Em relat\u00f3rio divulgado hoje (28), a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) recomendou benef\u00edcios previdenci\u00e1rios abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo para equilibrar as contas do pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, parte dos recursos economizados poderiam ser investidos no Bolsa Fam\u00edlia para reduzir a desigualdade social brasileira.<\/p>\n
Um pacote de reformas que desconectasse o n\u00edvel do benef\u00edcio m\u00ednimo previdenci\u00e1rio do n\u00edvel do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que, ao mesmo tempo, deslocasse pelo menos uma parte dessa economia para o Bolsa Fam\u00edlia poderia ter feito a desigualdade diminuir 63% mais rapidamente nos \u00faltimos anos, diz o documento.<\/p>\n
De acordo com a OCDE, os benef\u00edcios sociais s\u00e3o respons\u00e1veis por mais da metade do aumento dos gastos prim\u00e1rios e continuam a aumentar em ritmo maior do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas e servi\u00e7os produzidos pelo pa\u00eds. O Brasil gastou mais de 15% do PIB em benef\u00edcios sociais em 2016, correspondendo a 35% do total dos gastos do setor p\u00fablico.<\/p>\n
V\u00e1rios desses programas s\u00e3o fundamentais para um crescimento mais inclusivo, mas muito pode ser feito para elevar o retorno social colocando o foco naqueles que mais precisam de apoio, diz a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, o relat\u00f3rio diz que o alinhamento das regras previdenci\u00e1rias do Brasil com as regras praticadas pelos pa\u00edses da OCDE implicaria uma previd\u00eancia m\u00ednima mais baixa do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, com elegibilidade de pens\u00f5es proporcionais para per\u00edodos mais curtos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, o valor n\u00e3o pode ser inferior ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que atualmente \u00e9 R$ 954. Segundo a OCDE, o sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil \u00e9 alto e 56% dos brasileiros recebem menos que esse valor. A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou rapidamente ao longo dos anos e seu valor real \u00e9 agora 80% maior do que 15 atr\u00e1s, enquanto o PIB per capita aumentou apenas 23%.<\/p>\n
De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, a indexa\u00e7\u00e3o pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo faz com que o benef\u00edcio cres\u00e7a mais para os mais ricos do que para os mais pobres, resultando em que uma parte ainda maior dos benef\u00edcios ser\u00e1 paga a pessoas com renda acima da mediana, e n\u00e3o para os pobres.<\/p>\n
A OCDE defende a indexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios m\u00ednimos a um \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor de baixa renda, para preservar assim o poder de compra dos aposentados e pensionistas e, ao mesmo tempo, melhorar a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m diz que a defini\u00e7\u00e3o formal de uma idade m\u00ednima para aposentadoria ajudaria a sustentabilidade, uma vez que as idades atuais de aposentadoria no Brasil, de 56 anos para os homens e 53 anos para as mulheres, est\u00e3o abaixo da idade de aposentadoria m\u00e9dia da OCDE, que \u00e9 66 anos para homens e mulheres. O sistema previdenci\u00e1rio do Brasil custa quase 12% do PIB, o que \u00e9 alto, dado que a popula\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 jovem, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da OCDE, o Brasil gasta somente 0,5% do PIB com o Bolsa Fam\u00edlia. O benef\u00edcio m\u00e1ximo para uma fam\u00edlia inteira \u00e9 menos de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. De acordo com o documento, esses benef\u00edcios t\u00eam sido ajustados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de maneira discricion\u00e1ria, mas o ajuste planejado para 2017 foi suspenso at\u00e9 2018.<\/p>\n
A OCDE diz que o programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 a \u00fanica transfer\u00eancia em que o gasto incremental realmente chegaria aos pobres. Tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento fundamental para proteger os mais vulner\u00e1veis, inclusive mulheres, afrodescendentes e pessoas de origem ind\u00edgena, muitos dos quais ainda sofrem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Composta por 35 pa\u00edses-membros, a OCDE \u00e9 um f\u00f3rum cuja miss\u00e3o envolve a coopera\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio de pr\u00e1ticas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Somados, os integrantes s\u00e3o respons\u00e1veis por 62% do PIB global e por dois ter\u00e7os dos neg\u00f3cios internacionais. Embora o Brasil tenha participa\u00e7\u00e3o ativa em diferentes f\u00f3runs da organiza\u00e7\u00e3o, nas Am\u00e9ricas apenas os Estados Unidos, Canad\u00e1, M\u00e9xico e Chile s\u00e3o pa\u00edses-membros.<\/p>\n
Apesar de j\u00e1 ser um parceiro-chave participar de 23 diferentes \u00f3rg\u00e3os da OCDE, o acesso como membro sinalizaria um compromisso do Brasil com uma economia aberta, previs\u00edvel, respons\u00e1vel e transparente, segundo avalia\u00e7\u00f5es do governo brasileiro.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o da candidatura depende da adequa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com medidas econ\u00f4micas liberais. S\u00e3o 237 recomenda\u00e7\u00f5es. O Brasil j\u00e1 aderiu a 36 dessas normas e pediu a ades\u00e3o de outros 74 instrumentos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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