A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder pris\u00e3o domiciliar a mulheres presas preventivamente que est\u00e3o gr\u00e1vidas ou que s\u00e3o m\u00e3es de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos foi aclamada por especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil como muito bem-vinda e at\u00e9 emocionante. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que n\u00e3o tenham cometido crimes com uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a e tamb\u00e9m vai depender da an\u00e1lise da depend\u00eancia da crian\u00e7a aos cuidados da m\u00e3e. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. <\/p>\n
\u201cO que o Supremo fez foi um pequeno recorte em rela\u00e7\u00e3o a primariedade e crimes violentos. Um recorte que est\u00e1 dentro de uma perspectiva razo\u00e1vel. Mas e o ganho maior que a gente tem com uma decis\u00e3o como essa? Foi emocionante. Era um desejo, uma expectativa positiva que se transformou num sentimento de muita satisfa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a doutora em direito pela Universidade de Bras\u00edlia e pesquisadora na \u00e1rea de sistema carcer\u00e1rio feminino, Soraia da Rosa Mendes. <\/p>\n
Para a especialista, o pr\u00f3ximo passo deve ser cobrar dos tribunais em todo o pa\u00eds o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o levantamento de mulheres que se encaixam nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, conforme determinado pela decis\u00e3o do STF. Ela lembrou que a maior parte das mulheres presas no Brasil \u00e9 m\u00e3e de pelo menos dois filhos e se encontra em conv\u00edvio direto com as crian\u00e7as no momento em que a pris\u00e3o preventiva \u00e9 decretada. <\/p>\n
\u201cAs cr\u00edticas que v\u00eam no sentido de que as mulheres v\u00e3o engravidar e se valer do estado de gravidez para praticar crimes s\u00e3o criticas que n\u00f3s, mulheres, historicamente j\u00e1 conhecemos. Sempre, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, h\u00e1 um sentimento de que ela vai se valer da mal\u00edcia, da mentira, do engano, para obter alguma vantagem\u201d, destacou. <\/p>\n
\u201cQuem diz algo desse tipo n\u00e3o conhece a realidade prisional brasileira e, mais especificamente, o c\u00e1rcere feminino. N\u00e3o conhece a realidade da criminalidade feminina brasileira. Estamos falando de crimes sem nenhum potencial ofensivo, sem viol\u00eancia, sem grave amea\u00e7a. A maior parte dessas mulheres est\u00e1 envolvida com pouqu\u00edssima quantidade de droga, outras como mulas ou como ral\u00e9 dentro do sistema do tr\u00e1fico\u201d, completou. <\/p>\n
O professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rafael Alcadipani, compartilha do sentimento de comemora\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo. Ele refor\u00e7ou que boa parte das mulheres atualmente encarceradas no pa\u00eds s\u00e3o presas em raz\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas e que muitas s\u00e3o usadas pelos pr\u00f3prios companheiros para esconder a droga. \u201cPor conta disso, ficam em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil na Justi\u00e7a e no sistema criminal. A lei penaliza sempre os mais pobres e os mais vulner\u00e1veis, no fim das contas\u201d. <\/p>\n
\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o bem-vinda no quadro atual de desesperan\u00e7a, de tentativa de endurecimento e da falta de raz\u00e3o\u201d, disse. \u201cAt\u00e9 porque, se essa m\u00e3e n\u00e3o est\u00e1 com seu filho, h\u00e1 possibilidade de criar fam\u00edlias ainda mais desestruturadas e a gente sabe que isso, no futuro, n\u00e3o d\u00e1 certo. Deixar um beb\u00ea preso junto \u00e0 m\u00e3e \u00e9 deixar preso o futuro do pa\u00eds e o futuro dessas crian\u00e7as\u201d, concluiu, ao cobrar revis\u00e3o urgente da chamada Lei de Drogas, \u201cque encarcera um monte de gente e raramente o traficante\u201d.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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