O n\u00famero de matr\u00edculas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no per\u00edodo de oito anos. Em 2008 foram 34 mil matr\u00edculas registradas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 o dado saltou para quase 73 mil. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados do Censo Escolar 2016, que \u00e9 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o levantamento, a rede p\u00fablica de ensino \u00e9 a que mais acolhe esses estudantes: 64% do total. Os dados do censo tamb\u00e9m mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede p\u00fablica, seguidos pelos europeus, asi\u00e1ticos e norte-americanos.<\/p>\n
Acolhimento<\/p>\n
As redes de ensino ainda oferecem poucas orienta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pedag\u00f3gico ou relacionadas ao recebimento dos imigrantes a gestores e professores das escolas. Um exemplo positivo \u00e9 o trabalho desenvolvido pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Infante Dom Henrique, situada no bairro do Canind\u00e9, na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo. Desde 2012 a escola desenvolve a\u00e7\u00f5es para promover o respeito \u00e0 diversidade e a integra\u00e7\u00e3o dos seus alunos estrangeiros, que s\u00e3o um quinto do total de matriculados.<\/p>\n
Al\u00e9m de toda a comunica\u00e7\u00e3o visual interna da escola ser feita em quatro idiomas (portugu\u00eas, espanhol, \u00e1rabe e ingl\u00eas), a institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um projeto chamado que, a cada 15 dias, re\u00fane todos os estudantes imigrantes ou descendentes de estrangeiros para discutir assuntos relacionados \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o. Os alunos brasileiros tamb\u00e9m podem participar dos encontros, a convite dos colegas estrangeiros. Outra a\u00e7\u00e3o da escola foi incluir no curr\u00edculo das aulas de hist\u00f3ria temas que afetam os imigrantes, como xenofobia e trabalho escravo.<\/p>\n
Para o diretor da escola, Claudio Marques, o acolhimento \u00e9 o mais importante. \u201cSe voc\u00ea faz o acolhimento adequado desses alunos, a quest\u00e3o da barreira da l\u00edngua n\u00e3o \u00e9 fundamental. \u00c9 claro que ela \u00e9 importante, \u00e9 uma dificuldade inicial, mas n\u00e3o se torna uma barreira que inviabiliza a aprendizagem dos alunos\u201d, ressaltou. \u201cPara se ter uma ideia, um aluno que fala \u00e1rabe leva cerca de dois meses pra falar portugu\u00eas razoavelmente\u201d, completou Marques.<\/p>\n
Ele explica que, toda vez que \u00e9 um aluno estrangeiro matriculado, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o avisa a escola. A partir da\u00ed \u00e9 acionada uma comiss\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o na escola. \u201cA comiss\u00e3o \u00e9 composta por alunos estrangeiros e brasileiros, eles recebem esses alunos novos na entrada da escola, fazem o acolhimento, apresentam o local e s\u00f3 depois levam para a sala de aula. Ele \u00e9 assistido por colegas at\u00e9 ganhar confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Mas nem sempre foi assim. O diretor conta que, antes do projeto, havia muito preconceito com os estrangeiros na escola. \u201cCom esse projeto inverteu a situa\u00e7\u00e3o, os imigrantes passaram a ser aqueles alunos que tem mais sucesso, que ajudam os outros alunos que t\u00eam dificuldade\u201d.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o garante acesso<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que estrangeiros t\u00eam direito ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da mesma forma que as crian\u00e7as e os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigos 5\u00b0 e 6\u00b0), pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (artigos 53\u00b0 ao 55\u00b0), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (artigos 2\u00b0 e 3\u00b0) e pela Lei da Migra\u00e7\u00e3o (artigos 3\u00ba e 4\u00ba). Al\u00e9m disso, a Lei dos Refugiados (artigos 43\u00ba e 44\u00ba) garante que a falta de documentos n\u00e3o pode impedir o acesso ao ensino.<\/p>\n
Ainda de acordo com o censo, S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que mais recebe matr\u00edculas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do pa\u00eds, seguido do Paran\u00e1, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%. Em S\u00e3o Paulo os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. Segundo os dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, est\u00e3o mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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