O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje (19) a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio para acompanhar as medidas que ser\u00e3o adotadas na interven\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro. Uma sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados analisa nesta noite o decreto que instituiu a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 sexta ou s\u00e1bado, a C\u00e2mara vai instalar o observat\u00f3rio para cobrar as a\u00e7\u00f5es, os resultados dos indicadores de viol\u00eancia, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, todos os indicadores. \u00c9 um trabalho que a C\u00e2mara vai fazer, que \u00e9 in\u00e9dito, assim como a interven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 para que a gente possa cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar os atos do governo\u201d, afirmou Rodrigo Maia.<\/p>\n
Para dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do decreto de interven\u00e7\u00e3o federal, \u00e9 necess\u00e1rio que 257 deputados estejam no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A interven\u00e7\u00e3o precisa do voto favor\u00e1vel de metade mais um dos deputados presentes para que seja aprovada, o que corresponde \u00e0 maioria simples. O decreto tamb\u00e9m deve ser votado no plen\u00e1rio do Senado Federal. Nesta tarde, parlamentares divergiram sobre a vota\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
Previd\u00eancia<\/p>\n
Com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, Maia descartou a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia neste ano. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nenhuma altera\u00e7\u00e3o pode ser feita na Carta Magna em caso de interven\u00e7\u00e3o federal. Desta forma, inviabilizaria a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, que altera as regras do sistema previdenci\u00e1rio no pa\u00eds. \u201cAcho muito dif\u00edcil [votar a previd\u00eancia ainda neste ano]. O m\u00eas de fevereiro era, para mim, o m\u00eas limite\u201d, disse.<\/p>\n
O parlamentar afastou ainda a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o do decreto de interven\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, conforme tinha dito inicialmente o presidente Michel Temer. \u201cCom a interven\u00e7\u00e3o, me parecia um pouco \u00f3bvio que, nos pr\u00f3ximos dias, \u00e9 imposs\u00edvel tratar o caso do Rio de Janeiro no caminho de uma interven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a primeira que foi feita por essa Constitui\u00e7\u00e3o, e achar que vamos dar um jeitinho de suspender e votar\u201d, afirmou. \u201cSe h\u00e1 uma prioridade, ent\u00e3o essa prioridade precisa ser estabelecida porque trata, no curto prazo, da vida das pessoas. \u00c9 claro que a Previd\u00eancia, pode a m\u00e9dio e longo prazo, se n\u00e3o aprovada, prejudicar o futuro de muitas gera\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n
Maia tamb\u00e9m negou que a vota\u00e7\u00e3o da reforma seja adiada para novembro. \u201cPautar depois da elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um problema do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. Se essa for a decis\u00e3o de que deve tentar pautar [a vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia] em novembro, dezembro, \u00e9 para come\u00e7ar o [pr\u00f3ximo] governo j\u00e1 de uma forma diferente. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o que ele vai ter que dialogar com a sociedade e decidir com a sociedade para que n\u00e3o pare\u00e7a estelionato eleitoral\u201d, argumentou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje (19) a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio para acompanhar as medidas que ser\u00e3o adotadas na interven\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro. Uma sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados analisa nesta noite o decreto que instituiu a interven\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 sexta ou s\u00e1bado, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-23572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23573,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23572\/revisions\/23573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}