O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (9) no Rio de Janeiro que o suporte do Minist\u00e9rio da Fazenda ao interventor federal no Rio de Janeiro \u00e9 fundamental. O deputado disse esperar que o general Walter Braga Netto, interventor na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, possa apresentar seu planejamento para a sociedade, a partir do qual ser\u00e1 poss\u00edvel entender a expectativa de or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cSabemos muito bem que a estrutura das nossas pol\u00edcias ficou sucateada nos \u00faltimos meses e anos. Como agora se trata de uma interven\u00e7\u00e3o federal, a responsabilidade tamb\u00e9m \u00e9 nossa [da C\u00e2mara] e n\u00f3s esperamos que o Minist\u00e9rio da Fazenda, junto com o presidente da Rep\u00fablica, entenda que o suporte ao interventor \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma perspectiva positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia que ajuda na libera\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cA proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio dado hoje por diversos economistas \u00e9 bem abaixo da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio que foi colocado pelo governo federal e aprovado no Congresso. Ent\u00e3o h\u00e1 uma margem. O ideal era que n\u00e3o houvesse d\u00e9ficit ou que ele fosse o menor poss\u00edvel. Mas, no meio dos n\u00fameros, tem a vida das pessoas\u201d, disse.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram no Hotel Copacabana Palace, durante o evento Brasil de Ideias. Em cada edi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um convidado diferente e desta vez Maia foi chamado a falar sobre quest\u00f5es que est\u00e3o na agenda da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Agenda<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es vinculados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, Rodrigo Maia destacou outros projetos que ganham destaque na agenda da C\u00e2mara dos Deputados, como vota\u00e7\u00f5es envolvendo a autonomia do Banco Central, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e tamb\u00e9m mudan\u00e7as relacionadas com o cadastro positivo de cr\u00e9dito, as ag\u00eancias reguladoras e com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Ele voltou a defender a Reforma da Previd\u00eancia, apesar de o projeto ter sido retirado da pauta tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais enquanto perdura uma interven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, aumento de impostos e do endividamento fazem mal \u00e0 economia brasileira e o \u00fanico jeito seria cortar despesas da Uni\u00e3o. Do contr\u00e1rio, haveria cada vez menos recursos para sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNas diversas reuni\u00f5es que venho fazendo com estados, a pauta \u00e9 sempre em torno de recursos. Outro dia, surgiu uma proposta de liberar os jogos de azar para gerar recursos para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Parece uma boa ideia. Mas \u00e9 preciso lembrar que o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia cresce R$ 50 bilh\u00f5es por ano. Ent\u00e3o a proje\u00e7\u00e3o de R$ 15 a R$ 20 bilh\u00f5es que o jogo pode garantir \u00e9 pouco diante do crescimento das despesas a n\u00edvel federal, e sabemos que nos estado tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Maia ainda defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e fez uma pondera\u00e7\u00e3o sobre um poss\u00edvel acordo entre a Embraer e a Boeing. Eu n\u00e3o sou contra, mas precisa ser muito bem feito para n\u00e3o perdermos a nossa tecnologia, criada aqui e que garante a competitividade brasileira no mercado aberto. N\u00e3o \u00e9 esse o setor que tem problema no Brasil. Ent\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que sugue a nossa tecnologia e esvazie a Embraer, assim como os Estados Unidos perderam a sua tecnologia de energia solar para os chineses. Tem que ter essa preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m sinalizou reservas em rela\u00e7\u00e3o a uma completa privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. A Petrobras, de alguma forma, j\u00e1 vem fazendo a diminui\u00e7\u00e3o do seu tamanho. Ela tem um papel que pode exercer. \u00c9 l\u00edder de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1gua profunda e n\u00f3s n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o daquilo que foi produzido com nossos engenheiros, com nossa tecnologia. Tamb\u00e9m opinou contra a privatiza\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos. Segundo ele, o pa\u00eds viu muitos bancos m\u00e9dios serem capturados por outros maiores nos \u00faltimos anos e foi um erro dos governos ter permitido a concentra\u00e7\u00e3o do setor financeiro brasileiro.<\/p>\n
Estabilidade do servidor<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara das Deputados defendeu ainda uma discuss\u00e3o em torno do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) e da estabilidade garantida aos servidores p\u00fablicos. Para ele, seria saud\u00e1vel haver um regime para o que chamou de carreiras de Estado e outros regimes diferentes para as demais fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as carreiras de Estado efetivamente? Auditor fiscal, juiz. N\u00f3s sabemos que s\u00e3o carreiras que n\u00e3o d\u00e1 para ter instabilidade e risco de a pessoa ser demitida, disse. Questionado se professor universit\u00e1rio \u00e9 carreira de Estado, ele disse n\u00e3o saber responder e sugeriu que o tema ainda deve ser estudado.<\/p>\n
Precisamos saber claramente o que \u00e9 carreira de Estado e ter flexibilidade quando uma fun\u00e7\u00e3o deixa de ser necess\u00e1ria. Hoje, no Brasil, se um munic\u00edpio tem m\u00e9dico demais e professor de menos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel demitir um para contratar o outro. Esse engessamento atrapalha muito a gest\u00e3o p\u00fablica, acrescentou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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