As institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE) alcan\u00e7aram nesta quinta-feira um consenso sobre a reforma da pol\u00edtica de trabalhadores deslocados, que fixa em 12 meses a possibilidade de um europeu trabalhar em outros pa\u00edses do bloco sem a autoriza\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Alcan\u00e7amos um consenso sobre a diretriz de trabalhadores deslocados, anunciou em coletiva de imprensa a vice-ministra b\u00falgara de Trabalho, Zornitsa Roussinova, cujo pa\u00eds exerce a presid\u00eancia rotativa do bloco.<\/p>\n
Para a relatora da Euroc\u00e2mara, Elisabeth Morin-Chartier, \u00e9 um grande avan\u00e7o. Tenho grandes esperan\u00e7as de que, entre maio e junho, tenhamos completado a revis\u00e3o dessa diretriz, acrescentou a eurodeputada francesa na coletiva.<\/p>\n
As negociadoras da Euroc\u00e2mara, da Comiss\u00e3o Europeia e do Conselho da UE, que representa os 28 pa\u00edses do bloco, alcan\u00e7aram este princ\u00edpio de acordo, em sua opini\u00e3o, equilibrado.<\/p>\n
Segundo a reforma, apresentada em mar\u00e7o de 2016 pelo Executivo comunit\u00e1rio, um trabalhador deslocado deve receber a mesma remunera\u00e7\u00e3o que um local, tanto o sal\u00e1rio m\u00ednimo – como j\u00e1 acontecia -, como todos os extras previstos, entre eles o b\u00f4nus de velhice.<\/p>\n
A Euroc\u00e2mara cedeu em uma de suas duas reivindica\u00e7\u00f5es durante a negocia\u00e7\u00e3o. Com isso, o tempo m\u00e1ximo para um trabalhador deslocado trabalhar em outro pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o seria de 12 meses, a metade do solicitado pelo Parlamento Europeu e pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A partir do primeiro ano, uma dura\u00e7\u00e3o defendida pelo governo do presidente franc\u00eas Emmanuel Macron, as empresas dever\u00e3o solicitar \u00e0s autoridades nacionais uma prorroga\u00e7\u00e3o de 6 meses para o trabalhador deslocado.<\/p>\n
Por fim, o setor do transporte rodovi\u00e1rio, sens\u00edvel no bloco, ficar\u00e1 de fora da diretriz reformada, submetendo-se ainda \u00e0 vigente at\u00e9 que entre em vigor uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Este primeiro entendimento das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es europeias abre o caminho para um texto definitivo da reforma, que deve ser aprovado mais adiante.<\/p>\n
A partir da aprova\u00e7\u00e3o final, os pa\u00edses da UE ter\u00e3o dois anos para transpor a diretriz para suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais, como reclamava a Euroc\u00e2mara, e n\u00e3o quatro anos como pediam as capitais europeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE) alcan\u00e7aram nesta quinta-feira um consenso sobre a reforma da pol\u00edtica de trabalhadores deslocados, que fixa em 12 meses a possibilidade de um europeu trabalhar em outros pa\u00edses do bloco sem a autoriza\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds de origem. Alcan\u00e7amos um consenso sobre a diretriz de trabalhadores deslocados, anunciou em coletiva …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27676"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27677,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27676\/revisions\/27677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}