Um estudo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma a\u00e7\u00e3o judicial por viol\u00eancia dom\u00e9stica. No levantamento, divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justi\u00e7a dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em rela\u00e7\u00e3o a 2016, o n\u00famero apresentado foi 16% maior.<\/p>\n
Apenas 5% dos processos de agress\u00e3o dom\u00e9stica em tramita\u00e7\u00e3o tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em rela\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 a\u00e7\u00f5es pedindo a condena\u00e7\u00e3o de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma propor\u00e7\u00e3o de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminic\u00eddio.<\/p>\n
De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na compara\u00e7\u00e3o com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento \u00e9 o programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa, que consiste em uma for\u00e7a operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de tr\u00eas dias, em que s\u00e3o decididos os destinos de v\u00edtimas e autores de crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.<\/p>\n
Segundo o CNJ, desde que o Justi\u00e7a pela Paz em Casa foi adotado, em mar\u00e7o de 2015, at\u00e9 dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 senten\u00e7as e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as tr\u00eas semanas da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do programa, em novembro.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos a viol\u00eancia dom\u00e9stica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista est\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que possui 13.<\/p>\n
O CNJ que alguns tribunais, por n\u00e3o organizarem estat\u00edsticas sobre o assunto, n\u00e3o tiveram seus dados computados pelo estudo.<\/p>\n
Uma em cada tr\u00eas v\u00edtimas procuram o Estado<\/p>\n
Outra pesquisa, divulgada na semana passada, indica que somente uma em cada tr\u00eas mulheres afirmou ter recorrido a algum equipamento do Estado para enfrentar a viol\u00eancia \u00e0 que foi submetida. Segundo o levantamento Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, realizado pelo Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29% das mulheres consultadas dizem que foram v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher. Em 2015, o percentual era de 18% das entrevistadas.<\/p>\n
O \u00edndice, tornado conhecido a cada dois anos desde 2005, sempre foi mantido entre 15% e 19%, e, segundo o DataSenado, essa oscila\u00e7\u00e3o ascendente n\u00e3o significa necessariamente um crescimento real dos casos, e sim sinaliza um maior reconhecimento das mulheres de que s\u00e3o v\u00edtimas de agress\u00e3o.<\/p>\n
Para chegar aos resultados, os pesquisadores consultaram, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, autoridades vinculadas a \u00f3rg\u00e3os atuantes no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana (BA), Goi\u00e2nia (GO), Palmas (TO), Santa Maria (RS) e Lavras (MG). No m\u00e9todo escolhido, foram realizadas 19 entrevistas em profundidade.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Lidia Neves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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