Reconduzido \u00e0 lideran\u00e7a do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) defende a revis\u00e3o do pacto federativo. O objetivo, segundo ele, \u00e9 acabar com a centraliza\u00e7\u00e3o fiscal na Uni\u00e3o e aumentar a fatia de recursos p\u00fablicos destinados ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). <\/p>\n
Conforme o petebista, uma das solu\u00e7\u00f5es para melhorar a governabilidade das cidades \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Ele acredita na possibilidade de a C\u00e2mara avan\u00e7ar nesse tema \u201csem dificuldades\u201d, mesmo em um ano eleitoral.<\/p>\n
Jovair Arantes est\u00e1 em seu sexto mandado como deputado federal, tendo liderado o partido, hoje composto por 16 deputados, desde 2007. O parlamentar foi relator do processo de admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as prioridades da bancada para 2018?<\/p>\n
Temos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios que est\u00e3o dependendo muito mais da boa vontade dos deputados em conseguir emendas para realizar obras do que de a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo que possam trazer melhorias. Nossas leis tratam os munic\u00edpios menores como grandes cidades. Em Goi\u00e1s, por exemplo, uma cidade de 600 eleitores \u00e9 disciplinada pela mesma lei que vigora para S\u00e3o Paulo, uma das maiores metr\u00f3poles do mundo. Os prefeitos sofrem, a popula\u00e7\u00e3o sofre, e o \u00eaxodo \u00e9 cada vez maior para as grandes cidades.<\/p>\n
Precisamos rediscutir a quest\u00e3o do pacto federativo, n\u00e3o \u00e9 justo que os munic\u00edpios recebam apenas 21% de todos os recursos arrecadados pelo Brasil. \u00c9 uma l\u00f3gica perversa.<\/p>\n
Qual a expectativa da legenda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es neste ano de elei\u00e7\u00f5es?
\nTemos temas importantes que podem ser tratados mesmo com toda a turbul\u00eancia pol\u00edtica que se avizinha com as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Temos a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que pode ser tocada sem nenhuma dificuldade. Essa reforma, por si s\u00f3, vai exatamente na dire\u00e7\u00e3o de reequilibrar o jogo do pacto federativo.<\/p>\n
Junto com as medidas econ\u00f4micas, h\u00e1 a pauta social e a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, que tamb\u00e9m demandam urg\u00eancia.<\/p>\n
Ao se fazer uma reforma tribut\u00e1ria intensa, podemos destinar verbas espec\u00edficas para o combate \u00e0 viol\u00eancia. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos estados, mas muitas vezes esses entes n\u00e3o t\u00eam recursos. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam verbas para investir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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