O governo conservador brit\u00e2nico sofreu uma derrota nesta quarta-feira (13) quando v\u00e1rios de seus deputados se somaram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para fazer com que o Parlamento tenha a \u00faltima palavra sobre o acordo final de separa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Comuns aprovou a emenda com 309 votos a favor e 305 contra.<\/p>\n
Theresa May e seu governo prometeram ao Parlamento que votaria o acordo final, mas resistia a colocar por escrito que se trataria de uma vota\u00e7\u00e3o legalmente vinculante.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, May reiterou sua promessa na sess\u00e3o de controle \u00e0 primeira-ministra: submeteremos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o das duas C\u00e2maras do Parlamento o acordo final de sa\u00edda entre o Reino Unido e a UE antes que entre em vigor.<\/p>\n
Foi exatamente um deputado conservador – Dominic Grieve – que apresentou a emenda \u00e0 lei de sa\u00edda da UE que exige uma vota\u00e7\u00e3o verdadeiramente significativa deste acordo final.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es a Sky News, Grieve negou ser um rebelde, e esclareceu que sua emenda pretende impor por escrito e explicitamente uma vota\u00e7\u00e3o que, segundo ele e a oposi\u00e7\u00e3o, o governo poderia eludir, descumprindo suas promessas.<\/p>\n
O governo nos disse que no fim do ano que vem haver\u00e1 um processo no Parlamento para validar e dar o aval ao acordo, explicou Grieve.<\/p>\n
Mas nesta lei que estamos tramitando nesse momento, na cl\u00e1usula 9 do projeto de lei, h\u00e1 um poder que poderia ser invocado para evitar totalmente e ignorar esse processo, acrescentou.<\/p>\n
– Poderes medievais –<\/p>\n
A cl\u00e1usula 9 \u00e0 qual Grieves se refere \u00e9 a que daria ao governo os poderes conhecidos como poderes de Henrique VIII, que permitiram ao monarca medieval governar por decreto.<\/p>\n
Ainda esta tarde n\u00e3o entendo porque o governo precisa deste poder, disse Grieve, referindo-se \u00e0 cl\u00e1usula 9, no debate sobre a emenda na C\u00e2mara dos Comuns.<\/p>\n
N\u00e3o estou preparado para entregar esse poder, acrescentou o deputado, que chamou a pretens\u00e3o do governo de cheque em branco.<\/p>\n
Por vota\u00e7\u00e3o significativa, explicou o trabalhista Chuka Umunna, os deputados entendem que seria antes da data de sa\u00edda, que seriam dados ao Parlamento muitos detalhes do acordo e que o Parlamento deveria aprov\u00e1-lo antes que seja assinado pela primeira-ministra, Theresa May.<\/p>\n
May perdeu a maioria absoluta na C\u00e2mara dos Comuns nas elei\u00e7\u00f5es de junho, o que a obrigou a entrar em acordo com os unionistas da Irlanda do Norte do DUP (Partido Democrata Unionista).<\/p>\n
Sua fraca maioria n\u00e3o resistiu \u00e0 rebeli\u00e3o de um grupo de deputados e a emenda seguiu.<\/p>\n
Em um artigo no jornal Daily Telegraph, a deputada conservadora Heidi Allen disse que votaria a favor da emenda para proteger a maioria de eleitores de sua circunscri\u00e7\u00e3o, que votou a favor de continuar na UE: quero que confiem no rumo que estamos tomando, escreveu.<\/p>\n
A derrota de May coloca um freio abrupto a uma semanal triunfal que come\u00e7ou na sexta-feira passada em Bruxelas, quando, contra os progn\u00f3sticos, conseguiu alcan\u00e7ar um acordo com a UE para passar \u00e0 seguinte fase de negocia\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o, que abordar\u00e1 as futuras rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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