tributos pagos por empresas digitais. O assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 abordado por chefes de Estado da Uni\u00e3o Europeia (UE) em uma c\u00fapula na capital belga em 22 e 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Os ministros das Finan\u00e7as dos cinco pa\u00edses da UE membros do G20, entre eles, Le Maire, pediram ao grupo para avan\u00e7ar neste tema, em uma carta enviada na \u00faltima semana.<\/p>\n
No ano passado, o ministro franc\u00eas j\u00e1 tinha defendido em Washington uma proposta do governo para aplicar taxas aos gigantes tecnol\u00f3gicos da Internet (Google, Apple, Facebook e Amazon) por seu volume de vendas, e n\u00e3o por seus lucros, algo que foi rejeitado pelos Estados Unidos.<\/p>\n
A Apple tamb\u00e9m \u00e9 investigada na Fran\u00e7a pelo delito de obsolesc\u00eancia programada – encurtar o tempo de vida \u00fatil de certo produto antes mesmo da venda -, uma den\u00fancia que se soma a outra similar contra a fabricante de impressoras Epson, pelo mesmo motivo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a dever\u00e1 determinar se a Apple estabeleceu uma estrat\u00e9gia global de obsolesc\u00eancia programada com o objetivo de ampliar suas vendas.<\/p>\n
J\u00e1 a Google foi condenada em junho passado, pela UE, a uma multa recorde de 2,42 bilh\u00f5es de euros por pr\u00e1ticas consideradas anticompetitivas. A Comiss\u00e3o Europeia acusa a empresa americana de tirar proveito de sua posi\u00e7\u00e3o dominante como buscador digital para beneficiar seu servi\u00e7o Google Shopping.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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