O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) examinar\u00e1 na quinta-feira um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para evitar sua eventual deten\u00e7\u00e3o por uma condena\u00e7\u00e3o a mais de 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta ter\u00e7a-feira (27) pela assessoria do tribunal, que tem a palavra final em todos os lit\u00edgios civis e criminais que n\u00e3o envolvem quest\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
Qualquer que seja a decis\u00e3o, estar\u00e1 limitada ao habeas corpus. N\u00e3o bloquear\u00e1 outras ferramentas legais para questionar a senten\u00e7a, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa casos sobre supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos constitucionais.<\/p>\n
O habeas corpus j\u00e1 foi negado preliminarmente em 30 de janeiro pelo juiz do STJ Humberto Martins, que argumentou que a possibilidade de uma pris\u00e3o imediata n\u00e3o parecia real dado que todos os recursos da segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o tinham sido esgotados.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, enviou o caso para que seja definido pelo plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n
Martins se referia ao recurso apresentado, por supostas omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es na senten\u00e7a, ao Tribunal Regional Federal N\u00ba4 (TRF4), de Porto Alegre, que em janeiro ratificou a condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Segundo as leis brasileiras, uma vez esgotados todos os recursos de segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 poss\u00edvel executar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O habeas corpus junto ao STJ pretende que o ex-presidente possa recorrer em liberdade uma eventual nega\u00e7\u00e3o \u00e0s obje\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
Lula foi condenado por ter aceitado um apartamento de luxo de uma construtora envolvida nos subornos a pol\u00edticos no caso Petrobras, mas nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e denuncia uma persegui\u00e7\u00e3o judicial para evitar que ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es de outubro, nas quais as pesquisas o d\u00e3o como favorito.<\/p>\n
Com complica\u00e7\u00f5es penais, onde acumula outros seis processos, Lula tamb\u00e9m teria que lidar com a Justi\u00e7a eleitoral, que poder\u00e1 impedi-lo de se candidatar por ter uma condena\u00e7\u00e3o ratificada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Mas isso ser\u00e1 revelado quando for aberto o prazo para registrar oficialmente as candidaturas, entre 20 de julho de 15 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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