Sem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o governo ter\u00e1 de cortar R$ 14 bilh\u00f5es de outras \u00e1reas na proposta do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2019. Esta era a economia de despesas que o governo previa para o ano que vem com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira e mais vis\u00edvel consequ\u00eancia da retirada da reforma da pauta da C\u00e2mara, depois que o presidente Michel Temer decretou interven\u00e7\u00e3o federal no Rio \u2013 o que impede a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Para este ano, o impacto da reforma da Previd\u00eancia nas contas estava previsto em R$ 5 bilh\u00f5es, mas o governo j\u00e1 n\u00e3o contava com esses recursos do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Para reduzir as despesas no ano que vem, o ministro antecipou que o governo vai refor\u00e7ar a revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas, para saber onde cortar. Segundo Oliveira, poder\u00e1, por exemplo, haver unifica\u00e7\u00e3o de programas. Mas n\u00e3o quis citar exemplos. \u201cO processo \u00e9 sigiloso e \u00e9 preciso cautela neste momento\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA partir de agora, come\u00e7a um trabalho muito duro de an\u00e1lise e revis\u00e3o das reais necessidades de recursos de cada programa e, principalmente, da efetividade e suscetibilidade a fraudes\u201d, disse. Segundo ele, o trabalho do Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, que j\u00e1 vem promovendo iniciativas desse tipo, ser\u00e1 ampliado. O Comit\u00ea j\u00e1 promoveu a revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, Fies e seguro-defeso \u2013 com redu\u00e7\u00f5es de gastos bilion\u00e1rios para o governo. E est\u00e1 em andamento o trabalho com o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda) e com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de gordura. \u00c9 quest\u00e3o de focaliza\u00e7\u00e3o de recursos em programas que tenham n\u00edveis de efetividade maior\u201d, disse. Na pr\u00e1tica, isso significa que os programas que d\u00e3o mais resultados ter\u00e3o mais recursos.<\/p>\n
Teto<\/p>\n
Apesar da frustra\u00e7\u00e3o com a retirada da reforma da Previd\u00eancia da pauta do Congresso, o ministro disse que o teto de gastos n\u00e3o vai estourar em 2019. A previs\u00e3o de estouro do teto \u2013 instrumento que impede o crescimento dos gastos al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o \u2013 foi feita no in\u00edcio da semana pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estoura porque ainda vai ser poss\u00edvel cumprir o Or\u00e7amento. Mas evidentemente ser\u00e1 um or\u00e7amento apertad\u00edssimo\u201d, disse. Segundo ele, a quest\u00e3o fiscal de curto prazo j\u00e1 est\u00e1 encaminhada, com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e as medidas que j\u00e1 tinham sido discutidas, e que fazem parte da agenda econ\u00f4mica que est\u00e1 para ser votada no Congresso, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha e as MPs (medidas provis\u00f3rias) do adiamento do reajuste dos servidores e aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do funcionalismo. \u201cPara 2018, n\u00e3o temos necessidade de nenhuma medida adicional\u201d, previu. A proposta de Or\u00e7amento do primeiro ano do pr\u00f3ximo presidente ser\u00e1 encaminhada em agosto.<\/p>\n
Ap\u00f3s as cr\u00edticas dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), \u00e0 agenda de prioridades econ\u00f4micas anunciada pelo governo esta semana \u2013 eles deixaram claro que o Planalto n\u00e3o pode definir a pauta do Legislativo \u2013, Dyogo Oliveira assumiu um tom conciliador: \u201cEssa pauta n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o do governo ao Congresso, que tem sua pr\u00f3pria pauta. Cabe aos presidentes das Casas definirem\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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