Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil ap\u00f3s descobrir que ele mantinha um caso com sua irm\u00e3, Madalena. Inconformado por ser recha\u00e7ado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria poderia ser o relato de um novo crime de feminic\u00eddio ocorrido em 2018, mas aconteceu na d\u00e9cada de 1920 no munic\u00edpio de V\u00e1rzea Alegre, no Sul do Cear\u00e1. Maria de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devo\u00e7\u00e3o todo m\u00eas de mar\u00e7o, quando ocorreu seu assassinato.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m no m\u00eas de mar\u00e7o, j\u00e1 no ano de 2015, que o homic\u00eddio de mulheres em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou por discrimina\u00e7\u00e3o pela sua condi\u00e7\u00e3o feminina ganhou status de crime hediondo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Da morte de Maria de Bil at\u00e9 os dias atuais, o cen\u00e1rio praticamente se repete. No Brasil, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que ocorram 5 feminic\u00eddios para cada grupo de 100 mil mulheres.<\/p>\n
A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do fim do relacionamento tamb\u00e9m provocou a morte de Stefhani, 22, pelo ex-companheiro Alberto. O feminic\u00eddio aconteceu no dia 1\u00ba de janeiro deste ano, em Fortaleza, e chocou a popula\u00e7\u00e3o pela frieza com que foi praticado. Alberto aparece em imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a circulando com Stefhani j\u00e1 morta na garupa de uma moto. O corpo, cheio de machucados e hematomas, foi abandonado pr\u00f3ximo a uma lagoa, horas depois.<\/p>\n
\u201cNa quase totalidade dos casos de feminic\u00eddio, a v\u00edtima nunca havia registrado um boletim de ocorr\u00eancia antes contra esse infrator. Isso quer dizer que n\u00e3o houve viol\u00eancia anterior a essa que provocou a morte? Que essa foi a \u00fanica? Acreditamos que n\u00e3o. Por medo, por naturalizar a viol\u00eancia, a v\u00edtima ficou paralisada, ela n\u00e3o foi atr\u00e1s de denunciar os abusos por medo das amea\u00e7as ou achando que o companheiro nunca seria capaz de ceifar sua vida\u201d, descreve Erika Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.<\/p>\n
As estat\u00edsticas da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por viol\u00eancia dom\u00e9stica durante 2017. Em 2016, ano seguinte ao in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio, foram 40.<\/p>\n
Um ato normativo da secretaria, publicado em 2017, define que os CVLIs em que haja a caracteriza\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio sejam investigados pela Delegacia de Defesa da Mulher. Foi o que ocorreu com o caso de Sthefani, que sofria abusos do companheiro e chegou a morar em outra cidade para ficar afastada dele. Segundo a delegada, ind\u00edcios, oitivas de testemunhas e provas documentais caracterizaram o feminic\u00eddio e a autoria foi definida como sendo de Alberto, que tem mandado de pris\u00e3o em aberto e est\u00e1 foragido.<\/p>\n
Segundo a delegada, o fato de os abusos serem cometidos em sua maioria pelos companheiros das v\u00edtimas s\u00e3o um entrave para a den\u00fancia e um risco que pode culminar em assassinato.<\/p>\n
\u201cEsse infrator n\u00e3o \u00e9 uma pessoa comum, ele tem um relacionamento com a v\u00edtima. Isso faz com que ela protele a den\u00fancia. Muitas vezes, existe a depend\u00eancia econ\u00f4mica, mas isso n\u00e3o preserva a fam\u00edlia. Pelo contr\u00e1rio, faz com que todos adoe\u00e7am, os filhos sofrem indiretamente.\u201d<\/p>\n
Justi\u00e7a<\/p>\n
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), os tribunais de Justi\u00e7a do Brasil realizam tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es anuais do projeto Justi\u00e7a pela Paz em Casa. Durante uma semana, \u00e9 realizado um mutir\u00e3o de julgamentos e audi\u00eancias de casos de viol\u00eancia contra a mulher, incluindo feminic\u00eddios, que s\u00e3o de responsabilidade das varas do j\u00fari.<\/p>\n
O promotor Ythalo Frota Loureiro, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do J\u00fari de Fortaleza, avalia que os efeitos da tipifica\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio s\u00e3o not\u00f3rios na Justi\u00e7a, sobretudo pela defini\u00e7\u00e3o de penas mais severas, que \u00e9 de pelo menos 12 anos em regime fechado, e por n\u00e3o haver a necessidade de considerar os motivos que possam ter levado ao crime.<\/p>\n
\u201cNo tribunal do j\u00fari, \u00e9 plenamente poss\u00edvel abstrair os motivos, meios e modos pelos quais o crime \u00e9 cometido e ainda assim defender que viol\u00eancia dom\u00e9stica e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher no contexto de homic\u00eddio s\u00e3o inadmiss\u00edveis e que os que o praticam podem ser condenados por um crime qualificado.\u201d<\/p>\n
No Cear\u00e1, na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, realizada em novembro de 2017, foram julgados cinco casos de feminic\u00eddio. Em quatro, a Justi\u00e7a condenou os r\u00e9us. Na primeira edi\u00e7\u00e3o da semana de 2018, que ocorre nesta semana, o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 agendou 150 audi\u00eancias no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.<\/p>\n
Para a delegada Erika Moura, a defini\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio na lei brasileira traz destaque aos casos de viol\u00eancia contra a mulher e contribui para que a popula\u00e7\u00e3o e os governantes percebam a gravidade dos casos.<\/p>\n
\u201cAinda existe a omiss\u00e3o e n\u00f3s ressaltamos que, para fazer a den\u00fancia, n\u00e3o \u00e9 preciso se identificar. Mas o que vejo na pr\u00e1tica \u00e9 que as mulheres est\u00e3o mais empoderadas por conhecer a lei e n\u00e3o esperam sofrer les\u00e3o corporal ou uma tentativa de homic\u00eddio. Elas j\u00e1 agendam os inqu\u00e9ritos e buscam as medidas protetivas.\u201d<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil ap\u00f3s descobrir que ele mantinha um caso com sua irm\u00e3, Madalena. Inconformado por ser recha\u00e7ado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas. …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28338,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28337\/revisions\/28338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}