A promotora de Justi\u00e7a Fabiana Lemes Zamalloa do Prado ofereceu den\u00fancia contra o presidente do Instituto de Gest\u00e3o em Sa\u00fade (Gerir), Eduardo Reche de Souza; do diretor-geral do Hospital de Urg\u00eancias de Goi\u00e2nia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro; da servidora Vilma Soares da Silva e do ex-superintendente de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Sa\u00fade, Dante Garcia de Paula por irregularidades cometidas na gest\u00e3o do Hospital de Urg\u00eancias de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
Zamalloa requer repara\u00e7\u00e3o de danos causados pelas infra\u00e7\u00f5es que causaram preju\u00edzo ao er\u00e1rio estadual no valor m\u00ednimo de R$ 41.325,47, para Vilma Soares da Silva, solidariamente aos demais r\u00e9us; de R$ 26.235,18 para Eduardo Reche de Souza, solidariamente com Vilma e Ciro Ricardo; de R$ 26.235,18 para Ciro Ricardo Pires de Castro, solidariamente com Vilma e com Eduardo Reche; e R$ 15.090,29 para Dante Garcia de Paula, solidariamente com Vilma. Al\u00e9m disso, a promotora requereu a cita\u00e7\u00e3o dos denunciados e suas condena\u00e7\u00f5es nas penas que lhes couber.<\/p>\n
Al\u00e9m da den\u00fancia criminal, a promotora solicita concess\u00e3o de ordem judicial de bloqueio\/sequestro de bens dos denunciados, em especial, de valores depositados em contas banc\u00e1rias e aplica\u00e7\u00f5es financeiras por eles titularizadas, com o escopo de salvaguardar a repara\u00e7\u00e3o do dano sofrido pelo Estado, tamb\u00e9m no valor m\u00ednimo estipulado de R$ 41.325,47. Ela tamb\u00e9m requereu a juntada das certid\u00f5es de antecedentes criminais dos denunciados ao juiz.<\/p>\n
Conforme esclareceu a promotora as irregularidades ocorreram, primeiro em fun\u00e7\u00e3o de desvio de recurso p\u00fablico, no montante de R$ 26.235,18, que ocorreu entre o per\u00edodo de julho e outubro de 2013, em raz\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o 064\/2012, de posse de Eduardo Reche de Souza, que realizou o ato com o aux\u00edlio de Ciro Ricardo Pires de Castro e Vilma Soares da Silva, em benef\u00edcio de Vilma.<\/p>\n
J\u00e1 a segunda irregularidade ocorreu entre o per\u00edodo compreendido entre os meses de novembro e dezembro de 2013, quando Vilma Soares e Dante Garcia obtiveram para si, vantagem il\u00edcita no valor de R$ 15.090,29 em preju\u00edzo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, induzindo a v\u00edtima em erro, mediante fraude consistente na declara\u00e7\u00e3o falsa de frequ\u00eancia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal oferecida pela promotora \u00e9 um desdobramento da investiga\u00e7\u00e3o que culminou com a propositura de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra os mesmos denunciados por parte de Zamalloa em novembro passado, acatada pela ju\u00edza Suelenita Soares Correia, que concedeu liminar, decretando a indisponibilidade, no valor de R$ 338.380,13, dos bens do Instituto de Gest\u00e3o em Sa\u00fade (Gerir) e de seu presidente, Eduardo Reche de Souza; do ex-secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Faleiros Filho e da servidora Vilma Soares da Silva.<\/p>\n
Tamb\u00e9m tiveram seus bens bloqueados o diretor-geral do Hospital de Urg\u00eancias de Goi\u00e2nia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro, em R$ 221.550,57, e o ex-superintendente de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Sa\u00fade, Dante Garcia de Paula, em R$ 156.817,11.<\/p>\n
