A temporada do Imposto de Renda 2018 (ano-calend\u00e1rio 2017) come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 1\u00ba, e vai at\u00e9 o dia 30 de abril. Desta vez, o processo de declara\u00e7\u00e3o pode ser um pouco mais trabalhoso para quem tem crian\u00e7as. Isso porque o Fisco voltou a apertar as regras para os dependentes ou para quem recebe pens\u00e3o aliment\u00edcia. A mudan\u00e7a \u00e9 parte de um esfor\u00e7o para reduzir fraudes e sonega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Agora, \u00e9 obrigat\u00f3rio o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) para dependentes a partir de oito anos – o limite antes era de 12 anos. No ano que vem, a obrigatoriedade ser\u00e1 para todos os dependentes, de qualquer idade.<\/p>\n
Portanto, h\u00e1 agora a tarefa extra de emitir o CPF da crian\u00e7a – mas o processo n\u00e3o \u00e9 dos mais complicados. \u00c9 necess\u00e1rio ir a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou dos Correios, apresentar certid\u00e3o de nascimento ou RG da crian\u00e7a, o RG do respons\u00e1vel e pagar uma taxa de R$ 7,50. O n\u00famero \u00e9 gerado na hora. O limite anual de dedu\u00e7\u00e3o por dependentes \u00e9 de R$ 2 275,09.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m deixou mais claro como fica a declara\u00e7\u00e3o dos filhos de pais separados, aponta o tributarista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Peixoto & Cury Advogados, Renato Vilella Faria. A Receita esclareceu que, quando a guarda \u00e9 compartilhada, apenas um dos pais pode colocar o filho como dependente e ter o abatimento – o outro insere o dependente como alimentando, mas tamb\u00e9m pode acrescentar despesas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, explica<\/p>\n
A conta feita para incluir o dependente n\u00e3o \u00e9 uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica e deve ser analisada caso a caso, recomenda Andrea Nicolini, coordenadora de tributos da Sage Brasil. Isso porque a inclus\u00e3o de dependentes implica informar os rendimentos, bens e d\u00edvidas dessas pessoas, o que pode levar a um aumento do imposto devido.<\/p>\n
Restitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Este ano, a grande expectativa, segundo especialistas, \u00e9 que a declara\u00e7\u00e3o seja t\u00e3o \u00e1gil quanto foi no ano passado, quando o Receitanet, servi\u00e7o que valida e transmite as declara\u00e7\u00f5es, foi incorporado ao Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o – que foi liberado hoje no site da Receita Federal.<\/p>\n
Um detalhe importante diz respeito \u00e0 velha estrat\u00e9gia de deixar para entregar a declara\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias e receber a restitui\u00e7\u00e3o mais para frente, com o valor corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros (Selic). Agora isso n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o vantajoso. Em anos anteriores, quando a Selic estava em dois d\u00edgitos, se o contribuinte n\u00e3o tinha a urg\u00eancia, poderia retardar o recebimento e ganhar os juros sem dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O artif\u00edcio era positivo frente a alguns investimentos que tinham como retorno a Selic, mas com o desconto do IR da aplica\u00e7\u00e3o. Hoje, recebendo logo a restitui\u00e7\u00e3o, o contribuinte tem o poder de decidir por aplica\u00e7\u00f5es que d\u00e3o retornos melhores que a renda fixa, explica o planejador financeiro pela Planejar, Caco Santos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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