A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) acaba de divulgar o resultado de um estudo o qual ilustra muito bem a gravidade da situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria enfrentada pelos munic\u00edpios brasileiros. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM), Paulo S\u00e9rgio de Rezende (Paulinho) \u201cos munic\u00edpios vivem um verdadeiro dilema. Se por um lado lutam para a obten\u00e7\u00e3o de maior autonomia financeira atrav\u00e9s de mudan\u00e7as no Pacto Federativo, com uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos recursos, por outro, amargam com o n\u00e3o cumprimento dos compromissos j\u00e1 assumidos pelo Governo Federal\u201d. Segundo eles os recursos j\u00e1 s\u00e3o insuficientes para as necessidades dos munic\u00edpios e ainda h\u00e1 atrasam, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E \u00e9 exatamente sob esse aspecto que trata o levantamento feito pela CNM. O Governo federal deve mais de R$ 37 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios devido aos Restos a Pagar. Obras paradas e abandonadas \u00e9 a realidade em todas as regi\u00f5es brasileiras, e um problema para os governantes e para a popula\u00e7\u00e3o. Frequentemente nos jornais, principalmente creches e unidades de sa\u00fade, essas constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas como exemplos de desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico. Mas poucos conhecem a origem do problema.<\/p>\n
Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que, s\u00f3 em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilh\u00f5es para investimento nessas constru\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Para Goi\u00e1s um total de R$ 1.327.673.356,75 bilh\u00e3o. Esses recursos foram empenhados em 2017 e n\u00e3o repassados.<\/p>\n
Com isso obras importantes custeadas com recursos federais, ou com contrapartida dos munic\u00edpios est\u00e3o paralisadas. Por falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o que ocorre na realidade e de quem \u00e9 a verdadeira culpa, a popula\u00e7\u00e3o reclama e cobra dos prefeitos, os quais se submetem aos desgastes.<\/p>\n
Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs) \u2013 recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Munic\u00edpios e n\u00e3o repassadas \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte do atual de cen\u00e1rio de obras sem conclus\u00e3o. Soma-se a isso, a burocracia e a inefici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente no processo.<\/p>\n
S\u00f3 nos primeiros meses deste ano, um relat\u00f3rio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um total de R$ 155 bilh\u00f5es de Restos a Pagar inscritos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). O que soma mais de mais de R$ 6,8 bilh\u00f5es e indica aumento de 4,6%, em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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