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A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o servi\u00e7o, prevista para acontecer ontem (27), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi adiada ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte com aplicativos pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28).<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as altera\u00e7\u00f5es feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seja feita por cada munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto e nem devemos ter uma regra nacional que impe\u00e7a os aplicativos. Isso seria um retrocesso para o Brasil, mas principalmente, um retrocesso para mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros que hoje utilizam os aplicativos tamb\u00e9m, al\u00e9m dos t\u00e1xis\u201d, disse Maia. \u201cH\u00e1 uma disputa, que acredito que ajuda, quanto mais disputa de sistemas distintos, mais oportunidades e alternativas a sociedade tem para escolher\u201d, completou.<\/p>\n
Os deputados analisar\u00e3o o projeto aprovado pelo Senado no in\u00edcio de novembro do ano passado. Origin\u00e1rio da C\u00e2mara, o projeto de lei precisar\u00e1 ser analisado novamente para que seja<\/p>\n
sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso n\u00e3o fossem feitas modifica\u00e7\u00f5es, o projeto iria diretamente para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
As mudan\u00e7as aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exig\u00eancia da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos que utilizarem para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os ve\u00edculos fossem mantidos na categoria \u201cde aluguel\u201d.<\/p>\n
Apesar das mudan\u00e7as, foram mantidos crit\u00e9rios como a certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais, a apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de documentos \u00e0s autoridades e uma maior transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo utilizado na cobran\u00e7a das tarifas. A discuss\u00e3o gerou embate dentro e fora do plen\u00e1rio, entre os que acreditam que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser mais r\u00edgida e, do outro lado, os que defendem normas mais flex\u00edveis<\/p>\n
Segundo um dos autores do projeto aprovado pela C\u00e2mara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto inicial tinha regras para evitar a explora\u00e7\u00e3o dos motoristas. \u201cA gente espera que possa ser votado e que a gente possa avan\u00e7ar, inclusive, em termos de ter um acordo aqui que seja o melhor para o povo brasileiro, para os motoristas tanto de t\u00e1xi quanto dos aplicativos\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil-Heloisa Cristaldo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o servi\u00e7o, prevista para acontecer ontem (27), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foi adiada ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios. A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte com aplicativos pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28). O presidente da C\u00e2mara, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26148"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26150,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26148\/revisions\/26150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}