Especialista em recursos h\u00eddricos e sustentabilidade, a arquiteta e urbanista Marussia Whately coordena desde 2014 a articula\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a pelas \u00c1guas, iniciativa criada durante a crise de abastecimento de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo. A rede re\u00fane mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A especialista participar\u00e1, entre os dias 18 e 23 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, do 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, evento organizado pelo Conselho Mundial da \u00c1gua.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Marussia Whately destaca que uma combina\u00e7\u00e3o de fatores que envolve a disponibilidade da \u00e1gua no pa\u00eds, a forma como vem sendo usada e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o permitem que o tema da \u00e1gua seja tratado de \u201cforma marginal\u201d. A arquiteta \u00e9 autora do livro S\u00e9culo da Escassez. Uma nova cultura de cuidado com a \u00e1gua: impasses e desafios, lan\u00e7ado em 2016.<\/p>\n
Ela defende o debate e o aprimoramento das pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos para enfrentar tend\u00eancias como o aumento dos conflitos por \u00e1gua no Brasil. \u201c\u00c9 fundamental trazer a quest\u00e3o de que muitos desses usos [de \u00e1gua] que s\u00e3o citados como conflitantes s\u00e3o autorizados, ent\u00e3o j\u00e1 sendo autorizada por aqueles que s\u00e3o os que tem o dom\u00ednio da \u00e1gua no Brasil, ou \u00e9 o governo federal ou estadual. Como est\u00e1 sendo repartido esse grande benef\u00edcio?\u201d, questiona.<\/p>\n
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: O tema da \u00e1gua tem sido tratado como um problema cr\u00f4nico, como as crises de abastecimento vivenciadas em S\u00e3o Paulo, nos anos de 2014 e 2015, e atualmente pelo Distrito Federal, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica como a do semi\u00e1rido. Por que a \u00e1gua \u00e9 encarada como um problema e o que a trouxe para este patamar que precisa de solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Marussia Whately: A \u00e1gua doce \u00e9 um recurso essencial n\u00e3o s\u00f3 para a vida, mas para qualquer atividade econ\u00f4mica ou produtiva e, em diferentes regi\u00f5es do planeta, n\u00f3s temos um conjunto de fatores que acabam por comprometer a disponibilidade desse recurso de forma ampla. Tem desde regi\u00f5es onde a disponibilidade natural j\u00e1 \u00e9 menor, como o pr\u00f3prio semi\u00e1rido brasileiro, mas a situa\u00e7\u00e3o se agrava quando \u00e9 somada \u00e0 forma como se vem usando a \u00e1gua para diferentes fins, como abastecimento p\u00fablico, produ\u00e7\u00e3o de bens, irriga\u00e7\u00e3o, abastecimento de animais, termel\u00e9tricas, minera\u00e7\u00e3o. Todos esses usos s\u00e3o grandes usu\u00e1rios de \u00e1gua. <\/p>\n
No caso do Brasil, a maior parte do pa\u00eds, a quantidade de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 necessariamente o nosso principal problema, e sim, cada vez mais, a quest\u00e3o de reparti\u00e7\u00e3o dos usos e da qualidade da \u00e1gua. Quando se menciona uma crise, fala-se, principalmente, do contexto de crises urbanas que \u00e9 muito relacionada ao abastecimento p\u00fablico e ao planejamento que se faz, ou n\u00e3o, para garantir que esse recurso esteja dispon\u00edvel em diferentes situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, em uma crise por conta de um evento clim\u00e1tico extremo, como foi em S\u00e3o Paulo, que, na verdade, foram ac\u00famulos de v\u00e1rios anos com menos chuvas e o resultado de dois anos com ainda menos chuva, n\u00e3o necessariamente a infraestrutura foi planejada, constru\u00edda, para dar conta disso.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Quando se fala em seguran\u00e7a h\u00eddrica, costuma-se pensar em oferta de \u00e1gua. O que esse conceito significa e qual a situa\u00e7\u00e3o do Brasil?<\/p>\n
Marussia Whately: O conceito de seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 relativamente novo, dos \u00faltimos dez anos. Voc\u00ea tem diferentes defini\u00e7\u00f5es e abordagens em rela\u00e7\u00e3o a esse conceito. Ainda n\u00e3o \u00e9 um conceito institucionalizado, tanto do ponto de vista global, como nacional, n\u00e3o temos uma defini\u00e7\u00e3o em lei sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica, isso permite que se tenha as v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso do Brasil, n\u00f3s desenvolvemos uma pesquisa sobre a governan\u00e7a da \u00e1gua doce, que eu realizei junto com a professora Estela Neves, da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Ao analisar marcos federais de saneamento e sa\u00fade e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, descobrimos que a quest\u00e3o da seguran\u00e7a h\u00eddrica aparece muito pr\u00f3xima da Defesa Civil, mas n\u00f3s ainda n\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o que trate do tema. Vimos que a gente tem uma aproxima\u00e7\u00e3o com o conceito que a ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas] tem usado