Foi lan\u00e7ado hoje (24) o Observat\u00f3rio Legislativo da Interven\u00e7\u00e3o Federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reuni\u00e3o, que teve a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educa\u00e7\u00e3o e debateu o assunto com secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n
Os gestores discutiram quest\u00f5es como evas\u00e3o escolar, valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, tempo integral e formas de tornar a escola mais atrativa para os estudantes, sem tratar diretamente da rela\u00e7\u00e3o entre a interven\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ato que criou o observat\u00f3rio, a Mesa Diretora da C\u00e2mara traz como justificativa a aprova\u00e7\u00e3o do decreto interventivo, publicado na \u00faltima quarta-feira (21), mesma data do ato que tornou necess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o dessa inst\u00e2ncia para acompanhamento das medidas que ser\u00e3o implementadas no estado.<\/p>\n
O f\u00f3rum ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta de dados e an\u00e1lise, com a realiza\u00e7\u00e3o colaborativa de estudos, avalia\u00e7\u00f5es e pesquisas, bem como de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia dos resultados e da participa\u00e7\u00e3o e controle social da a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na abertura do evento, Rodrigo Maia destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para diminuir a viol\u00eancia e ressaltou que o observat\u00f3rio n\u00e3o tem intuito eleitoral. Segundo ele, o f\u00f3rum deve ser instalado na semana que vem, quando ser\u00e1 publicado o detalhamento e composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que tem fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dentro do Parlamento.<\/p>\n
O observat\u00f3rio \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Parlamento, quem utiliza esse trabalho s\u00e3o os deputados. A gente quer um observat\u00f3rio com base t\u00e9cnica para dar subs\u00eddio ao Parlamento e \u00e0 sociedade. S\u00e3o t\u00e9cnicos da casa, pesquisadores. O trabalho \u00e9 fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o do planejando e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de pesquisa. Vamos trabalhar em conjunto com os indicadores de viol\u00eancia, de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, para que a gente possa interagir, acompanhar e, dentro do observat\u00f3rio, fazer tamb\u00e9m propostas, porque o Parlamento \u00e9 a casa das leis.<\/p>\n
Vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a iniciativa \u00e9 importante. Para ela, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os tenham acesso aos dados oficiais das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O observat\u00f3rio deve ser um \u00f3rg\u00e3o de controle, fiscalizado, monitoramento e que deve alcan\u00e7ar os dados oficiais da interven\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 fundamental, porque a sociedade n\u00e3o tem acesso. [O observat\u00f3rio] \u00c9 quem pode dar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade de todos os dados or\u00e7ament\u00e1rios, metas, objetivos, medidas.<\/p>\n
Jandira destacou que os deputados tamb\u00e9m pretendem criar uma comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara para acompanhar a interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Rio.<\/p>\n
Maia afirmou que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida extrema, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e, agora, o trabalho dos parlamentares \u00e9 acompanhar as a\u00e7\u00f5es. A gente n\u00e3o queria que o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que est\u00e1 passando. \u00c9 uma decis\u00e3o extrema, est\u00e1 tomada e em breve o interventor vai apresentar o planejamento.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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