Durante a reuni\u00e3o hoje (1\u00ba) com o presidente Michel Temer e ministros, os governadores presentes no encontro apoiaram o an\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o de uma uma linha de cr\u00e9dito de R$ 42 bilh\u00f5es para os estados investirem em seguran\u00e7a p\u00fablica, que inclui recursos do Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). No entanto, tamb\u00e9m fizeram propostas para efetivar a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e estados no custeio da seguran\u00e7a p\u00fablica e no sistema prisional.<\/p>\n
\u201cA grande \u00eanfase nossa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com o custeio. N\u00f3s estamos construindo pres\u00eddios, em Goi\u00e1s, por exemplo, inauguramos dois, inauguramos um outro agora e temos mais dois em conclus\u00e3o. Isso tudo \u00e9 importante, mas n\u00f3s precisamos de dinheiro, de recursos para custear a seguran\u00e7a e os pres\u00eddios. N\u00e3o queremos recursos federais apenas, a gente quer parte de recursos da Uni\u00e3o, parte de recursos dos estados e munic\u00edpios\u201d, declarou Marconi Perillo, governador de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Perillo defendeu que a seguran\u00e7a p\u00fablica na Constitui\u00e7\u00e3o seja alterada, para que a \u00e1rea possa ser tratada a partir de um sistema nacional \u00fanico, mantido por recursos federais, estaduais e municipais. Os governadores tamb\u00e9m reivindicaram ao governo federal que atue no controle da entrada de armas contrabandeadas e drogas de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o financiamento do BNDES \u00e9 urgente e a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica pode corrigir uma \u201comiss\u00e3o hist\u00f3rica\u201d do Estado brasileiro no combate \u00e0 viol\u00eancia. Faria tamb\u00e9m defende maior coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e estados no tratamento da seguran\u00e7a p\u00fablica e reivindica uma norma jur\u00eddica \u00fanica no pa\u00eds para garantir essa integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO financiamento do BNDES \u00e9 fundamental, sobretudo para investir em tecnologia, intelig\u00eancia e equipar as pol\u00edcias. Porque, hoje, as fac\u00e7\u00f5es do Brasil perderam o medo do Estado, vamos aqui falar sem hipocrisia, as fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o temem hoje mais o Estado\u201d, disse.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Par\u00e1, Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amap\u00e1 e Roraima. Os estados da Bahia, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Sul, Para\u00edba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rond\u00f4nia foram representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exerc\u00edcio, e Minas Gerais, pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o fiscal<\/p>\n
Os R$ 42 bilh\u00f5es da linha de financiamento ser\u00e3o liberados ao longo de cinco anos. Desse montante, R$ 33, 6 bilh\u00f5es s\u00e3o do BNDES. Do total, R$ 5 bilh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados j\u00e1 em 2018, sendo R$ 4 bilh\u00f5es do BNDES. O ministro extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, disse que os minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda estudam formas de viabilizar que os estados em crise financeira tenham acesso ao empr\u00e9stimo do BNDES.<\/p>\n
\u201cNesses casos est\u00e1 uma discuss\u00e3o e estudos est\u00e3o sendo feitos pelo Planejamento e Fazenda para ver como \u00e9 poss\u00edvel se obter nesse caso, especificamente, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o desse limite\u201d, disse Jungmann ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
No caso de estado em regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, como o Rio de Janeiro, por exemplo, fica vedada a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o recebimento de garantia. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, disse que para esses estados h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o de que ele seja o pr\u00f3prio tomador do recurso. \u201cMas isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o possa haver outras maneiras de fazermos esse recurso chegar at\u00e9 algum outro ente relacionado ao estado que tenha essa capacidade de tomar recurso\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, o programa foi delineado com a urg\u00eancia que o tema da seguran\u00e7a requer e trata-se de uma primeira abordagem, que ainda vai requerer a aprova\u00e7\u00e3o da diretoria do BNDES. E o que foi alinhavado \u00e9 que existem algumas restri\u00e7\u00f5es que precisam ser estudadas e eventualmente superadas, uma delas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos estados que est\u00e3o em regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m da linha de cr\u00e9dito anunciada hoje, Raul Jungmann disse que em breve o presidente Michel Temer vai anunciar recursos adicionais para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo ele, ao contr\u00e1rio do recurso de hoje, esses valores n\u00e3o ser\u00e3o de financiamento.<\/p>\n
Munic\u00edpios<\/p>\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, falou rapidamente com a imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, classificada por ele como um \u201cbom primeiro passo\u201d. Alckmin pediu maior participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos gestores municipais. \u201cEu acho que precisamos discutir o modelo institucional, trazendo o governo local, trazendo os munic\u00edpios para uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva, al\u00e9m da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dos R$ 42 bilh\u00f5es anunciados hoje, R$ 10 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para os munic\u00edpios. Jungmann disse que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de se reunir-se na pr\u00f3xima semana com prefeitos de capitais e regi\u00f5es metropolitanas para aproxim\u00e1-los do debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 na pr\u00f3xima semana reuniremos aqui, se a agenda permitir, os prefeitos das capitais e, se der, da regi\u00e3o metropolitana. Sou um grande defensor da participa\u00e7\u00e3o das cidades, sobretudo das capitais e regi\u00f5es metropolitanas, na quest\u00e3o da seguran\u00e7a. Porque eles t\u00eam a vis\u00e3o micro, de onde est\u00e1 a juventude vulner\u00e1vel, de onde est\u00e1 o crack, de onde falta ilumina\u00e7\u00e3o e ali acontecem roubos, por exemplo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
* Colaboraram D\u00e9bora Brito e Marcelo Brand\u00e3o<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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