O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595\/03, que flexibiliza o hor\u00e1rio de veicula\u00e7\u00e3o do programa de r\u00e1dio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmiss\u00e3o integral do programa dever\u00e1 ocorrer dentro do intervalo das 19h \u00e0s 22h, de segunda a sexta-feira. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. As emissoras de r\u00e1dio devem informar aos ouvintes o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o no Congresso desde 2003, o PL aprovado mant\u00e9m o atual hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribu\u00eddos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judici\u00e1rio, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibiliza\u00e7\u00e3o e dispensa de retransmiss\u00e3o do programa.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PRB, deputado Celso Russomano (SP), a aprova\u00e7\u00e3o do PL vai assegurar que o programa seja transmitido em todo pa\u00eds, j\u00e1 que r\u00e1dios t\u00eam buscado liminar na Justi\u00e7a para alterar o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o de A Voz do Brasil.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui corrigindo uma defici\u00eancia que existe hoje. H\u00e1 uma estimativa de que, no Brasil, n\u00f3s tenhamos 3 mil liminares autorizando as r\u00e1dios de todo o Brasil a transmitir [o programa] A Voz do Brasil em hor\u00e1rio diverso das 19h \u00e0s 20h. H\u00e1 gente transmitindo das 23h \u00e0 meia- noite, tem gente transmitindo depois da meia-noite e isso significa que [o programa] A Voz do Brasil n\u00e3o tem o eco que deveria ter, amparado na lei\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sem sucesso, deputados da oposi\u00e7\u00e3o tentaram adiar a vota\u00e7\u00e3o e barrar a an\u00e1lise do projeto. Contr\u00e1rio \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (RJ), criticou a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Para ele, a proposta s\u00f3 interessa \u00e0s empresas de r\u00e1dio e televis\u00e3o privadas, j\u00e1 que as educativas continuam sendo obrigadas a transmitir o programa estatal \u00e0s 19 horas. \u201cFlexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidar de vez com A Voz do Brasil\u201d, afirmou. <\/p>\n
Criado em 1935<\/p>\n
O programa A Voz do Brasil foi criado h\u00e1 mais de 80 anos, em 1935. Em 1938, passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos s\u00e1bados, domingos e feriados, somente com a divulga\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, al\u00e9m do Executivo, transmite informa\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados. A produ\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 10h08 de hoje (14\/03\/2018) para corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (primeiro par\u00e1grafo).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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