O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas, a proposta de nova lei do licenciamento ambiental (PL 3.729\/04). A medida, uma das mais pol\u00eamicas em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as e reduzir prazo para que os \u00f3rg\u00e3os ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agr\u00edcolas e de infraestrutura.<\/p>\n
Segundo Maia, h\u00e1 acordo em quase 90% dos artigos. \u201cAo longo das pr\u00f3ximas semanas, vamos encaminhar para vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 um acordo que envolve o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Minist\u00e9rio da Agricultura, a bancada do agroneg\u00f3cio e a do meio ambiente. Acho que a gente tem condi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar\u201d, disse, ap\u00f3s reuni\u00e3o com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA).<\/p>\n
Para o deputado, a aprova\u00e7\u00e3o da medida vai garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos setores de agroneg\u00f3cio e meio ambiente. \u201cEsse projeto vai garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para os dois setores. Vamos trabalhar nas pr\u00f3ximas semanas para que a gente possa chegar no plen\u00e1rio com um acordo que seja transparente, claro, que atenda \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, muitas vezes, quem consegue de fato preservar o pr\u00f3prio meio ambiente \u00e9 o pr\u00f3prio agricultor. Ent\u00e3o, a gente tem que tirar esse conflito que existe\u201d, assegurou.<\/p>\n
Ao longo de 14 anos de tramita\u00e7\u00e3o, o PL que estabelece a nova lei de licenciamento ambiental j\u00e1 re\u00fane outros 20 projetos de lei semelhantes. O texto prev\u00ea procedimentos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, dependendo do porte dos empreendimentos, e estabelece prazo para que \u00f3rg\u00e3os governamentais decidam sobre pedidos apresentados pelas empresas.<\/p>\n
Segundo o relator do PL, deputado Mauro Pereira (MDB-RS), \u201ca gama de normas infralegais que regem o licenciamento cresce a cada dia, agravando a instabilidade regulat\u00f3ria para aqueles que se submetem ao procedimento\u201d. <\/p>\n
No entanto, para ambientalistas, o texto \u00e9 um retrocesso e permite que empreendimentos agropecu\u00e1rios fiquem livres da exig\u00eancia de licenciamento. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), negou que haja acordo para a vota\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas, a proposta de nova lei do licenciamento ambiental (PL 3.729\/04). A medida, uma das mais pol\u00eamicas em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as e reduzir prazo para que os \u00f3rg\u00e3os ambientais …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-28868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28869,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28868\/revisions\/28869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}