O ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral teve o pedido de transfer\u00eancia de pris\u00e3o negado por unanimidade pelos desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (21).<\/p>\n
Os advogados do ex-governador queriam seu retorno \u00e0 cadeia p\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro, sob a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direito de defesa, j\u00e1 que 19 dos 21 processos penais contra ele tramitam justamente na 7\u00aa Vara Federal, na capital fluminense.<\/p>\n
A transfer\u00eancia de Cabral do pres\u00eddio de Benfica para o complexo m\u00e9dico-penal de Pinhais (PR), onde est\u00e3o presos outros condenados da Lava Jato, foi decretada no dia 18 de janeiro pelo juiz Sergio Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal, em Curitiba (PR). O magistrado acatou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que argumentou que o ex-governador estaria recebendo tratamento diferenciado na pris\u00e3o do Rio de Janeiro, incluindo visitas fora dos hor\u00e1rios determinados e reforma na cela que ocupava.<\/p>\n
O pedido de habeas corpus da defesa de S\u00e9rgio Cabral j\u00e1 havia sido rejeitado, em decis\u00e3o liminar, pelo desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda inst\u00e2ncia, e agora foi confirmado pelos demais integrantes da 8\u00aa Turma, composta tamb\u00e9m pelos desembargadores Leandro Paulsen (presidente) e Victor Laus.<\/p>\n
Condenado em quatro processos, as penas de Cabral na Lava Jato j\u00e1 somam 87 anos de pris\u00e3o. Ele ainda responde a outras a\u00e7\u00f5es penais sem senten\u00e7a deferida.<\/p>\n
Deputado transferido<\/p>\n
O TRF4 autorizou hoje (21) a transfer\u00eancia do deputado federal Jo\u00e3o Rodrigues de Porto Alegre para Bras\u00edlia, onde ele ficar\u00e1 preso Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria da capital federal. O parlamentar foi condenado em 2009 pelo tribunal a cinco anos e tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o em processo relacionado ao per\u00edodo em que exerceu o cargo de prefeiro interino do munic\u00edpio de Pinhalzinho (SC), em 1999.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz federal Rony Ferreira determinou que se oficie o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre in\u00edcio do cumprimento da pena de Jo\u00e3o Rodrigues no Distrito Federal.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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