As concession\u00e1rias de rodovias federais aumentaram as tarifas de ped\u00e1gio em at\u00e9 70% acima da infla\u00e7\u00e3o mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obriga\u00e7\u00f5es do contrato, como a duplica\u00e7\u00e3o das estradas. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que fez um levantamento detalhado das obras realizadas pelas concession\u00e1rias e confrontou essas informa\u00e7\u00f5es com os reajustes autorizados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
A ag\u00eancia regula as concess\u00f5es nesse setor, que somam mais de 9,9 mil quil\u00f4metros, o equivalente a 15% da atual malha federal pavimentada. O TCU n\u00e3o afirma que haja irregularidade nos aumentos, mas acusa a ANTT de adotar uma posi\u00e7\u00e3o conivente com os reajustes dos ped\u00e1gios, favorecendo uma postura oportunista das concession\u00e1rias. A ag\u00eancia e as empresas contestam (leia mais nas p\u00e1gs. B4 e B5).<\/p>\n
A conclus\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte \u00e9 que, apesar da inexecu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de investimentos, as tarifas n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00f5es significativas, tendo havido em muitos casos crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o TCU, todas as concess\u00f5es realizadas na d\u00e9cada de 90 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram crescimento de tarifa acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada do per\u00edodo em que cada concess\u00e3o come\u00e7ou at\u00e9 o fim do ano passado.<\/p>\n
H\u00e1 casos em que o aumento do ped\u00e1gio supera a infla\u00e7\u00e3o em mais de 70%. Ao mesmo tempo, essas concession\u00e1rias deixaram de executar entre 70% e 100% das obras previstas entre 2009 e 2014.<\/p>\n
Sobre as concess\u00f5es realizadas pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os n\u00edveis de n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de obras chegam a mais de 76%. Sete concession\u00e1rias aumentaram o ped\u00e1gio acima do \u00edndice de pre\u00e7os; a exce\u00e7\u00e3o foi a empresa que administra a BR-116\/324 na Bahia, que subiu a tarifa, mas abaixo da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Quanto \u00e0s concess\u00f5es feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff entre 2013 e 2014, o levantamento mostra que, apesar da paralisa\u00e7\u00e3o das duplica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o in\u00edcio da cobran\u00e7a dos ped\u00e1gios, em quatro das sete rodovias concedidas \u00e0 iniciativa privada houve aumento das tarifas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os contratos permitem esses aumentos abusivos e a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais dif\u00edcil porque a ANTT n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar tudo, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
O levantamento faz parte do relat\u00f3rio do TCU que analisa o edital para concess\u00e3o da Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul, prevista para ser a primeira concess\u00e3o de rodovia do governo Temer. Ela teve seu relat\u00f3rio rejeitado pelos t\u00e9cnicos do TCU, que recomendou uma revis\u00e3o geral das regras. O relat\u00f3rio precisa passar pelo plen\u00e1rio do tribunal. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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