S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o do governo de jogar a toalha sobre a reforma da Previd\u00eancia e os alertas de rebaixamento das ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, por causa da retirada da proposta da pauta do Congresso, foram desconsiderados pelos investidores nesta ter\u00e7a-feira (20), dia em que a Bolsa brasileira bateu novo recorde nominal com impulso das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras, que subiram mais de 8% com a chance de privatiza\u00e7\u00e3o mais forte.<\/p>\n
O Ibovespa subiu 1,19%, para 85.803 pontos. O volume negociado foi de R$ 12,3 bilh\u00f5es. \u201cNingu\u00e9m acreditava na aprova\u00e7\u00e3o da reforma, n\u00e3o estava contemplada no nosso cen\u00e1rio-base\u201d, afirma Ignacio Crespo, economista da Guide Investimentos. O plano B anunciado pela equipe econ\u00f4mica, com 15 medidas, entre elas a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a autonomia do Banco Central, teve rela\u00e7\u00e3o com a alta desta sess\u00e3o, complementa.<\/p>\n
\u201cFoi feito um an\u00fancio \u00e0s pressas para substituir a expectativa que se tinha com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, mas muitas n\u00e3o s\u00e3o nem novidade, j\u00e1 estavam na pauta (do Congresso)\u201d, concluiu.<\/p>\n
Aldo Moniz, analista da Um Investimentos, tamb\u00e9m considera que as medidas s\u00e3o dif\u00edceis de serem aprovadas. \u201cVai exigir mais trabalho dos legisladores e do Executivo para lidar com isso. Era interessante aproveitar um governo que n\u00e3o seria reeleito para passar medidas impopulares, mas n\u00e3o se pensou nisso\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele v\u00ea espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00f5es de lucros na Bolsa nos pr\u00f3ximos preg\u00f5es, principalmente ap\u00f3s as ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco Moodys e Fitch emitirem alertas sobre o impacto negativo da desist\u00eancia da reforma na nota de cr\u00e9dito do pa\u00eds.
\nItens que estavam na PEC podem ser alterados por MPs<\/p>\n
Bras\u00edlia. Enquanto vigorar a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, n\u00e3o h\u00e1 possibilidades de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Diante deste cen\u00e1rio, uma possibilidade para o governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia seria votar alguns pontos do texto via projeto de lei ou medida provis\u00f3ria (MP) \u2013 a reforma \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos legislativos da C\u00e2mara ouvidos pela reportagem do portal G1, alguns itens ainda podem ser modificados \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de dois pontos: fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para aposentadoria no setor privado; e altera\u00e7\u00e3o das regras para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A regra atual determina que o trabalhador pode optar por se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou idade (65 anos para homens e 60 para mulheres). Com a reforma, a ideia do governo era que todos tivessem que alcan\u00e7ar uma idade m\u00ednima para pedir aposentadoria. Al\u00e9m disso, altera\u00e7\u00f5es por meio de MP ou projeto s\u00f3 atingem trabalhadores da iniciativa privada, que est\u00e3o no regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Descartado. O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), negou que exista a inten\u00e7\u00e3o de mudar a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por meio de proposi\u00e7\u00f5es infraconstitucionais. O relator declarou que a reforma s\u00f3 pode ser realizada se contemplar os pontos que permitam igualar as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 aposentadoria entre os servidores e os benefici\u00e1rios do regime geral da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 o que fazer. Eu n\u00e3o vejo nada que possa ser mudado naquele projeto. Tudo o que est\u00e1 ali \u00e9 de natureza constitucional\u201d, disse.
