O calend\u00e1rio de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es federais este ano concentra no \u00faltimo trimestre opera\u00e7\u00f5es que somam investimentos de R$ 45 bilh\u00f5es. Para economistas e especialistas do setor de infraestrutura, no entanto, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que esses leil\u00f5es de fato sejam realizados este ano.<\/p>\n
Primeiro, porque a programa\u00e7\u00e3o coincide com o per\u00edodo eleitoral, de grandes incertezas pol\u00edticas. Tamb\u00e9m pesam contra os processos de audi\u00eancia p\u00fablica, auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos de licenciamento ambiental. Esse conjunto de fatores deve empurrar o cronograma para 2019.<\/p>\n
Esse calend\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. Estamos falando de investimentos pesados e complexos, que demandam estudos aprofundados. O investidor precisa tra\u00e7ar cen\u00e1rios, mas ele nem sabe o que vir\u00e1 em outubro, comenta Paulo Lins, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre FGV). Acredito que nada disso acontecer\u00e1 neste ano. Tudo vai parar perto das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriano Pires, parte dos projetos previstos pelo governo s\u00f3 tem chance de avan\u00e7ar no \u00faltimo trimestre do ano se houver candidaturas de peso \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica alinhadas aos planos do governo. O calend\u00e1rio pol\u00edtico vai ditar isso. Os investidores n\u00e3o s\u00e3o bobos. Tudo depende do candidato que estiver liderando as pesquisas.<\/p>\n
Os R$ 45 bilh\u00f5es referem-se a investimentos assumidos pelos concession\u00e1rios ao longo do per\u00edodo da permiss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 dinheiro para engordar o caixa do Tesouro Nacional. O \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do governo federal prev\u00ea uma receita com concess\u00f5es de R$ 20,244 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n
O valor subiu R$ 1,35 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa anterior, que era de R$ 18,89 bilh\u00f5es. Essa altera\u00e7\u00e3o incorpora a 15 \u00aa rodada de concess\u00f5es na \u00e1rea de petr\u00f3leo e a 4\u00aa rodada de \u00e1reas do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha – previstas ainda para o primeiro semestre -, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das receitas no setor de aeroportos depois do processo de reprograma\u00e7\u00e3o de outorgas aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n
PPI<\/p>\n
A escala do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prev\u00ea para o \u00faltimo trimestre a oferta de 13 aeroportos, seis rodovias e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, que n\u00e3o tem sequer a defini\u00e7\u00e3o sobre onde ser\u00e1 seu terminal portu\u00e1rio. O pacote pr\u00e9-Natal traz ainda a privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda, das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEA Minas), da Companhia de Armaz\u00e9ns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg) e da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa).<\/p>\n
O PPI foi uma das primeiras iniciativas do governo Temer, em 2016, na tentativa de recuperar a economia incentivando investimentos privados em projetos de infraestrutura. Em agosto do ano passado, sob press\u00e3o para fechar as contas p\u00fablicas, o governo anunciou a inten\u00e7\u00e3o de privatizar 57 empreendimentos, incluindo o aeroporto de Congonhas – depois retirado da lista -, a Eletrobr\u00e1s e a Casa da Moeda. A expectativa era obter R$ 40 bilh\u00f5es em b\u00f4nus.<\/p>\n
Viabilidade<\/p>\n
Ainda h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas sobre a viabilidade de oferta de outros empreendimentos estrat\u00e9gicos, como a Ferrogr\u00e3o, que tem previs\u00e3o de ser concedida no segundo trimestre. A constru\u00e7\u00e3o da ferrovia que ligaria Mato Grosso e Par\u00e1 est\u00e1 estimada em R$ 15 bilh\u00f5es. A etapa de consulta p\u00fablica foi conclu\u00edda pelo governo, mas o TCU n\u00e3o tem ainda parecer pr\u00e9vio sobre o projeto.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o dos planos de concess\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o, segundo especialistas, fica por conta do setor el\u00e9trico e de petr\u00f3leo. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, apesar das dificuldades que enfrenta para avan\u00e7ar no Congresso, \u00e9 vista com bons olhos pelo mercado, independentemente do cen\u00e1rio pol\u00edtico, dada a qualidade dos ativos que est\u00e3o nas m\u00e3os da estatal, praticamente metade do parque el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n
No setor de petr\u00f3leo, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um megaleil\u00e3o com a oferta de \u00e1reas do excedente da chamada cess\u00e3o onerosa em meados de junho, com perspectiva de receitas que variam entre R$ 75 bilh\u00f5es e R$ 90 bilh\u00f5es. A expectativa do governo com esse certame \u00e9 grande, porque pode resultar em outorgas bilion\u00e1rias, com impacto direto no caixa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o que ocorre com os leil\u00f5es de rodovias e ferrovias, por exemplo, onde o governo busca, basicamente, um investidor disposto a assumir o projeto e fazer investimentos ao longo das concess\u00f5es. A grande jogada do governo neste ano \u00e9 a extens\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do petr\u00f3leo. Isso sim \u00e9 algo fact\u00edvel. Outros projetos de infraestrutura log\u00edstica tendem a encontrar dificuldades, disse Adriano Pires, do Cbie.<\/p>\n
As distribuidoras de energia no Norte e no Nordeste do Pa\u00eds est\u00e3o com leil\u00e3o previsto para o segundo trimestre do ano tamb\u00e9m Na semana passada, a assembleia-geral de acionistas da Eletrobr\u00e1s aprovou a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas e retirou um dos maiores entraves ao processo, deixando a d\u00edvida das companhias, de R$ 19,7 bilh\u00f5es, integralmente com a holding.<\/p>\n
Assim, as distribuidoras podem ser adquiridas limpas pelos novos investidores. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 leiloar seis distribuidoras at\u00e9 30 de abril. A secretaria do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) foi procurada para comentar o assunto, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para lembrar<\/p>\n
Auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) rejeitaram integralmente a minuta do edital e os estudos para a primeira concess\u00e3o de rodovia prevista para este ano, a Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul (RIS).<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 que o estudo que baseou a minuta, feito pela empresa candidata \u00e0 concess\u00e3o, omitiu importantes investimentos necess\u00e1rios para o trecho, apresentou diversas inconsist\u00eancias e assimetria de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de favorecer a inclus\u00e3o de aditivos contratuais ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, favorecendo a empresa com o aumento de tarifas de ped\u00e1gio.<\/p>\n
Com base nas constata\u00e7\u00f5es sobre este projeto, o TCU decidiu que vai fiscalizar cada um dos contratos que o governo firmou desde 2015 seguindo a modelagem de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico (PMI), que repassa da Uni\u00e3o para a iniciativa privada a elabora\u00e7\u00e3o de estudos que asseguram a viabilidade das concess\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de coordena\u00e7\u00e3o de projetos da Secretaria Especial do PPI, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse que o governo ir\u00e1 contestar a avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU. O governo tamb\u00e9m j\u00e1 deixou de usar o modelo de PMI nas concess\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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