{"id":28205,"date":"2018-03-18T01:42:23","date_gmt":"2018-03-18T01:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=28205"},"modified":"2018-03-18T01:42:23","modified_gmt":"2018-03-18T01:42:23","slug":"deputados-do-rio-adiam-analise-de-veto-que-proibe-parcelar-salario-de-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/deputados-do-rio-adiam-analise-de-veto-que-proibe-parcelar-salario-de-servidor\/","title":{"rendered":"Deputados do Rio adiam an\u00e1lise de veto que pro\u00edbe parcelar sal\u00e1rio de servidor"},"content":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais do Rio de Janeiro deixaram para a pr\u00f3xima semana a aprecia\u00e7\u00e3o do veto do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o ao artigo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) que pro\u00edbe o parcelamento de sal\u00e1rios dos servidores e ainda determina prioridade para pagamento aos funcion\u00e1rios. Esse foi um dos sete vetos \u00e0 LOA que deveriam ser votados hoje (6), mas foram adiados.<\/p>\n<p>Nos outros vetos \u00e0 LOA est\u00e3o ainda o repasse de no m\u00ednimo 50% em forma de duod\u00e9cimo para as universidades estaduais, a defini\u00e7\u00e3o de 5% da Receita Corrente L\u00edquida para a Assist\u00eancia Social e o envio semestral \u00e0 Alerj dos balancetes das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais contratadas pelo Estado.<\/p>\n<p>Ficou ainda para a ter\u00e7a-feira que vem, o veto total ao projeto de lei que determina o prazo m\u00e1ximo de 180 dias para a perman\u00eancia de um preso provis\u00f3rio nas unidades do sistema penitenci\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro. O adiamento frustrou servidores p\u00fablicos que aguardavam nas galerias a aprecia\u00e7\u00e3o do veto do seu interesse.<\/p>\n<p>Os parlamentares resolveram tirar esses textos de vota\u00e7\u00e3o por causa da queda no quorum. No total, eles derrubaram nove da lista de 22 vetos que estavam previstos para vota\u00e7\u00e3o hoje (6), tr\u00eas foram mantidos e o restante ficou para ser apreciado na ter\u00e7a-feira (13) \u00e0s 14h. Um dos vetos derrubados vai permitir equiparar o tempo de servi\u00e7o exigido para promo\u00e7\u00e3o dos oficiais do quadro m\u00e9dico ao dos combatentes.<br \/>\nEntre os outros vetos derrubados pelos deputados est\u00e1 o do projeto de lei que cria um programa de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida para atender fam\u00edlias que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos nos casos em que fique comprovada a infertilidade do casal.<\/p>\n<p>Vetos mantidos<\/p>\n<p>J\u00e1 entre os vetos mantidos est\u00e1 o relacionado ao projeto de lei para concess\u00e3o de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos em diferentes percentuais. Foi mantido tamb\u00e9m o veto parcial na Lei 7.787\/17 que alterou as regras do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o mercado livre de energia el\u00e9trica. De acordo com o trecho vetado, ficaria proibido qualquer repasse de eventuais custos gerados pela lei ao consumidor final.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais do Rio de Janeiro deixaram para a pr\u00f3xima semana a aprecia\u00e7\u00e3o do veto do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o ao artigo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) que pro\u00edbe o parcelamento de sal\u00e1rios dos servidores e ainda determina prioridade para pagamento aos funcion\u00e1rios. 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