Terminou hoje (20), em Bras\u00edlia, o encontro convocado para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados e ap\u00e1tridas na Am\u00e9rica Latina e Caribe. Ao todo, 36 pa\u00edses participaram dos debates e discutiram como v\u00eam lidando com a presen\u00e7a de pessoas sa\u00eddas de sua terra natal por motivos como desastres naturais, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
O evento \u2013 que contou com a participa\u00e7\u00e3o do alto comiss\u00e1rio das ONU para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi – tamb\u00e9m teve como objetivo elaborar propostas para o Pacto Global sobre Migra\u00e7\u00e3o Segura, Regular e Ordenada, ora em debate no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que deve ser aprovado ainda este ano, visando estabelecer uma s\u00e9rie de princ\u00edpios entre os governos para melhorar a coordena\u00e7\u00e3o sobre a migra\u00e7\u00e3o internacional. As recomenda\u00e7\u00f5es do encontro sediado no Brasil foram reunidas num documento que ganhou o nome de \u201c100 Pontos de Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe participantes defendem a consolida\u00e7\u00e3o de sistemas de asilo de qualidade, a inclus\u00e3o do direito ao ref\u00fagio nas suas Constitui\u00e7\u00f5es e a implanta\u00e7\u00e3o de normas internas definindo os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a refugiados, respeitando os direitos humanos e as especificidades de idade, g\u00eanero e a diversidade.<\/p>\n
Facilita\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O texto aponta ainda a necessidade de facilitar o acesso a pedidos de ref\u00fagio, em especial de crian\u00e7as e adolescentes, e de promover a descentraliza\u00e7\u00e3o dos locais onde a aplica\u00e7\u00e3o pode ser feita, de modo a contemplar pessoas em zonas de fronteira. O documento destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os independentes de recurso, em caso da nega\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es e de aprova\u00e7\u00e3o de procedimentos de readmiss\u00e3o.<\/p>\n
Outra medida citada \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o de vistos humanit\u00e1rios e a simplifica\u00e7\u00e3o do seu acesso, em especial no caso de pessoas que abandonam seus lares em raz\u00e3o de desastres e cat\u00e1strofes naturais. Foi o caso, por exemplo, do terremoto que atingiu o Haiti em 2010.<\/p>\n
No tocante \u00e0s pessoas cujos pedidos s\u00e3o negados e precisam retornar aos seus pa\u00edses de origem, o documento reivindica processos justos de negativa e devolu\u00e7\u00e3o e advoga pelo estabelecimento de protocolos de recep\u00e7\u00e3o, bem como pela implanta\u00e7\u00e3o de centros de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os 100 pontos, est\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de assegurar aos refugiados o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos. \u00c9 o caso da permiss\u00e3o para moradias e para empregos formais e permanentes. O mesmo deve valer para programas sociais ou de assist\u00eancia existentes no pa\u00eds onde o refugiado se instalou, bem como para o estudo em institui\u00e7\u00f5es de ensino, incluso a\u00ed o reconhecimento dos t\u00edtulos obtidos no local de morada original.<\/p>\n
Rede global de coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No encerramento do encontro, o subsecret\u00e1rio de assuntos multilaterais para a Europa e Am\u00e9rica do Norte do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Fernando Simas Magalh\u00e3es, disse esperar que os 100 pontos possam contribuir para a formula\u00e7\u00e3o do pacto. Ele acrescentou que a constru\u00e7\u00e3o de uma rede global de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de refugiados \u00e9 importante para equilibrar o papel de cada na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos em vias de adotar um novo marco de coopera\u00e7\u00e3o global para refugiados. Vamos estabelecer uma estrutura global de respostas a crises. Somente com compartilhamento de responsabilidade ser\u00e1 poss\u00edvel aliviar os grandes pa\u00edses anfitri\u00f5es, em geral aqueles em desenvolvimento\u201d, comentou o embaixador.
\nBras\u00edlia – O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, e o alto comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, durante assinatura de atos no Pal\u00e1cio Itamaraty (Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, e o alto comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, durante assinatura de atos no Pal\u00e1cio Itamaraty esta semanaWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O l\u00edder da Acnur, Filippo Grandi, elogiou o documento e disse que ele ser\u00e1 de grande serventia nos debates sobre o pacto global. \u201cO documento 100 Pontos de Bras\u00edlia \u00e9 baseado em realidades e \u00e9 uma express\u00e3o de v\u00e1rias respostas a situa\u00e7\u00f5es concretas. S\u00e3o essas ra\u00edzes que fazem deste um documento muito forte e uma contribui\u00e7\u00e3o importante\u201d, pontuou.<\/p>\n
Grandi disse ontem (19) que se comprometeu com o presidente Michel Temer a buscar apoio da comunidade internacional para ajudar o Brasil na resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o venezuelana para o pa\u00eds.<\/p>\n
Fronteiras abertas<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Rog\u00e9rio Galloro, aproveitou a cerim\u00f4nia de encerramento do encontro para falar da chegada em massa de venezuelanos a Roraima. Segundo a prefeitura de Boa Vista, capital do estado, mais de 40 mil pessoas j\u00e1 cruzaram a fronteira.<\/p>\n
\u201cRoraima manter\u00e1 fronteiras abertas e receber\u00e1 refugiados. Isso \u00e9 s\u00edmbolo do que \u00e9 o nosso pa\u00eds, formado por diversidade. Continua essa nossa tend\u00eancia, esse nosso comportamento, essa caracter\u00edstica muito forte e agora por uma manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica\u201d, destacou Galloro.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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