Os aparelhos irregulares habilitados a partir de hoje (22) nas operadoras de telefonia m\u00f3vel em Goi\u00e1s e no Distrito Federal ser\u00e3o bloqueados a partir do dia 9 de maio. As prestadoras dos servi\u00e7os iniciam hoje (22) os testes do sistema de bloqueio para avaliar sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
A medida, aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), ser\u00e1 estendida a todos os estados at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones m\u00f3veis n\u00e3o certificados, com IMEI (do ingl\u00eas International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.<\/p>\n
Os usu\u00e1rios que j\u00e1 possuem aparelhos m\u00f3veis irregulares habilitados n\u00e3o ser\u00e3o desconectados, caso n\u00e3o alterem o seu n\u00famero. Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior continuar\u00e3o funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes \u00e0 ag\u00eancia reguladora brasileira.<\/p>\n
Todos os celulares em uso no Brasil devem ser certificados ou ter sua certifica\u00e7\u00e3o aceita pela Anatel. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, esses aparelhos passam por uma s\u00e9rie de testes de seguran\u00e7a antes de chegarem \u00e0s m\u00e3os do consumidor, para que o produto seja o mais confi\u00e1vel poss\u00edvel e n\u00e3o cause problemas \u00e0 sa\u00fade, nem afete as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAparelhos irregulares podem ser perigosos para a sa\u00fade do usu\u00e1rio por apresentarem grande quantidade de chumbo e c\u00e1dmio, n\u00e3o possu\u00edrem garantias em rela\u00e7\u00e3o a limites de radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Al\u00e9m disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conex\u00e3o de dados\u201d, explicou a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Cada celular tem um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao n\u00famero de chassi de um carro, ou seja, \u00e9 \u00fanico para cada aparelho celular. Pelo n\u00famero do IMEI \u00e9 poss\u00edvel saber se h\u00e1 algum registro de impedimento no aparelho que voc\u00ea possui ou que pretende comprar. No site da Anatel [http:\/\/www.anatel.gov.br\/celularlegal\/], o usu\u00e1rio poder\u00e1 verificar a situa\u00e7\u00e3o do seu aparelho.<\/p>\n
O n\u00famero do IMEI do celular pode ser encontrado na caixa do celular, no adesivo que fica por tr\u00e1s da bateria ou ao digitar *#06# no celular. A Anatel orienta os consumidores a verificar, antes de comprar um celular, se esses n\u00fameros s\u00e3o os mesmos. Caso os n\u00fameros apresentados forem diferentes, h\u00e1 uma grande chance de o aparelho ser irregular. Celulares que utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada um, sendo necess\u00e1rio verificar cada um dos n\u00fameros.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, cerca de um milh\u00e3o de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras todos os meses.<\/p>\n
Roubos e furtos<\/p>\n
Para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), al\u00e9m do bloqueio, devem ser adotadas outras medidas para o combate ao mercado irregular de telefone celular, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a dos aparelhos, no processo de fabrica\u00e7\u00e3o, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu IMEI modificado ou clonado.<\/p>\n
Segundo o sindicato, as prestadoras t\u00eam aperfei\u00e7oado o controle dos equipamentos utilizados em suas redes e, desde o ano 2000, mant\u00eam em funcionamento o Cadastro de Esta\u00e7\u00f5es M\u00f3veis Impedidas (Cemi), um banco de dados que registra o n\u00famero de IMEI do celular bloqueado por furto, roubo e extravio, impedindo que ele seja usado por outra pessoa.<\/p>\n
Para bloquear um aparelho, o consumidor deve ligar para sua prestadora e fazer a solicita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de fornecer o IMEI, apenas o n\u00famero do celular. Al\u00e9m disso, quem perdeu o celular e, depois de bloque\u00e1-lo, reencontrou o aparelho, pode fazer o desbloqueio ligando novamente para a prestadora.<\/p>\n
Entretanto, segundo o SindiTelebrasil, muitos desses aparelhos passam por um processo de fraude, tendo o IMEI adulterado ou clonado de um celular regular. \u201cHoje, o aparelho roubado ou furtado somente possui valor no mercado paralelo porque a clonagem do IMEI \u00e9 f\u00e1cil\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma falha que s\u00f3 pode ser corrigida na origem, na fabrica\u00e7\u00e3o dos equipamentos, implantando mecanismos de seguran\u00e7a, que impe\u00e7am a adultera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o sindicato, deve haver um esfor\u00e7o conjunto do governo, da Anatel, dos fabricantes de aparelhos celulares e das prestadoras de telefonia celular para que haja evolu\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es deste problema e no combate ao mercado irregular.<\/p>\n
Procedimentos de bloqueio<\/p>\n
De acordo com a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia m\u00f3vel receber\u00e1 a mensagem: \u201cOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est\u00e1 irregular e n\u00e3o funcionar\u00e1 nas redes celulares em 75 dias\u201d. Essa mensagem deve ser enviada em at\u00e9 24 horas da ativa\u00e7\u00e3o do celular e a contagem dos dias ser\u00e1 alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio. A mensagem tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao aparelho m\u00f3vel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.<\/p>\n
No dia 8 de maio, v\u00e9spera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: \u201cOperadora avisa: Este celular IMEI XXXXX \u00e9 irregular e deixar\u00e1 de funcionar nas redes celulares\u201d.<\/p>\n
Cronograma<\/p>\n
A partir de hoje (22), ser\u00e3o enviadas mensagens aos usu\u00e1rios que possuem aparelhos irregulares em Goi\u00e1s e no Distrito Federal. O bloqueio desses aparelhos se dar\u00e1 a partir de 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorrer\u00e1 a fase de avalia\u00e7\u00e3o das medidas adotadas.<\/p>\n
Para os usu\u00e1rios de aparelhos irregulares do Acre, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Tocantins, Regi\u00e3o Sul e demais estados da Regi\u00e3o Centro-Oeste, as mensagens ser\u00e3o encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos ser\u00e1 a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro nesses estados.<\/p>\n
J\u00e1 para a Regi\u00e3o Nordeste e demais estados das regi\u00f5es Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usu\u00e1rios ser\u00e1 a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de mar\u00e7o de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 nesses locais.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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