Pouco depois de o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Oi ter anunciado hoje (6) um aumento de capital de at\u00e9 R$ 12,29 bilh\u00f5es, a Pharol (ex-Portugal Telecom), maior acionista individual da empresa disse ter conseguido junto \u00e0 C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado uma medida de urg\u00eancia para suspender as decis\u00f5es tomadas pelo conselho na segunda-feira (5).<\/p>\n
A medida \u00e9 mais um cap\u00edtulo travado durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por tocar o plano.<\/p>\n
Em comunicado dirigido ao mercado, a pr\u00f3pria Oi informou que a C\u00e2mara de Arbitragem determinou que a operadora se abstenha de implementar os aumentos de capital previstos no plano de recupera\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com a nota, caso a Oi, que \u00e9 a maior operadora de telefonia do Brasil, se negue, poder\u00e1 receber uma multa de at\u00e9 R$ 122,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Liminar<\/p>\n
A Pharol (ex-Portugal Telecom) conseguiu a decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar. Por meio de seu ve\u00edculo de investimento, a Bratel, o grupo acionista j\u00e1 disse em diversas ocasi\u00f5es n\u00e3o considerar que o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da Oi, aprovado em dezembro do ano passado, est\u00e1 em conformidade com a governan\u00e7a estabelecida no estatuto social da Oi.<\/p>\n
A proposta aprovada pelo conselho nesta ter\u00e7a-feira est\u00e1 prevista no plano de recupera\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a possibilidade de que os credores da empresa e os donos de t\u00edtulos de d\u00edvidas emitidos no exterior (bondholders) troquem parte de suas d\u00edvidas por a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n
O conselho definiu que a capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de emiss\u00e3o de 1,04 bilh\u00e3o a 1,76 bilh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias no valor de R$ 7 por a\u00e7\u00e3o. A empresa estima que o valor da capitaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 entre R$ 7,28 bilh\u00f5es e m\u00e1ximo de R$ 12,29 bilh\u00f5es. O prazo final para a escolha da forma de pagamento termina no pr\u00f3ximo dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O n\u00famero total de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o a serem emitidos na capitaliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos depender\u00e1 do resultado do processo de escolha das op\u00e7\u00f5es de pagamento pelos bondholders qualificados, cujo prazo foi prorrogado para o dia 08 de mar\u00e7o de 2018 por conta de decis\u00e3o proferida pelo Ju\u00edzo da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em 26 de fevereiro de 2018, e da oferta de troca (Exchange Offer) a ser realizada aos bondholders qualificados que tenham optado pela respectiva op\u00e7\u00e3o de pagamento, disse a Oi.<\/p>\n
Em novo comunicado, a Oi rebateu a Pharol e disse ter tomado conhecimento da decis\u00e3o liminar da C\u00e2mara de Arbitragem em favor de pedido protocolado pela Bratel. \u201cA companhia entende que tal decis\u00e3o contraria frontalmente n\u00e3o s\u00f3 a decis\u00e3o soberana da Assembleia Geral de Credores da Oi que aprovou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, como a pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial homologat\u00f3ria referente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do plano, j\u00e1 que se insurge contra o aumento de capital da companhia, um dos itens fundamentais do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, disse a empresa.<\/p>\n
A Oi disse ainda que a Pharol j\u00e1 teve outras iniciativas anuladas pela Justi\u00e7a e que considera que a compet\u00eancia para dispor sobre atos do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 do ju\u00edzo da 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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