O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou na noite de hoje (14) o decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio). A assinatura ocorreu durante a cerim\u00f4nia de abertura da safra de cana-de-a\u00e7\u00facar 2018\/2019, em Ribeir\u00e3o Preto (SP). O presidente j\u00e1 havia sancionado a lei que institu\u00eda o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO RenovaBio \u00e9 mais um cap\u00edtulo de uma ampla ag\u00eancia de moderniza\u00e7\u00e3o. Mas, entre todas as elas, [como por exemplo] a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social, eu diria, pelo entusiasmo daqueles que aqui se manifestaram, que o RenovaBio, de todos os atos, ser\u00e1 um dos mais importantes que este governo praticou\u201d, disse o presidente em seu discurso.<\/p>\n
O objetivo do RenovaBio \u00e9 aumentar a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no Brasil, a fim de que o pa\u00eds cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compuls\u00f3rias anuais dos distribuidores de combust\u00edveis, com a defini\u00e7\u00e3o de percentuais obrigat\u00f3rios de biodiesel que dever\u00e3o ser adicionados gradativamente ao \u00f3leo diesel e do percentual de etanol anidro que ser\u00e1 acrescentado na produ\u00e7\u00e3o de gasolina entre 2022 e 2030.<\/p>\n
A pol\u00edtica tamb\u00e9m cria instrumentos de est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de combate \u00e0s emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, como a Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis e o Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser emitido pelos distribuidores de combust\u00edveis para comprovarem o cumprimento da meta individual.<\/p>\n
Acordo Mercosul e UE<\/p>\n
Temer tamb\u00e9m disse que em cerca de um m\u00eas ser\u00e1 fechado o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Segundo o presidente, ainda h\u00e1 entraves relacionados ao setor automotivo, mas acredita em um acerto em breve. Ontem (13), na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo, o presidente j\u00e1 havia adiantado que as negocia\u00e7\u00f5es estavam avan\u00e7adas, mas ainda sem um prazo para o desfecho final.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos quase formalizando, dando ponto final, no acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. Que estava pegando exatamente na quest\u00e3o do setor automotivo. Mas, depois de ter me reunido com o presidente [da Argentina, Mauricio] Macri l\u00e1 no Chile, no domingo, mandamos ontem (13) o nosso negociador a Bruxelas […] Depois de 19 anos [de negocia\u00e7\u00f5es] em torno do acordo UE Mercosul, n\u00f3s vamos realiz\u00e1-lo em um m\u00eas, um m\u00eas e meio, n\u00e3o mais do que isso\u201d, sinalizou Temer.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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