O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) autorizou nesta quarta-feira (14), por 5 votos a favor e 2 contr\u00e1rios, a aquisi\u00e7\u00e3o de 49,9% do capital votante e 74,9% do capital social da XP Investimentos pelo Ita\u00fa-Unibanco.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, no entanto, foi condicionada a obriga\u00e7\u00f5es previstas em um Acordo em Controle de Concentra\u00e7\u00f5es (ACC) assinado pelas empresas. O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o antitruste, \u00e9 neutralizar poss\u00edveis efeitos anticompetitivos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A compra de parte da XP pelo Ita\u00fa foi anunciada em julho do ano passado, por R$ 6,2 bilh\u00f5es, e deve ser realizada em tr\u00eas etapas at\u00e9 sua finaliza\u00e7\u00e3o em 2022. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o acordo ainda prev\u00ea cl\u00e1usulas de venda, pela XP, e de compra, pelo Ita\u00fa, do restante das a\u00e7\u00f5es. Se isso ocorrer, a nova opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 de passar pelo crivo do Cade.<\/p>\n
A XP Investimentos \u00e9 um tipo de corretora que permite que seus clientes tenham acesso a investimentos oferecidos por diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras, como fundos imobili\u00e1rios, de renda fixa ou vari\u00e1vel, a\u00e7\u00f5es nas Bolsa de Valores, entre outros. No caso dos bancos, s\u00f3 \u00e9 permitido vender ao cliente produtos exclusivos de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu voto, o conselheiro relator do processo, Paulo Burnier da Silveira, seguiu recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do Cade para impedir o controle administrativo e de gest\u00e3o da XP pelo Ita\u00fa, pelo menos at\u00e9 2022. Al\u00e9m disso, a XP n\u00e3o poder\u00e1 discriminar a venda de investimentos oferecidos por outras institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias concorrentes do Ita\u00fa e nem poder\u00e1 adotar medidas para prejudicar o surgimento de outras plataformas com atua\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Da parte do Ita\u00fa, fica vetada a discrimina\u00e7\u00e3o de plataformas concorrentes \u00e0 XP, caso o banco decida distribuir seus produtos de investimento por meio de plataformas abertas. O acordo tamb\u00e9m pro\u00edbe o direcionamento dos clientes do Ita\u00fa para a XP, para evitar o refor\u00e7o da posi\u00e7\u00e3o dominante j\u00e1 detida por essa empresa no seguimento de corretagem de investimentos.<\/p>\n
O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Maur\u00edcio Oscar Bandeira, Polyanna Vilanova, Paula Azevedo e Alexandre Barreto (presidente do Cade). Foram contr\u00e1rios os conselheiros Jo\u00e3o Paulo de Resende e Cristiane Alkmin. Uma empresa de auditoria independente ser\u00e1 contratada pelo Ita\u00fa e pela XP Investimentos para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Em nota, o Ita\u00fa Unibanco informou ter recebido com satisfa\u00e7\u00e3o o resultado do julgamento do Cade. O banco tamb\u00e9m destacou que aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do Banco Central para efetivar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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