A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que seguir\u00e1 ac\u00f3rd\u00e3o (290\/18) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de fevereiro para reduzir a tarifa do ped\u00e1gio da BR-101. Essa era uma das cobran\u00e7as dos deputados da comiss\u00e3o externa criada pela C\u00e2mara dos Deputados para fiscalizar as obras em trecho da rodovia administrado pela empresa Eco101, no Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n
O TCU pediu para a ag\u00eancia refazer os c\u00e1lculos sobre aumento de tarifa e retificar a autoriza\u00e7\u00e3o do aumento com base nos estudos. <\/p>\n
A ANTT havia autorizado a revis\u00e3o das tarifas de ped\u00e1gio em cerca de 15%. Desse total, 4,8% seriam pelo impacto da Lei dos Caminhoneiros (13.103\/15) nos custos de manuten\u00e7\u00e3o da rodovia. O restante seria pelo fim do per\u00edodo de desconto e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
A lei ampliou a margem de toler\u00e2ncia do peso bruto por eixo (estrutura onde est\u00e1 cada par de rodas) que cada caminh\u00e3o poderia ter. O percentual subiu de 7,5% para 10% e isso diminui a vida \u00fatil do asfalto e impacta os custos de manuten\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
De acordo com o diretor-geral da ANTT, M\u00e1rio Rodrigues J\u00fanior, o reajuste previsto para maio, data do anivers\u00e1rio da concess\u00e3o, ser\u00e1 feito com redu\u00e7\u00f5es na tarifa no total de 11,18%; referente a dois aumentos de ped\u00e1gio em outubro de 2017 e janeiro deste ano \u2013 feitos com base no c\u00e1lculo da ag\u00eancia questionado pelo tribunal.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos uma metodologia de c\u00e1lculo baseada em fatos gerenciais e o TCU acha que n\u00f3s temos de pegar o fato real. Vai dar um trabalho muito maior e \u00e9 o que n\u00f3s vamos fazer. N\u00e3o sei se esse valor n\u00e3o vai ser maior\u201d, disse Rodrigues J\u00fanior.<\/p>\n
O superintendente de Explora\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT, Luiz Fernando Castilho, defendeu a metodologia usada. \u201cN\u00e3o fizemos os c\u00e1lculos de qualquer jeito. Aplicamos exatamente o mesmo efeito para todas as concess\u00f5es que ensejou, via de regra, mais 50% de desconto dentro da proposta para incluir esse efeito na tarifa\u201d, afirmou.<\/p>\n
No caso da BR-101, a concession\u00e1ria tinha estimado os novos custos de manuten\u00e7\u00e3o para todo o per\u00edodo da concess\u00e3o em R$ 343 milh\u00f5es, e a ANTT autorizou R$ 139 milh\u00f5es. O montante aprovado pela ag\u00eancia representa 63% de aumento do servi\u00e7o previsto inicialmente pela concession\u00e1ria para os 25 anos de concess\u00e3o, cujo valor era de R$ 221 milh\u00f5es.<\/p>\n
C\u00e1lculo poss\u00edvel
\nSegundo o secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria do tribunal, Luiz Fernando de Souza, o c\u00e1lculo \u00e9 dif\u00edcil, mas n\u00e3o imposs\u00edvel. \u201cA concession\u00e1ria sabe sobre o tr\u00e1fego na rodovia, o volume que por l\u00e1 passa, a carga que trafega. Que se fa\u00e7a o estudo para o caso concreto da rodovia para se chegar a um valor\u201d, disse.<\/p>\n
Para o coordenador do colegiado, deputado Marcus Vicente (PP-ES), a garantia de revis\u00e3o da tarifa de maio foi uma vit\u00f3ria, mas ainda faltam melhorias para a rodovia. \u201cQueremos a tarifa justa e a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia. Esse \u00e9 o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Efeitos gerais
\nO ac\u00f3rd\u00e3o do TCU n\u00e3o se restringe \u00e0 revis\u00e3o tarif\u00e1ria na BR-101. A decis\u00e3o de fevereiro solicita \u00e0 ANTT reavaliar, em 180 dias, todas as revis\u00f5es tarif\u00e1rias j\u00e1 aprovadas em decorr\u00eancia dos efeitos da Lei dos Caminhoneiros em todos os contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1rios vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que seguir\u00e1 ac\u00f3rd\u00e3o (290\/18) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de fevereiro para reduzir a tarifa do ped\u00e1gio da BR-101. Essa era uma das cobran\u00e7as dos deputados da comiss\u00e3o externa criada pela C\u00e2mara dos Deputados para fiscalizar as obras em trecho da rodovia administrado pela empresa …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27349,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29228"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29229,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29228\/revisions\/29229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}