A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu hoje (23), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a volta do ex-presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, Nuzman foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelos ministros da Sexta Turma.<\/p>\n
Nuzman foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede ol\u00edmpica de 2016.<\/p>\n
No parecer, a procuradoria sustenta que o ex-presidente do COB poderia ocultar bens eventualmente adquiridos de forma il\u00edcita e atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 poss\u00edvel afirmar a probabilidade de que, caso seja solto, venha a empreender esfor\u00e7os para eliminar provas dos crimes perpetrados por ele e pela organiza\u00e7\u00e3o, dificultando as apura\u00e7\u00f5es em curso e a fase instrut\u00f3ria das a\u00e7\u00f5es penais j\u00e1 deflagradas\u201d, argumenta a PGR.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Nuzman foi substitu\u00edda, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre as quais a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do COB. Ele tamb\u00e9m teve que entregar o passaporte e deve se apresentar regularmente \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milh\u00f5es a dirigentes do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n
No habeas corpus, a defesa de Nuzman alegou que a pris\u00e3o preventiva do dirigente \u00e9 medida abusiva, desnecess\u00e1ria e ilegal. Os advogados negaram que o ex-presidente tenha \u201cv\u00ednculo, de qualquer natureza, no campo de ilicitudes penais, em obras de empreiteiras, com sobrepre\u00e7o e propinas\u201d.<\/p>\n
Idade avan\u00e7ada<\/p>\n
O subprocurador-geral da Rep\u00fablica Rog\u00e9rio Navarro afirma que a idade avan\u00e7ada do ex-presidente do COB, que j\u00e1 tem mais 75 anos, n\u00e3o autoriza a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva pela domiciliar. Navarro diz que a exist\u00eancia de doen\u00e7a grave, alegada pela defesa, n\u00e3o demonstrou a necessidade de Nuzman de tratamento de sa\u00fade especial ou diferenciado.<\/p>\n
Procurada, a defesa de Nuzman alegou que sua pris\u00e3o revelou-se abusiva, desnecess\u00e1ria e ilegal. \u201cO STJ revogou a pris\u00e3o preventiva em delibera\u00e7\u00e3o colegiada e todos os fundamentos daquela decis\u00e3o un\u00e2nime permanecem v\u00e1lidos at\u00e9 hoje. N\u00e3o h\u00e1 qualquer motivo para que uma nova viol\u00eancia seja praticada contra Nuzman, como pretende o Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em ila\u00e7\u00f5es e conjecturas sem amparo na realidade\u201d, expressou a defesa, em nota divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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