\nAtraso pode significar regras duras<\/p>\n
Bras\u00edlia. Para o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), Paulo Tafner, a rec\u00e9m-enterrada reforma da Previd\u00eancia pelo governo pode provocar uma proposta com regras ainda mais duras para a aposentadoria caso o pr\u00f3ximo presidente queira aprovar o projeto, para compensar o tempo perdido. \u201cN\u00e3o teremos muito tempo de transi\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, opina, sobre a idade m\u00ednima para se aposentar. Na atual proposta, o requisito para os homens foi mantido em 65 anos, mas para as mulheres foi reduzido para 62.<\/p>\n
Essas idades m\u00ednimas n\u00e3o entrariam em vigor imediatamente come\u00e7ariam em 53 anos para mulheres e 55 para homens, chegando, respectivamente, a 62 anos em 2036 e a 65 a partir de 2038.
\nEun\u00edcio e Maia criticam pauta priorit\u00e1ria<\/p>\n
Bras\u00edlia. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na ter\u00e7a-feira o an\u00fancio de 15 pautas priorit\u00e1rias feito pelo governo do presidente Michel Temer. Segundo o deputado, a apresenta\u00e7\u00e3o foi um desrespeito. \u201cVamos respeitar a independ\u00eancia dos Poderes. Acho que a apresenta\u00e7\u00e3o foi um equ\u00edvoco, um desrespeito ao Parlamento\u201d, disse. Irritado, Maia afirmou que n\u00e3o tratar\u00e1 de maneira priorit\u00e1ria os projetos citados.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), minimizou o pacote com 15 projetos apresentado pelo governo como alternativa \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u201cQue pauta priorit\u00e1ria que eu n\u00e3o sei? Que 15 pontos? A pauta do Congresso quem faz somos n\u00f3s do Congresso, n\u00e3o \u00e9 o governo que faz pauta aqui\u201d, disse.<\/p>\n
Pontos que podem ser aprovados<\/p>\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Atualmente, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 anos. O governo queria elevar esse tempo m\u00ednimo para 25 anos.<\/p>\n
F\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Esse ponto pode ser modificado para ficar como o governo defendia: o trabalhador teria que contribuir por 40 anos para receber 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n
Fim da f\u00f3rmula 85\/95. Hoje, est\u00e1 em vigor a f\u00f3rmula 85\/95 (soma de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade para mulheres e homens, respectivamente), que permite o recebimento do benef\u00edcio integral. Se essa f\u00f3rmula for extinta, os contribuintes ficar\u00e3o sujeitos ao chamado fator previdenci\u00e1rio, que reduz o valor da aposentadoria para quem se aposenta jovem.<\/p>\n
Pens\u00e3o por morte. Atualmente, a pens\u00e3o por morte \u00e9 integral. A proposta defendida pelo governo era reduzir o benef\u00edcio para 50%, com adicional de 10% por dependente, no limite de 100%.<\/p>\n
Aposentadoria por invalidez. Hoje, a aposentadoria por invalidez \u00e9 integral. O governo pode mudar esse ponto para que passe a ser proporcional.<\/p>\n
Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Poderia ser alterada a idade m\u00ednima para a concess\u00e3o do BPC, que \u00e9 pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. O benef\u00edcio \u00e9 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Na m\u00e9dia<\/p>\n
SAL\u00c1RIOS M\u00c9DIOS NO PA\u00cdS<\/p>\n
M\u00e9dia nacional\/IBGE: R$ 2.015<\/p>\n
M\u00e9dia no Executivo: R$ 22.406<\/p>\n
Minist\u00e9rios: R$ 9.936<\/p>\n
Autarquias: R$ 9.859<\/p>\n
Empresas p\u00fablicas: R$ 11.454<\/p>\n
Economia mista (como o Banco do Brasil): R$ 9.757<\/p>\n
Judici\u00e1rio: R$ 17.898<\/p>\n
Legislativo: R$ 15.982<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o: R$ 15.623<\/p>\n
M\u00c9DIA DE APOSENTADORIA<\/p>\n
Benef\u00edcio pago pelo INSS: R$ 1.862<\/p>\n
Aposentado do Congresso: R$ 28.527<\/p>\n
Aposentado do Judici\u00e1rio: R$ 25.832<\/p>\n
Aposentado do Executivo: R$ 7.499<\/p>\n
Aposentados de militares: R$ 9.479 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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