{"id":28864,"date":"2018-03-18T05:44:49","date_gmt":"2018-03-18T05:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=28864"},"modified":"2018-03-18T05:44:49","modified_gmt":"2018-03-18T05:44:49","slug":"senado-aprova-plano-contra-homicidio-de-jovens-e-aumenta-pena-do-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/senado-aprova-plano-contra-homicidio-de-jovens-e-aumenta-pena-do-feminicidio\/","title":{"rendered":"Senado aprova plano contra homic\u00eddio de jovens e aumenta pena do feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos \u00edndices de assassinato de jovens negros e pobres, condi\u00e7\u00e3o que lidera o ranking de mortes nessa faixa et\u00e1ria no pa\u00eds. A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada ap\u00f3s os trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.<\/p>\n<p>Os senadores tamb\u00e9m aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminic\u00eddio cometidos contra pessoas com condi\u00e7\u00e3o limitante ou de vulnerabilidade. A mat\u00e9ria, que inclui tamb\u00e9m o homic\u00eddio de mulheres na presen\u00e7a f\u00edsica ou virtual de pais e filhos das v\u00edtimas, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e depois sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica para que vire lei.<\/p>\n<p>O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens foi aprovado pela unanimidade dos presentes, sem a necessidade de uma discuss\u00e3o pr\u00e9via. Os parlamentares buscam, neste momento, imprimir uma agenda na \u00e1rea de seguran\u00e7a ao longo deste ano, e, nas \u00faltimas semanas, os senadores j\u00e1 haviam aprovado o projeto de lei (PLS 240\/2016) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n<p>Feminic\u00eddio de vulner\u00e1veis<\/p>\n<p>O projeto aumenta a pena de reclus\u00e3o para os crimes de feminic\u00eddio praticados na presen\u00e7a de parentes da v\u00edtima ou cometidos contra idosos ou meninas menores de 14 anos. O feminic\u00eddio, assassinato vinculado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher da v\u00edtima, prev\u00ea atualmente pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avan\u00e7ada, ou na presen\u00e7a de descendente ou ascendente da v\u00edtima, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea o aumento da pena de 1\/3 at\u00e9 a metade da pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto, por\u00e9m, busca garantir uma pena maior para o feminic\u00eddio de pessoas com defici\u00eancia, mulheres com doen\u00e7as degenerativas ou com vulnerabilidade f\u00edsica ou mental. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea aumento da pena nos casos de presen\u00e7a f\u00edsica ou virtual de algum parente da v\u00edtima. Durante a vota\u00e7\u00e3o, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior tamb\u00e9m para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a altera\u00e7\u00e3o, a proposta segue novamente para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n<p>A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado j\u00e1 aprovou na semana passada uma mat\u00e9ria que pune os homens que violarem a proibi\u00e7\u00e3o judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic\u00eddio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos \u00edndices de assassinato de jovens negros e pobres, condi\u00e7\u00e3o que lidera o ranking de mortes nessa faixa et\u00e1ria no pa\u00eds. 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