desde 2013, que \u00e9 garantir \u00e1gua em quantidade adequada, com qualidade adequada, com acesso tanto f\u00edsico quanto financeiro, protegendo as pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, aos desastres naturais, protegendo os ecossistemas e garantindo um clima de paz e resolu\u00e7\u00e3o de conflito. Ou seja, \u00e9 um conceito bem abrangente e que, no caso, ele teria uma aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio, uma vez que seria essa a inst\u00e2ncia que poderia integrar as diferentes frentes relacionadas ao saneamento, \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente e \u00e0 defesa civil. <\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Ao discutir o problema da \u00e1gua, fala-se menos de temas que tamb\u00e9m impactam nessa quest\u00e3o, como saneamento. Por que isso ocorre e quais as consequ\u00eancias desta percep\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Marussia Whately: Essa \u00e9 uma leitura cada vez menos usual. A quest\u00e3o da \u00e1gua tem ganhado uma centralidade em diferentes agendas, principalmente porque esse tema est\u00e1 presente em diversas dimens\u00f5es da nossa vida. A quest\u00e3o da \u00e1gua vai ganhando uma complexidade \u00e0 medida que esse recurso vem ficando mais amea\u00e7ado, seja pela combina\u00e7\u00e3o dos fatores que mencionei antes, que envolve a disponibilidade natural versus a forma como a gente usa versus a forma como a gente polui, esses fatores combinados com o clima, que est\u00e1 mudando, e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o sentidas, principalmente, pela falta de \u00e1gua ou pelo excesso de \u00e1gua, fica dif\u00edcil tratar a \u00e1gua de uma forma marginal. A import\u00e2ncia dela est\u00e1 cada vez mais central, onde n\u00e3o s\u00f3 temas como o saneamento, como o direito humano ao acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento ou mesmo o entendimento sobre a quest\u00e3o de que diferentes usos necessitam de diferentes qualidades de \u00e1gua, \u00e9 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que est\u00e3o mudando rapidamente, n\u00e3o s\u00f3 na percep\u00e7\u00e3o como a import\u00e2ncia delas no dia a dia.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Durante a crise h\u00eddrica em S\u00e3o Paulo, por exemplo, um dos temas debatidos foi o uso excessivo da \u00e1gua pela ind\u00fastria e pelo agroneg\u00f3cio. Como \u00e9 poss\u00edvel enfrentar o problema da \u00e1gua olhando tamb\u00e9m para este consumo?<\/p>\n
Marussia Whately: Um estudo anual produzido pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que chama Conjuntura Nacional de Recursos H\u00eddricos, talvez seja o documento mais completo sobre \u00e1gua e recursos h\u00eddricos oficial que temos no Brasil. Uma coisa que o estudo mostra \u00e9 que considerando tudo que tem de uso hoje de autoriza\u00e7\u00e3o para a irriga\u00e7\u00e3o mais o que tem de uso para abastecimento animal, mais para o que tem de uso para abastecimento p\u00fablico, ele vai fazendo uma an\u00e1lise. Hoje, em torno de mais de 50% da \u00e1gua retirada dos corpos d\u00e1gua do Brasil s\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 que com o uso como irriga\u00e7\u00e3o, retira-se uma quantidade de \u00e1gua e com uma taxa de retorno daquela \u00e1gua muito pequena, porque ele vai irrigar, vai fazer a planta crescer e aquela \u00e1gua n\u00e3o vai voltar para aquele lugar. \u00c9 diferente, por exemplo, dessa metodologia da ANA, que fala que o abastecimento p\u00fablico tem uma taxa de retorno alta, porque vai utilizar \u00e1gua e vai devolver essa \u00e1gua em forma de esgoto.<\/p>\n
Considerando essa metodologia, a irriga\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o animal para prote\u00edna, juntas seriam respons\u00e1veis hoje por quase 80% do consumo de \u00e1gua no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada, as duas juntas d\u00e3o em torno de 60%. Toda a \u00e1gua que \u00e9 utilizada para o abastecimento p\u00fablico estaria em torno de 20% a 25% do uso da \u00e1gua no Brasil hoje.<\/p>\n
A gente costuma ter um pouco essa leitura de que existem crises de \u00e1gua, ent\u00e3o o problema \u00e9 o excesso de consumo residencial naquele lugar, mas n\u00e3o necessariamente essa \u00e9 uma leitura do que existe de disponibilidade de \u00e1gua no pa\u00eds como um todo. Uma vez que s\u00e3o dadas as outorgas de uso pelas diferentes inst\u00e2ncias, isso ocorre de forma muito fragmentada tendo em vista a desigualdade dessa distribui\u00e7\u00e3o e do quanto se tem uma discuss\u00e3o efetiva dessas prioridades de uso. Por exemplo, o setor de irriga\u00e7\u00e3o pode consumir menos \u00e1gua ou consumir de forma muito mais inteligente do que a gente tem hoje em diferentes lugares do Brasil, n\u00e3o necessariamente toda a irriga\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 errada do ponto de vista de consumo de \u00e1gua, mas a gente tem uma grande possibilidade de melhorar .<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Um levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) indica o aumento dos conflitos por \u00e1gua no Brasil. Segundo a entidade, de 2011 a 2015, os casos passaram de 69 para 172, com destaque para os conflitos relacionados \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o particular da \u00e1gua e o uso e preserva\u00e7\u00e3o. Um dos casos mais recentes ocorreu em Correntina, na Bahia, que tem tido protestos em defesa da \u00e1gua em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o feita por empresas do agroneg\u00f3cio ali instaladas. O que explica o aumento desses conflitos e como solucion\u00e1-los?<\/p>\n