O caso\u00a0<\/strong><\/p>\n A promotora relata que Vilma foi nomeada em 1992 para o cargo comissionado de executor de servi\u00e7os gerais da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, com lota\u00e7\u00e3o no Hugo, fun\u00e7\u00e3o que exerceu por 21 anos. Em outubro de 2013, a servidora foi removida para a Superintend\u00eancia de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Sa\u00fade, onde deveria exercer as atividades do cargo comissionado de Assessor Especial E, at\u00e9 julho de 2014, quando foi exonerada. Conforme apurado pelo MP, no entanto, a servidora n\u00e3o cumpriu sua carga hor\u00e1ria entre julho de 2013 a abril de 2014, recebendo normalmente at\u00e9 fevereiro de 2014.<\/p>\n Fabiana Zamalloa contextualiza que, em maio de 2012, o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Faleiros Filho, celebrou um contrato com o Instituto Gerir para administra\u00e7\u00e3o do Hugo. Esse contrato estabeleceu que todos os comissionados do \u00f3rg\u00e3o estadual deveriam ser removidos ou devolvidos \u00e0 origem. Isso porque o documento fixou que apenas os servidores efetivos poderiam ser colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OS. Apesar disso, somente em mar\u00e7o de 2013, ou seja, quase um ano depois de assinado o contrato, os comissionados irregularmente lotados no Hugo foram devolvidos, com exce\u00e7\u00e3o de Vilma, o que para a promotora, j\u00e1 evidenciava a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da secretaria.<\/p>\n Depois de determinada a devolu\u00e7\u00e3o dos comissionados, o presidente do Gerir, Eduardo Reche, encaminhou um of\u00edcio a Faleiros pedindo que tornasse sem efeito a ordem em rela\u00e7\u00e3o a Vilma, com a finalidade de mant\u00ea-la lotada no Hugo. Faleiros, ent\u00e3o, mesmo sabendo da ilegalidade apontada inclusive pela Procuradoria-Geral do Estado sobre a quest\u00e3o, manteve a servidora naquela unidade.<\/p>\n Cumula\u00e7\u00e3o de cargo\u00a0<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de permanecer de forma ilegal no cargo, Vilma foi contratada pelo Gerir como celetista para o cargo de administradora de recursos humanos com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, momento em que passou, cumular, ilegalmente e em total incompatibilidade de hor\u00e1rios e com duplicidade de sal\u00e1rios, dois v\u00ednculos – um com o Estado e outro com a OS, por quem tamb\u00e9m era remunerada com recursos p\u00fablicos. A promotora observa que Vilma como chefe do Departamento de Recursos Humanos foi respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o como celetista no hospital. Desta forma, entre julho e outubro de 2013, ela cumulou os dois v\u00ednculos e recebeu em duplicidade.<\/p>\n A promotora descreve ainda outras ocorr\u00eancias que evidenciaram os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos tais como viagens feitas a servi\u00e7o do Gerir, tendo Vilma assinado falsamente sua frequ\u00eancia para o cargo p\u00fablico, validada pelo ent\u00e3o diretor-geral, Ciro Ricardo. Por fim, em abril de 2014, a servidora foi exonerada do cargo vinculado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, depois de sindic\u00e2ncia instaurada pelo \u00f3rg\u00e3o, por requisi\u00e7\u00e3o do MP.\u00a0(Fagner Pinho e Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A promotora de Justi\u00e7a Fabiana Lemes Zamalloa do Prado ofereceu den\u00fancia contra o presidente do Instituto de Gest\u00e3o em Sa\u00fade (Gerir), Eduardo Reche de Souza; do diretor-geral do Hospital de Urg\u00eancias de Goi\u00e2nia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro; da servidora Vilma Soares da Silva e do ex-superintendente de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Sa\u00fade, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23549"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23551,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23549\/revisions\/23551"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa situa\u00e7\u00e3o de removida do Hugo para a SCATS, a servidora continuou ilegal, uma vez que o duplo v\u00ednculo e as incompatibilidades persistiram. No \u00f3rg\u00e3o estadual, embora ela tenha sequer se apresentado para o trabalho, o respons\u00e1vel por atestar sua frequ\u00eancia foi uma assessora do ex-superintendente Dante Garcia, gestor do \u00f3rg\u00e3o que, como chefe de Vilma n\u00e3o tomou nenhuma medida administrativa para apurar as faltas funcionais da servidora.<\/p>\n