RIO DE JANEIRO. A decis\u00e3o do presidente Michel Temer de confiar ao Ex\u00e9rcito o comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro levanta muitas quest\u00f5es sobre as consequ\u00eancias de uma medida considerada por seus cr\u00edticos mais um projeto pol\u00edtico. Al\u00e9m disso, o decreto, cujos detalhes ainda devem ser definidos, levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos riscos, em um pa\u00eds que saiu de uma ditadura militar h\u00e1 apenas 30 anos.<\/p>\n
O decreto foi descrito pelo pr\u00f3prio presidente Temer como \u201cmedida extrema\u201d, que tem como objetivo conter a escalada da viol\u00eancia na capital e no Estado.<\/p>\n
Mas muitos dos contr\u00e1rios \u00e0 decis\u00e3o consideram que essas medidas de seguran\u00e7a n\u00e3o podem substituir os programas sociais. \u201cN\u00e3o existe pol\u00edtica social para as favelas. Sem sa\u00fade, sem educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegaremos a lugar nenhum. Deveria haver ensino de qualidade, em tempo integral\u201d, diz Marcos Val\u00e9rio Alves, que coordena as associa\u00e7\u00f5es de bairro do Complexo do Alem\u00e3o. \u201cA crian\u00e7a depois da escola fica na rua. Fica ociosa, vendo outros jovens desfilando com fuzis. Que futuro ela espera ter?\u201d, acrescenta, criticando a falta de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n
Projeto pol\u00edtico. Na avalia\u00e7\u00e3o da a soci\u00f3loga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec) da Universidade C\u00e2ndido Mendes, o decreto foi adotado \u201cpara servir a um projeto pol\u00edtico de Temer\u201d. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 acusado de desviar a aten\u00e7\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e se mostra incapaz de fazer aprovar a reforma da Previd\u00eancia exigida pelos mercados financeiros e pelos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n
Alguns apontam at\u00e9 mesmo uma inten\u00e7\u00e3o de concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto em outubro, ainda que o presidente j\u00e1 tenha negado esse objetivo. \u201cTemer nunca teve a popularidade t\u00e3o baixa e quer se cacifar com essa interven\u00e7\u00e3o para ver se pode se habilitar a ser candidato\u201d, explica Julita, lembrando que o decreto expira ao final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n
Com uma limita\u00e7\u00e3o de tempo para a interven\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, a soci\u00f3loga acredita que, mesmo que uma melhor coordena\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a possibilite uma luta mais eficaz contra a criminalidade em curto prazo, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve esperar uma solu\u00e7\u00e3o milagrosa no longo prazo.<\/p>\n
Medo. Os moradores vivem a rotina de tiroteios di\u00e1rios, promovidos pelas guerras entre fac\u00e7\u00f5es criminosas e incurs\u00f5es policiais. Al\u00e9m disso, muitos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o acusados de envolvimento com o crime organizado. \u201cAs pessoas t\u00eam cada vez mais medo. Por mais que seja apenas uma manobra n\u00e3o pragm\u00e1tica, para esconder a derrota na reforma da Previd\u00eancia, quem est\u00e1 na linha de frente nos casos de abusos \u00e9 o morador das zonas Norte e Oeste\u201d, alerta o autor do livro \u201cRio em Shamas\u201d, Anderson Fran\u00e7a, mais conhecido como Dinho em seu perfil no Facebook, onde faz cr\u00f4nicas sobre a vida cotidiana nas favelas.<\/p>\n
\u201cAs interven\u00e7\u00f5es militares na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro sempre foram violentas, agressivas e repressivas. N\u00e3o acredito que o Ex\u00e9rcito esteja l\u00e1 para promover o di\u00e1logo\u201d, diz ele, preocupado com a possibilidade de impunidade em caso de excessos. \u201cO Ex\u00e9rcito n\u00e3o presta contas a ningu\u00e9m, e os soldados s\u00f3 podem ser levados diante de tribunais militares, o que enfraquece as associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam o h\u00e1bito de denunciar os abusos policiais perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Corregedoria\u201d, conclui Fran\u00e7a.<\/p>\n
Sargento morto<\/p>\n
O sargento do Ex\u00e9rcito Bruno Albuquerque Cazuca foi morto no fim da madrugada de ter\u00e7a-feira (20) em Campo Grande, zona Oeste do Rio de Janeiro. Por volta das 5h, ele reagiu a um assalto e foi baleado por criminosos na antiga Estrada Rio \u2013 S\u00e3o Paulo. Segundo testemunhas, cerca de dez criminosos participaram da a\u00e7\u00e3o. Eles dirigiam dois carros e renderam motoristas de outros quatro ve\u00edculos. \u201cO militar entrou em luta corporal com um dos bandidos e acabou sendo morto na nossa frente. Foram mais de dez tiros contra o sargento. Eles ainda sa\u00edram gritando que matam quem reage\u201d, disse um funcion\u00e1rio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n
Minientrevista<\/p>\n
A advogada criminalista e professora Carla Lisboa criticou, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Super Not\u00edcia FM, a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro.<\/p>\n
