Sob protestos da oposi\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) o decreto que autoriza o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pac\u00edfico do espa\u00e7o exterior. A parceria permite coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de ci\u00eancia e tecnologia espacial e foi assinada em 2011, mas precisa da aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares dos dois pa\u00edses para entrar em vigor. <\/p>\n
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte a\u00e9reo entre as duas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O decreto legislativo aprova a continuidade do acordo anterior, assinado em 1996. O objetivo do tratado \u00e9 desenvolver atividades de coopera\u00e7\u00e3o bilateral para voos espaciais, ci\u00eancias da Terra e demais ci\u00eancias.<\/p>\n
Ao relatar a mat\u00e9ria, a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), defendeu a import\u00e2ncia da medida para o desenvolvimento de parceria da ag\u00eancia espacial norte-americana (Nasa) com \u00f3rg\u00e3os brasileiros como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica (ITA).<\/p>\n
No relat\u00f3rio, Ana Am\u00e9lia cita facilidades que poder\u00e3o ser implementadas, como a \u201clibera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria gratuita e isen\u00e7\u00e3o de todos os tributos aduaneiros, taxas e impostos aplic\u00e1veis sobre a importa\u00e7\u00e3o ou a exporta\u00e7\u00e3o dos bens necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Acordo\u201d.<\/p>\n
Aprovado de forma simb\u00f3lica pelos senadores presentes na sess\u00e3o, o decreto ser\u00e1 agora promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo vale por 20 anos e entra em vigor assim que for conclu\u00edda a comunica\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses informando a conclus\u00e3o dos procedimentos internos para aprova\u00e7\u00e3o do acordo, o que, do lado brasileiro, deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.
\nBras\u00edlia – Senadores aprovaram o texto da senadora Ana Am\u00e9lia, relatora na comiss\u00e3o mista que analisou a MP (Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, senadores oposicionistas criticaram o fato de o Parlamento brasileiro aprovar o acordo no momento em que os Estados Unidos aumentaram as taxas de importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, o que prejudicar\u00e1 as vendas brasileiras. A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defendeu a retirada de pauta do projeto como uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Senado se contraponha a medidas protecionistas de outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cSei da import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria, mas eu n\u00e3o creio que analisar medidas, neste momento, de acordos e compromissos com os Estados Unidos, sem levar em conta o conceito da reciprocidade, seja uma coisa menor, pelo contr\u00e1rio. Este Parlamento precisa discutir, sim, as regras de rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses no caso dos acordos comerciais. E, da mesma forma que a diplomacia brasileira defende a lei da reciprocidade em outros momentos, n\u00f3s tamb\u00e9m, nessas quest\u00f5es, temos que ter muito claro o interesse nacional e a possibilidade de reagirmos a isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), apesar de classificar de deplor\u00e1vel a atitude dos Estados Unidos, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do acordo. \u201cEu n\u00e3o concordo com a ideia de que, como repres\u00e1lia \u00e0s medidas adotadas, n\u00f3s n\u00e3o assinemos o acordo de 2011. Por qu\u00ea? Porque esse acordo \u00e9 do interesse do Brasil, ou seja, n\u00f3s vamos estar nos punindo como rea\u00e7\u00e3o a uma puni\u00e7\u00e3o que os Estados Unidos fizeram. A ci\u00eancia espacial brasileira j\u00e1 est\u00e1 sofrendo impactos da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o ainda do acordo e est\u00e1 amea\u00e7ada uma nova coopera\u00e7\u00e3o entre o Inpe, o ITA e a Nasa de lan\u00e7ar e operar um pequeno sat\u00e9lite essencial para monitorar o clima espacial\u201d, disse, mencionando preju\u00edzos que podem ocorrer na agricultura de precis\u00e3o, na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e na avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acordo de C\u00e9us Abertos<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (7), os senadores aprovaram outro acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos, assinado em 2011, na \u00e1rea do transporte a\u00e9reo. Aprovado tamb\u00e9m por meio de decreto legislativo, o projeto cria um marco legal para a opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos entre os dos pa\u00edses. Denominado Acordo de C\u00e9us Abertos, o texto retira barreiras burocr\u00e1ticas que impediam um maior n\u00famero de voos internacionais, mediante princ\u00edpios da \u201clivre competi\u00e7\u00e3o e com o m\u00ednimo de interfer\u00eancia e regula\u00e7\u00e3o governamental\u201d.<\/p>\n
Ao relatar o projeto do acordo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do tratado sobre transporte a\u00e9reo assinado pelos dois pa\u00edses em 1989. Segundo Anastasia, a coopera\u00e7\u00e3o vai \u201campliar\u201d a estrutura jur\u00eddica e facilitar a continuidade de uma rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 \u201cmutuamente ben\u00e9fica\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, conv\u00e9m destacar tamb\u00e9m que os maiores favorecidos pelo acordo ser\u00e3o os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunst\u00e2ncia h\u00e1 de, por si s\u00f3, incrementar a economia, o com\u00e9rcio e o turismo entre as Partes\u201d, afirmou o senador, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sob protestos da oposi\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) o decreto que autoriza o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pac\u00edfico do espa\u00e7o exterior. A parceria permite coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de ci\u00eancia e tecnologia espacial e foi assinada em 2011, mas precisa da aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares dos dois pa\u00edses para …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29156"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29156"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29157,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29156\/revisions\/29157"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}