O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta segunda-feira (19) uma agenda com at\u00e9 16 projetos na \u00e1rea econ\u00f4mica que ser\u00e3o votados no Legislativo ainda este ano para compensar a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Na pauta, est\u00e3o um projeto que prev\u00ea a autonomia do Banco Central e o que autoriza o banco a remunerar dep\u00f3sitos sem a necessidade de lastro de t\u00edtulos p\u00fablicos. De acordo com Maia, a pauta foi acertada entre ele, integrantes da equipe econ\u00f4mica, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), e deve ser apresentada oficialmente at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o soube informar o impacto financeiro dessa agenda no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas disse que as propostas v\u00e3o ajudar a estimular a economia brasileira neste ano. Maia afirmou que o projeto de autonomia do BC foi inclu\u00eddo nesta segunda-feira nessa agenda a pedido do presidente do Banco Central, com o qual se reuniu antes do carnaval.<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas da autoridade monet\u00e1ria, a pauta tem ainda os projetos que autorizam a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que cria o cadastro positivo, que regulamenta as ag\u00eancias reguladoras, o novo marco da Lei das Licita\u00e7\u00f5es, dos distratos e o que regulamenta a duplicata eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Tem muita coisa que pode ser feita para ajudar a estimular a economia este ano, j\u00e1 que a nossa proje\u00e7\u00e3o (para 2018) \u00e9 que a economia cresce mais de 3%, que a arrecada\u00e7\u00e3o vai ter um resultado acima do esperado pela equipe econ\u00f4mica e que a gente j\u00e1 consegue projetar para este ano um d\u00e9ficit prim\u00e1rio na faixa de R$ 110 bilh\u00f5es, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Maia afirmou que, com a interven\u00e7\u00e3o do governo federal na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 estava dado que seria imposs\u00edvel votar a reforma da Previd\u00eancia. Isso porque, enquanto durar o decreto da interven\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional n\u00e3o pode votar emendas constitucionais, como a da reforma. Me parecia um pouco \u00f3bvio que seria imposs\u00edvel tratar o caso do Rio de Janeiro, no caminho de uma interven\u00e7\u00e3o, e achar que d\u00e1 um jeitinho, suspende, vota, afirmou.<\/p>\n
O deputado do DEM voltou a afirmar que uma eventual vota\u00e7\u00e3o da reforma ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro depender\u00e1 do novo presidente da Rep\u00fablica eleito. Se ele entender, se essa for a decis\u00e3o de que deve tentar pautar em novembro, dezembro, para come\u00e7ar o pr\u00f3ximo governo j\u00e1 numa outra situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o que ele vai ter que dialogar com a sociedade, decidir com a sociedade para que n\u00e3o pare\u00e7a estelionato eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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