H\u00e1 questionamentos constitucionais sobre a interven\u00e7\u00e3o federal. Eles s\u00e3o v\u00e1lidos? Sim. N\u00f3s observamos que, desde que ela foi anunciada, a primeira depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, v\u00e1rios pontos est\u00e3o sendo levantados. Um deles \u00e9 se o interventor, por exemplo, poderia ser um militar. E, em termos de direito constitucional, h\u00e1 at\u00e9, por se tratar de um assunto novo, um questionamento sobre qual seria o instrumento adequado para se avaliar a validade ou n\u00e3o dessa interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos militares, do ponto de vista pr\u00e1tico, \u00e9 limitada? Precisamos distinguir a Pol\u00edcia Militar, que \u00e9 formada para a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade, das For\u00e7as Armadas, que n\u00e3o t\u00eam treinamento para trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e na repress\u00e3o ao crime. Ent\u00e3o, s\u00e3o dois pontos distintos que j\u00e1 tornam dif\u00edcil a efetiva\u00e7\u00e3o de qualquer combate. Mas \u00e9 preciso destacar que, sempre que o Estado se esvai no poder, h\u00e1 uma tend\u00eancia de ele reagir de forma violenta. O que vai acontecer \u00e9 simplesmente deixar a popula\u00e7\u00e3o do morro no morro, e n\u00e3o no asfalto, como eles gostam de dizer. O que a gente observa \u00e9 que est\u00e1 tudo muito concentrado nos morros do Rio. Voc\u00ea n\u00e3o ouve falar em interven\u00e7\u00e3o na zona Sul ou nos bairros nobres. Em termos concretos, infelizmente, \u00e9 uma medida que n\u00e3o vai resultar em nada no que diz respeito ao combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que os criminosos do Rio tenham migrado.Em sua opini\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais tem como garantir a prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e \u00e0s divisas? Acredito que a Pol\u00edcia Militar mineira tem condi\u00e7\u00f5es, dentro do razo\u00e1vel, de evitar essa migra\u00e7\u00e3o da criminalidade. Mas sabemos que nem tudo vai funcionar 100%. H\u00e1 pessoas falando com muita preocupa\u00e7\u00e3o nesse deslocamento do comando do crime organizado para outros Estados.<\/p>\n
As Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs), no in\u00edcio, foram apontadas como sendo a salva\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 poss\u00edvel ver que n\u00e3o foram exatamente isso. Onde est\u00e1 o erro nesse processo? A not\u00edcia que se tem \u00e9 que elas falharam porque houve uma esp\u00e9cie de boicote dentro da pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o das UPPs. Quando voc\u00ea tem a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o legitimadas pela pr\u00f3pria comunidade, que n\u00e3o reduziram a criminalidade que se pretendia combater, e que houve uma press\u00e3o desarrazoada para cima daquela comunidade, o projeto, infelizmente, n\u00e3o alcan\u00e7a o sucesso esperado. Houve ali, no nosso entendimento, uma quest\u00e3o de perda de legitimidade de atua\u00e7\u00e3o das UPPs.<\/p>\n
H\u00e1 cr\u00edticas ao presidente Michel Temer por n\u00e3o ter, supostamente, esgotado todas as op\u00e7\u00f5es at\u00e9 se chegar \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal. Que tipo de medidas o governo poderia ter tomado para n\u00e3o chegar a esse ponto? O pr\u00f3prio interventor federal disse que eles ainda est\u00e3o se reunindo para estudar o fen\u00f4meno e, a partir disso, tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 existe: pessoas que estudam esse fen\u00f4meno, crimin\u00f3logos, soci\u00f3logos, antrop\u00f3logos. Vamos ter aquela hist\u00f3ria para \u201cingl\u00eas ver\u201d: sobe o morro, mata alguns, apreende um pouco de drogas, de armas, desce e diz que est\u00e1 tudo resolvido. Sabemos que n\u00e3o existe crime organizado sem a coniv\u00eancia do Estado e, para se desmantelar de fato, \u00e9 preciso come\u00e7ar a trabalhar no ponto forte dele, n\u00e3o na parte de baixo, pegando o traficante pequeno.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o passaria por uma pol\u00edtica, de fato, nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica? J\u00e1 passou da hora. Esse assunto \u00e9 muito s\u00e9rio para ser tratado como brincadeira como est\u00e3o fazendo. Outro detalhe: no momento de uma grave recess\u00e3o, h\u00e1 um custo alt\u00edssimo para o povo brasileiro, porque n\u00f3s acabamos de ter not\u00edcias de que recursos de outras \u00e1reas ser\u00e3o desviados para essa interven\u00e7\u00e3o. Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 hoje uma grande demanda do povo brasileiro, mas \u00e9 um assunto que precisa ser tratado com muito cuidado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RIO DE JANEIRO. A decis\u00e3o do presidente Michel Temer de confiar ao Ex\u00e9rcito o comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro levanta muitas quest\u00f5es sobre as consequ\u00eancias de uma medida considerada por seus cr\u00edticos mais um projeto pol\u00edtico. Al\u00e9m disso, o decreto, cujos detalhes ainda devem ser definidos, levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos riscos, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-25225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25226,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25225\/revisions\/25226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}