BRAS\u00cdLIA. As autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal somaram R$ 204,9 bilh\u00f5es no ano passado, maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1968. Segundo divulgou nessa quinta-feira (15) o \u00f3rg\u00e3o, o valor representa alta de 68,5% ante 2016. A expectativa era que em 2017 as autua\u00e7\u00f5es somassem R$ 143,4 bilh\u00f5es. O valor foi maior, entretanto, porque em 2016 os auditores do \u00f3rg\u00e3o fizeram paralisa\u00e7\u00f5es pedindo recomposi\u00e7\u00e3o salarial, o que represou os processos. Para este ano, a expectativa \u00e9 que as autua\u00e7\u00f5es somem R$ 148,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Historicamente, a arrecada\u00e7\u00e3o efetiva decorrente de autua\u00e7\u00f5es representa entre 2% e 7% do total. Segundo o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, I\u00e1garo Jung Martins, o tempo m\u00e9dio de contesta\u00e7\u00e3o das autua\u00e7\u00f5es na esfera administrativa \u00e9 de seis anos. Na Justi\u00e7a, esse tempo \u00e9 de nove anos e meio, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Ou seja, na pr\u00e1tica, o contribuinte passa mais de 15 anos contestando essa d\u00edvida. \u201cNo Brasil o contribuinte que n\u00e3o paga seus impostos tem um prazo incr\u00edvel para fazer um esvaziamento patrimonial. \u00c9 uma particularidade do Brasil\u201d, disse o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n
No ano passado, as autua\u00e7\u00f5es sobre grandes empresas, com faturamento superior a R$ 200 milh\u00f5es, somaram R$ 158 bilh\u00f5es, um crescimento de 95,8% na compara\u00e7\u00e3o com 2016.<\/p>\n
A Receita informou que, no ano passado, fez autua\u00e7\u00f5es que somaram R$ 6,8 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para propriet\u00e1rios e dirigentes de empresas, um crescimento de 209,4% na compara\u00e7\u00e3o com 2016.<\/p>\n
Martins aponta que o foco da Receita \u00e9 nos grandes contribuintes: empresas com receita superior a R$ 200 milh\u00f5es e pessoas f\u00edsicas \u201cdiferenciadas\u201d e \u201cespeciais\u201d. \u00c9 enquadrada como \u201cdiferenciada\u201d quem tem renda superior a R$ 10 milh\u00f5es anuais ou R$ 20 milh\u00f5es em bens e direitos ou R$ 15 milh\u00f5es em renda vari\u00e1vel. O Fisco calcula que h\u00e1 cerca de 30,7 mil desses casos.<\/p>\n
As pessoas f\u00edsicas especiais s\u00e3o uma fatia de 2,3 mil pessoas que ganham acima de R$ 200 milh\u00f5es anuais ou R$ R$ 500 milh\u00f5es em bens e direitos e R$ 100 milh\u00f5es em renda vari\u00e1vel, todas monitoradas por uma delegacia especial, em Belo Horizonte.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com a Receita Federal, as autua\u00e7\u00f5es por conta de investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato somaram R$ 17,1 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser fortalecidas<\/p>\n
Al\u00e9m da Lava Jato, outras opera\u00e7\u00f5es especiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o fortalecidas, como opera\u00e7\u00f5es voltadas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, feitas em parceria com tribunais de Contas estaduais. A Receita receber\u00e1 dados p\u00fablicos das folhas de pagamento dos \u00faltimos quatro anos dos munic\u00edpios e vai verificar se os dados declarados foram de fato pagos ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O Fisco tamb\u00e9m dar\u00e1 \u00eanfase \u00e0 evas\u00e3o nos setores de cigarros, bebidas e combust\u00edveis. As distribuidoras de combust\u00edvel tamb\u00e9m estar\u00e3o na mira. No final de julho de 2017, como parte do incremento de arrecada\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, foram restabelecidas al\u00edquotas de PIS e de Cofins sobre o etanol, valores que estavam zerados.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m fiscalizar\u00e1 a venda direta de empresas ao contribuinte. O \u00f3rg\u00e3o identificou irregularidades nessas vendas referentes \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e de imposto de renda na ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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