Comprar um im\u00f3vel \u00e9, quase sempre, a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Por\u00e9m, em muitos casos, a iniciativa pode se tornar um pesadelo, principalmente quando o comprador de im\u00f3vel na planta desiste do neg\u00f3cio antes da entrega das chaves e tenta recuperar o valor j\u00e1 pago. Quase sempre, a pol\u00eamica vai parar nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou nos tribunais, j\u00e1 que n\u00e3o existe lei espec\u00edfica tratando do chamado \u201cdistrato\u201d.<\/p>\n
Para tentar p\u00f4r fim \u00e0 pol\u00eamica e regulamentar o assunto, a C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 1.220\/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que estabelece que a construtora tem direito de ficar com 10% do valor pago pelo bem a t\u00edtulo de taxa de corretagem e ter\u00e1 30 dias para devolver, com juros e corre\u00e7\u00e3o, o restante do valor pago pelo comprador.<\/p>\n
A empresa, no entanto, perder\u00e1 esse direito se a rescis\u00e3o for motivada por fato que poderia ter sido evitado por ela. J\u00e1 no caso de inadimpl\u00eancia, a construtora ter\u00e1 o direito de descontar os valores devidos do montante a ser devolvido ap\u00f3s o distrato. O texto d\u00e1 ainda ao consumidor o direito de desistir do neg\u00f3cio a qualquer tempo, inclusive se j\u00e1 estiver morando no im\u00f3vel. Nesse caso, a incorporadora poder\u00e1 reter eventuais preju\u00edzos existentes durante o usufruto do bem.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia atual determina que a empresa \u00e9 proibida de reter todos os pagamentos j\u00e1 feitos pelo comprador ou devolver valores irris\u00f3rios.<\/p>\n
Outro lado. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 apoiada pelo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). \u201cO projeto \u00e9 bom. \u00c9 preciso haver uma pacifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a rescis\u00e3o do contrato \u00e9 prejudicial para todos os lados, construtoras e compradores. N\u00e3o existe nada pior do que o distrato\u201d, diz o vice-presidente da entidade, Geraldo Jardim Linhares J\u00fanior.<\/p>\n
No entanto, o dirigente faz uma ressalva quanto ao montante que poder\u00e1 ser retido pela empresa. \u201cA grande discuss\u00e3o hoje diz respeito ao percentual de 10%. Al\u00e9m dos custos de corretagem, de no m\u00e1ximo 6%, as construtoras t\u00eam uma s\u00e9rie de outras despesas, de marketing, administrativas etc. A princ\u00edpio, o percentual de 10% \u00e9 pouco, mas isso est\u00e1 sendo discutido e, com certeza, vamos chegar a um consenso\u201d, acredita Linhares J\u00fanior.<\/p>\n
\u201cNosso grande objetivo \u00e9 evitar a judicializa\u00e7\u00e3o, que tem abarrotado os tribunais do pa\u00eds. Nesse sentido, o projeto \u00e9 ben\u00e9fico e importante, uma vez que pacifica o assunto\u201d, ressalta o dirigente da entidade.<\/p>\n
Procurados pela reportagem de O TEMPO, diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades de defesa do consumidor n\u00e3o disponibilizaram, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, fontes para falar sobre o assunto, ou preferiram n\u00e3o comentar, uma vez que se trata de projeto em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compradores levam anos para fechar um acordo mais favor\u00e1vel<\/p>\n
Caso a nova lei j\u00e1 estivesse em vigor, o empres\u00e1rio Danilo Braga J\u00fanior, 44, teria evitado muitos aborrecimentos depois de comprar um im\u00f3vel em 2014. Ele conta que, ap\u00f3s pagar 20 parcelas, percebeu que, devido aos reajustes na presta\u00e7\u00e3o, ao fim dos pagamentos o im\u00f3vel valeria menos do que ele teria pago.<\/p>\n
\u201cTentei trocar por outro de menor valor, mas a construtora n\u00e3o aceitou. Ent\u00e3o, parti para a rescis\u00e3o e me foi proposto inicialmente a devolu\u00e7\u00e3o, em 28 parcelas, de cerca de 70% do que havia sido pago, ap\u00f3s a venda da unidade\u201d, afirma Braga J\u00fanior.<\/p>\n
Esgotadas as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio recorreu ao Procon Assembleia. \u201cNa audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio deste m\u00eas, me foi prometido que eu receberia 82% do valor pago, em 20 parcelas\u201d, diz ele.<\/p>\n
Apesar de questionar os 10% de reten\u00e7\u00e3o previstos no projeto, o empres\u00e1rio apoia a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cO percentual \u00e9 bastante favor\u00e1vel \u00e0s construtoras. Mesmo assim, \u00e9 uma boa iniciativa\u201d, afirma.<\/p>\n
Problema parecido enfrentou a confeccionista Maria Helena Palhares de Carvalho, 56, que comprou uma sala, tamb\u00e9m em 2014, por cerca de R$ 300 mil. Segundo ela, as presta\u00e7\u00f5es foram pagas at\u00e9 o fim de 2016, quando a crise econ\u00f4mica se agravou, e as parcelas deixaram de ser pagas.<\/p>\n
\u201cEntrei com pedido de distrato, mas a construtora ficou me enrolando, at\u00e9 janeiro deste ano, quando fui ao Procon. No fim, perdi R$ 34 mil dos quase R$ 110 mil pagos\u201d, diz ela, que vai receber de volta quase R$ 74 mil, em quatro parcelas.<\/p>\n
\u201cCom certeza, se o projeto for aprovado, ser\u00e1 uma ferramenta a mais na defesa do consumidor. Caso eu n\u00e3o tivesse fechado o acordo, teria que entrar na Justi\u00e7a e esperar, pelo menos, cinco anos para receber o dinheiro de volta, com um desconto de 10%, segundo me informaram\u201d, conforma-se Maria Helena.<\/p>\n
STJ manda construtora devolver 90%<\/p>\n
Recentemente, um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve decis\u00f5es de outras inst\u00e2ncias que garantiram a devolu\u00e7\u00e3o ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em raz\u00e3o do distrato. Em abril de 2014, quatro meses ap\u00f3s a data prometida para entrega do im\u00f3vel e sem qualquer previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato. O total pago somava R$ 64.196,99. E, segundo o contrato, a rescis\u00e3o por desist\u00eancia do comprador representaria a perda de 40% do valor pago. Inconformado, o comprador entrou na Justi\u00e7a alegando a abusividade desse percentual e requereu a reten\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 10%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comprar um im\u00f3vel \u00e9, quase sempre, a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Por\u00e9m, em muitos casos, a iniciativa pode se tornar um pesadelo, principalmente quando o comprador de im\u00f3vel na planta desiste do neg\u00f3cio antes da entrega das chaves e tenta recuperar o valor j\u00e1 pago. Quase sempre, a pol\u00eamica vai parar nos \u00f3rg\u00e3os de defesa …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25472,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25471\/revisions\/25472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}