A Telef\u00f4nica anunciou hoje (9) que desistiu de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) nas bases em que se encontra\u201d. O an\u00fancio ocorre um dia ap\u00f3s a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milh\u00f5es \u00e0 operadora por descumprimento de prazos de atendimento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao consumidor. Os valores, n\u00e3o corrigidos, estavam inclu\u00eddos no TAC em negocia\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia reguladora e estavam muito pr\u00f3ximos de prescrever.<\/p>\n
\u201cEssa decis\u00e3o se deve, principalmente, ao desequil\u00edbrio causado pela exclus\u00e3o dos processos julgados pela Ag\u00eancia em virtude da prescri\u00e7\u00e3o que se aproxima, e \u00e0 inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo a espera de uma aprova\u00e7\u00e3o final do acordo\u201d, disse a Telef\u00f4nica, por meio de nota.<\/p>\n
Aprovado em 2016, o TAC da Telef\u00f4nica previa que R$ 2,199 bilh\u00f5es em multas seriam convertidos em investimentos de R$ 4,87 bilh\u00f5es na rede da pr\u00f3pria operadora. O TAC estava novamente em an\u00e1lise pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Anatel, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00f5es de ajustes no termo determinadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Entre outros pontos, o tribunal contestou os crit\u00e9rios adotados para definir os munic\u00edpios aptos a receber os investimentos.<\/p>\n
O TCU considerou que os investimentos se concentravam excessivamente na Regi\u00e3o Sudeste, que j\u00e1 \u00e9 dotada de uma expressiva infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Outras operadoras<\/p>\n
O TAC tamb\u00e9m foi objeto de cr\u00edticas por pate das outras operadoras e da associa\u00e7\u00e3o que representa os pequenos provedores de internet. Segundo eles, as cidades escolhidas para receber os investimentos em redes de fibra \u00f3tica j\u00e1 dispunham de redes suficientes para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, fazendo com que a empresa investisse na melhoria da rede em locais mais favor\u00e1veis economicamente.<\/p>\n
A demora na an\u00e1lise fez com que o prazo de prescri\u00e7\u00e3o de parte das multas da operadora se aproximasse. Parte delas prescreveria em abril, o que fez a Anatel retomar o julgamento das penalidades. Pesou tamb\u00e9m o fato de a Anatel ter anunciado que n\u00e3o mudaria a metodologia revista do TAC, decis\u00e3o que poderia levar a empresa a ter que realizar mais investimentos do que o previsto inicialmente.<\/p>\n
\u201cComo consequ\u00eancia, os recursos anteriormente destinados para o cumprimento do TAC poder\u00e3o ser redirecionados para investimentos que permitam uma maior flexibilidade \u00e0 empresa e sejam aderentes \u00e0 sua agenda de crescimento e rentabilidade, mantendo-se a busca constante pela melhoria dos servi\u00e7os prestados\u201d, disse a Telef\u00f4nica.<\/p>\n
A empresa disse que continua acreditando no TAC como instrumento e que continua disposta a avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es com a Anatel. Por\u00e9m envolvendo uma quantidade de multas significativamente menor e considerando uma readequa\u00e7\u00e3o do projeto de investimento\u201d, disse a empresa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Telef\u00f4nica anunciou hoje (9) que desistiu de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) nas bases em que se encontra\u201d. O an\u00fancio ocorre um dia ap\u00f3s a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milh\u00f5es \u00e0 operadora por descumprimento de prazos de atendimento na presta\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-28528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28529,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28528\/revisions\/28529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}