Sem poder votar a reforma da Previd\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o do governo federal no Rio de Janeiro, j\u00e1 que o Congresso Nacional n\u00e3o pode votar emendas constitucionais, o governo resolveu apostar em 15 pautas priorit\u00e1rias, entre elas a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas e aumento de impostos, com a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins. Isso pode desestimular a gera\u00e7\u00e3o de mais vagas ou at\u00e9 mesmo causar desemprego em alguns setores, segundo o presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu.<\/p>\n
Ele ressalta que qualquer aumento na tributa\u00e7\u00e3o impacta os custos. \u201c\u00c9 um ciclo. Se o produto fica mais caro, \u00e9 poss\u00edvel que as vendas se reduzam, com isso a produ\u00e7\u00e3o acaba caindo. E assim, um determinado n\u00famero de funcion\u00e1rios pode n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio\u201d, observa. Abreu diz que \u00e9 poss\u00edvel que tamb\u00e9m haja algum impacto na infla\u00e7\u00e3o, fruto da alta nos custos.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Hudson Gomes, diz que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim para o setor, que h\u00e1 cerca de quatro anos n\u00e3o tem aumento de frete. \u201cIsso desestimula os investimentos e, logo, a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz. E ainda, conforme ele, poderia causar aumento do desemprego.<\/p>\n
Conforme o Minist\u00e9rio da Fazenda, a maioria dos setores perderia a desonera\u00e7\u00e3o pelo Projeto de Lei 8.456\/2017. O governo tenta reverter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para alguns setores da economia, com o objetivo de reaver cerca de R$ 785 milh\u00f5es por m\u00eas em arrecada\u00e7\u00e3o. Apenas alguns segmentos permaneceriam com a op\u00e7\u00e3o de recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta. Pela proposta inicial do governo, basicamente constru\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e transporte. No entanto, o minist\u00e9rio, por meio de nota, informa que o projeto de lei ainda tramita no Congresso, est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es e pode onerar todo mundo.<\/p>\n
O vice-presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Geraldo Jardim Linhares, diz que os impactos da reonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o diferenciados, dependendo do porte da empresa. \u201cVai atingir em torno de 30% do setor. S\u00e3o as grandes empresas que possuem muitos funcion\u00e1rios, podendo impactar os custos\u201d, observa. Ele diz que a maioria das pequenas e m\u00e9dias empresas do setor n\u00e3o optou pela desonera\u00e7\u00e3o. \u201cEu, como empres\u00e1rio, nunca usei\u201d, diz.<\/p>\n
Professor dos cursos de ci\u00eancias cont\u00e1beis e administra\u00e7\u00e3o do Centro Universit\u00e1rio Newton Paiva, Louis Felipe Vieira explica que a desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criada pelo governo federal, em 2011, com o intuito de aumentar a oferta de empregos, substituindo a contribui\u00e7\u00e3o patronal (da empresa), de 20% do INSS sobre a folha, por um percentual, que varia de acordo com o setor, sobre a receita bruta. \u201cHoje, \u00e9 poss\u00edvel escolher entre a contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha ou sobre a receita bruta\u201d, diz.<\/p>\n
Ele alerta que a desonera\u00e7\u00e3o pode ser boa ou n\u00e3o, dependendo da empresa. \u201cA princ\u00edpio, para empresa que fatura pouco, mas possui muitos funcion\u00e1rios, pode ser boa, j\u00e1 que ela n\u00e3o vai pagar em cima dos 20% da folha dos empregados. S\u00f3 que, para saber qual a melhor op\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise criteriosa\u201d, frisa.
\nSecret\u00e1ria do Tesouro diz que reforma evitaria mais tributos<\/p>\n
S\u00e3o Paulo. Um dia ap\u00f3s o governo retirar oficialmente da pauta da C\u00e2mara a proposta de emenda constitucional que muda as regras da aposentadoria, a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, fez nesta ter\u00e7a-feira (20) uma defesa da reforma da Previd\u00eancia, que, segundo ela, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 a medida mais importante do ajuste fiscal, como representa uma alternativa para o pa\u00eds evitar o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ap\u00f3s lembrar estimativas que apontam um crescimento de 8,5% para cerca de 19% dos gastos previdenci\u00e1rios como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas, Ana Paula comentou que o sistema da Previd\u00eancia traz uma sobrecarga de despesas que pode levar a um aumento grande de impostos, que, se concretizado, conforme ela, tira o crescimento potencial do Brasil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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