Marussia Whately: Esse mapeamento apresenta uma tend\u00eancia, que infelizmente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma tend\u00eancia do Brasil, mas global. A gente j\u00e1 ouviu muito sobre conflitos entre pa\u00edses por conta de \u00e1gua, mas o que temos de tend\u00eancias recentes \u00e9 de conflito dentro de pa\u00edses, entre regi\u00f5es. Aqui o que n\u00f3s come\u00e7amos a ver n\u00e3o s\u00e3o exatamente conflitos entre regi\u00f5es, entre estados, mas conflitos entre diferentes usos da \u00e1gua no mesmo territ\u00f3rio e, normalmente, de grandes usu\u00e1rios impactando pequenos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 uma amostragem daquilo que pode acontecer de fato em diferentes regi\u00f5es e acompanha uma preocupa\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s temos no Brasil, teoricamente, legisla\u00e7\u00f5es, ferramentas e instrumentos que deveriam promover a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos.<\/p>\n
Do ponto de vista dos instrumentos, da outorga, teoricamente, esses usos est\u00e3o autorizados. Tem muitos usos irregulares, obviamente, mas uma mineradora, por exemplo, o m\u00ednimo que deve ter \u00e9 uma outorga. Precisamos melhorar e aprimorar os instrumentos que j\u00e1 temos, inclusive trazendo aprendizados sobre o que eles podem ter de aprimoramento, mas \u00e9 fundamental trazer a quest\u00e3o de que muitos desses usos que s\u00e3o citados como conflitantes s\u00e3o usos autorizados, ent\u00e3o j\u00e1 sendo autorizada por aqueles que s\u00e3o os que tem o dom\u00ednio da \u00e1gua no Brasil, ent\u00e3o ou \u00e9 o governo federal ou estadual. Como est\u00e1 sendo repartido esse grande benef\u00edcio?<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Como voc\u00ea avalia a evolu\u00e7\u00e3o do debate da \u00e1gua no Brasil? H\u00e1 avan\u00e7os na compreens\u00e3o da \u00e1gua como um bem coletivo?<\/p>\n
Marussia Whately: Temos 20 anos de pol\u00edticas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos com todo o esfor\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o, mas que merece uma reflex\u00e3o, inclusive, para aprimorar v\u00e1rias ferramentas e fortalecer novamente esse sistema no sentido que ele exer\u00e7a um papel mais central da defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Na parte de saneamento, infelizmente, a gente avan\u00e7ou muito menos do que seria o desej\u00e1vel, \u00e9 uma \u00e1rea urgente para o Brasil, da maior import\u00e2ncia, uma das nossas maiores defici\u00eancias em termos de servi\u00e7os e que teve n\u00e3o s\u00f3 muitos avan\u00e7os aqu\u00e9m do esperado do ponto de vista da infraestrutura, mas que tem tend\u00eancias de sofrer grandes retrocessos do ponto de vista de gest\u00e3o.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Qual papel deve cumprir o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua? Qual o significado de ele ser realizado no Brasil?<\/p>\n
Marussia Whately: O F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua n\u00e3o \u00e9 uma confer\u00eancia global da \u00e1gua do ponto de vista da ONU, mas \u00e9 um evento que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se ter essa discuss\u00e3o, esse tipo de espa\u00e7o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas por conta do envolvimento e da cria\u00e7\u00e3o de compromissos vinculantes entre os pa\u00edses. Independentemente disso, ele \u00e9 um evento superimportante da agenda da \u00e1gua, que ocorre a cada tr\u00eas anos em um pa\u00eds e agora este ano no Brasil. Acho que o evento vai trazer bastante visibilidade para o tema, vai criar bastante pauta, agenda e pode ser uma oportunidade para a gente avan\u00e7ar em algumas quest\u00f5es, por exemplo, discutir saneamento no Brasil.<\/p>\n
Como contraponto existe o F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua, uma grande articula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que n\u00e3o reconhecem o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua como espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o desse ponto de vista. Eles veem como um espa\u00e7o privado e de fato tem quest\u00f5es. Para participar do f\u00f3rum, da parte de debates, tem que pagar inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o que o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua gera de produto \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente gera compromisso, como geraria um acordo a partir da ONU, que os pa\u00edses signat\u00e1rios se comprometem a cumprir.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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