O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que analisa a possibilidade de solicitar o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso. Em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, Marun explicou que poderia retomar, temporariamente, seu mandato de parlamentar para entrar com uma representa\u00e7\u00e3o contra Barroso no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sou irrespons\u00e1vel. S\u00f3 tomarei essa atitude se entender que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal me d\u00e1 elementos para tomar uma atitude como essa. Mas avalio sim, \u00e9 verdade, essa possibilidade\u201d, disse Marun. Ele afirmou que n\u00e3o consultou o presidente Michel Temer sobre isso, mas disse que o far\u00e1 se decidir por seguir adiante.<\/p>\n
Marun entende que n\u00e3o poderia fazer essa solicita\u00e7\u00e3o como ministro, e sim como um membro do Parlamento. Por enquanto, o ministro apenas est\u00e1 se consultando com amigos advogados sobre essa possibilidade. Conforme consta na Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Senado Federal \u201cprocessar e julgar\u201d os ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de Marun ocorre ap\u00f3s Barroso decidir, monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, por\u00e9m, os crimes de colarinho branco, al\u00e9m de restabelecer a exig\u00eancia de cumprimento de um ter\u00e7o da pena para acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Para Barroso, a concess\u00e3o do indulto mesmo a quem n\u00e3o pagou as multas previstas em suas penas, ou \u00e0queles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de pris\u00e3o, \u201ctransmite um sentimento de impunidade\u201d \u00e0 sociedade. O decreto estava parcialmente suspenso, desde o final do ano passado, por decis\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/p>\n
Marun citou ainda o fato de Barroso ter sido advogado no processo de extradi\u00e7\u00e3o do italiano Cesare Battisti, condenado em seu pa\u00eds \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por homic\u00eddio, e de ter sido indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Marun lembrou que os governos Lula e Dilma mantiveram Battisti no Brasil, mesmo com pedidos de extradi\u00e7\u00e3o vindos da It\u00e1lia.<\/p>\n
O ministro de Temer acrescentou que, em an\u00e1lise de um indulto assinado ainda na gest\u00e3o de Dilma, Barroso avalizou o dispositivo que beneficiou os petistas Jos\u00e9 Dirceu, Del\u00fabio Soares e Jos\u00e9 Geno\u00edno, condenados por corrup\u00e7\u00e3o. Para Marun, os indultos assinados por Dilma e Temer s\u00e3o semelhantes, diferidos apenas pelas decis\u00f5es de Barroso.<\/p>\n
Marun tamb\u00e9m usou a decis\u00e3o do magistrado de autorizar a quebra do sigilo banc\u00e1rio de Temer como argumentos para criticar a postura de Barroso. Para Marun, o magistrado est\u00e1 agindo politicamente e tem adotado conduta contr\u00e1ria \u00e0 pregada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u201cIsso me d\u00e1 motivos para desconfiar de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria. A atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria \u00e9 uma das situa\u00e7\u00f5es que se caracterizam como crime de responsabilidade por parte de ministros do Supremo. Vejo, nessa incoer\u00eancia, uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito clara de atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que analisa a possibilidade de solicitar o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso. Em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, Marun explicou que poderia retomar, temporariamente, seu mandato de parlamentar para entrar com uma representa\u00e7\u00e3o contra Barroso no Congresso …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28875,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28874\/revisions\/28875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}