O atual presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro (E), e o primeiro vice-presidente, Miguel Diaz Canel, conversam na Assembleia Nacional do Poder Popular em Havana, capital de Cuba, em 21 de dezembro de 2017<\/p>\n
Mais de 8 milh\u00f5es de cubanos s\u00e3o convocados \u00e0s urnas em 11 de mar\u00e7o para eleger os delegados provinciais e, principalmente, os 605 deputados para o Parlamento, entre os quais vai sair o sucessor do presidente Ra\u00fal Castro.<\/p>\n
O sistema de Poder Popular, vigente desde 1976, prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es provinciais-nacionais (gerais) a cada cinco anos. Veja a seguir alguns pontos-chave para entender este sistema \u00fanico na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
1. Quem votar\u00e1 em 11 de mar\u00e7o?<\/p>\n
Os cubanos maiores de 16 anos, incluindo os militares, votar\u00e3o pelos candidatos de seu munic\u00edpio para que integrem as assembleias provinciais e a Assembleia Nacional (Parlamento), em nominatas fechadas, ou seja, o n\u00famero de candidatos \u00e9 igual ao de cadeiras. N\u00e3o se escolhe entre v\u00e1rios, mas aprovam ou n\u00e3o um candidato.<\/p>\n
O voto \u00e9 volunt\u00e1rio, mas n\u00e3o ir \u00e0s urnas \u00e9 mal visto politicamente. Os opositores costumam deixar a c\u00e9dula em branco ou a rasuram para que seja anulada.<\/p>\n
2. Quem est\u00e1 se candidatando?<\/p>\n
Em Cuba, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o Partido Comunista (PCC) organiza e orienta os esfor\u00e7os comuns para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. \u00c9 o \u00fanico autorizado a existir em Cuba e supervisiona o processo eleitoral.<\/p>\n
No entanto, das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o participam partidos, mas cidad\u00e3os que, em reuni\u00f5es municipais, prop\u00f5em com a m\u00e3o levantada seus candidatos e depois votam neles em elei\u00e7\u00f5es diretas e secretas.<\/p>\n
Dos delegados municipais eleitos saem 50% dos candidatos a delegados provinciais e a deputados.<\/p>\n
Os outros 50% s\u00e3o propostos diretamente por comiss\u00f5es de candidatura formadas por seis organiza\u00e7\u00f5es sindicais e estudantis afins ao governo.<\/p>\n
O sistema \u00e9 feito para que qualquer cidad\u00e3o possa ser eleito, seja ou n\u00e3o militante do PCC. Mas tamb\u00e9m para deixar de fora os opositores, porque os propostos passam tanto pela vota\u00e7\u00e3o municipal como pela peneira das comiss\u00f5es de candidaturas.<\/p>\n
Desta vez, os candidatos propostos para o Parlamento foram 12 mil, dos quais a comiss\u00e3o escolheu os 605 finais.<\/p>\n
3. Como ser\u00e1 eleito o novo presidente?<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o de 11 de mar\u00e7o ser\u00e3o ratificados os 605 propostos como deputados. A nova Assembleia Nacional (Parlamento, unicameral) ser\u00e1 constitu\u00edda em 19 de abril.<\/p>\n
Desse grupo s\u00e3o eleitos 31 aspirantes ao Conselho de Estado, que s\u00e3o ratificados por essa assembleia. Uma vez constitu\u00eddo, o Conselho de Estado realiza sua primeira vota\u00e7\u00e3o e elege entre seus integrantes o presidente de Cuba, o primeiro vice-presidente e os outros cinco vice-presidentes, entre outros cargos. O presidente exerce a fun\u00e7\u00e3o por cinco anos.<\/p>\n
4. Por que Ra\u00fal Castro vai deixar a Presid\u00eancia?<\/p>\n
Ra\u00fal Castro, de 86 anos, cumpre dois mandatos presidenciais de cinco anos, tempo m\u00e1ximo para um cargo em Cuba, proposto por ele mesmo e aprovado pelo PCC.<\/p>\n
Antes disso, seu irm\u00e3o, Fidel, falecido em 25 de novembro de 2016, ocupou o cargo durante seis per\u00edodos, reeleito consecutivamente.<\/p>\n
5. Quem suceder\u00e1 Ra\u00fal Castro?<\/p>\n
N\u00e3o existe um candidato p\u00fablico \u00e0 Presid\u00eancia, pois ele ser\u00e1 proposto e eleito pelos 31 membros do Conselho de Estado em 19 de abril. Segundo especialistas, espera-se que o sucessor seja o atual primeiro vice-presidente, Miguel D\u00edaz-Canel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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