RIO DE JANEIRO. O presidente Michel Temer bateu o martelo na cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o far\u00e1 por Medida Provis\u00f3ria (MP), segundo disse uma fonte \u00e0 coluna de Andreza Matais, do \u201cEstad\u00e3o\u201d. A nova pasta esvazia o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ter\u00e1 no seu guarda-chuva a Pol\u00edcia Federal (PF). O presidente afirmou que o minist\u00e9rio vai coordenar as a\u00e7\u00f5es em todos os Estados. \u201cQuando as coisas desandam aqui (no Rio), a tend\u00eancia \u00e9 desandar em outros Estados. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
O assunto j\u00e1 vinha sendo discutido pelo governo, mas ganhou for\u00e7a com a onda de viol\u00eancia vivida pelo Rio durante o Carnaval. No esbo\u00e7o feito pelo Pal\u00e1cio do Planalto, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e a For\u00e7a Nacional iriam para o controle da nova pasta.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a foi anunciada pelo presidente ap\u00f3s reuni\u00e3o, nesse s\u00e1bado (17), sobre a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio. O encontro reuniu as autoridades estaduais no Pal\u00e1cio Guanabara, em Laranjeiras. \u201cN\u00e3o vamos parar por a\u00ed. Quero criar um Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que n\u00e3o vai evidentemente invadir as compet\u00eancias de cada Estado, mas vai coordenar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de todo o pa\u00eds. Isso vai acontecer muito brevemente. Na pr\u00f3xima semana, no mais tardar\u201d, afirmou Temer.<\/p>\n
O nome preferido do governo, segundo a coluna de Andreza Matais, \u00e9 o do ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas h\u00e1 duas dificuldades: Jungmann, que \u00e9 deputado federal, ainda n\u00e3o sabe ser ir\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o deste ano e o governo tem dificuldades em substitu\u00ed-lo na pasta da Defesa. Outro nome cotado seria o do ex-secret\u00e1rio estadual do Rio de Janeiro Jos\u00e9 Beltrame. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja um nome t\u00e9cnico.<\/p>\n
A MP precisa ser votada no Congresso, que pode vetar ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da pasta. Mas, a partir do momento em que for editada, tem vig\u00eancia imediata. O presidente poderia criar o minist\u00e9rio por projeto de lei, mas o caminho para aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 mais longo. A nova pasta n\u00e3o \u00e9 unanimidade entre lideran\u00e7as do Congresso. Em geral, desde o governo FHC, as reorganiza\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios s\u00e3o feitas por meio de MP.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o no Rio. Ao fim da reuni\u00e3o nesse s\u00e1bado (17), n\u00e3o foram informados detalhes sobre a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro. Uma das poucas informa\u00e7\u00f5es divulgadas foi que o Ex\u00e9rcito atuar\u00e1 em algumas \u00e1reas da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o, o chefe da comunica\u00e7\u00e3o do Comando Militar do Leste (CML), coronel Frederico Cinelli, disse que ainda n\u00e3o se sabia se o interventor, general Walter Souza Braga Netto, iria nomear um novo secret\u00e1rio de seguran\u00e7a. Mas ele adiantou que Braga Netto ter\u00e1 autonomia para nomear seus subordinados durante a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, podendo, inclusive, optar por civis para determinados postos.<\/p>\n
Nesse s\u00e1bado (17), militares das For\u00e7as Armadas, com fuzis e tanques, faziam o patrulhamento no entorno do Pal\u00e1cio Guanabara. Segundo o CML, a presen\u00e7a dos militares nas ruas n\u00e3o fazia parte da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio, mas sim ocorria devido \u00e0 presen\u00e7a de Temer na cidade. De acordo com o CML, as tropas foram deslocadas para pontos estrat\u00e9gicos para a seguran\u00e7a presidencial.<\/p>\n
Falhas no decreto. Escolhida para ser a relatora do decreto presidencial 9.288\/2018, que formaliza a interven\u00e7\u00e3o federal no Estado do Rio de Janeiro, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) j\u00e1 trabalha no relat\u00f3rio que deve ser apresentado nesta segunda-feira (19) na C\u00e2mara dos Deputados. Favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o federal, a parlamentar questiona, no entanto, a aus\u00eancia de detalhes sobre recursos e estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o no decreto editado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cEstou aqui num imbr\u00f3glio porque tem alguns textos que deveriam estar no decreto e n\u00e3o est\u00e3o. Onde est\u00e3o os recursos (para a interven\u00e7\u00e3o)? Qual \u00e9 a estrat\u00e9gica b\u00e1sica pelo menos?\u201d.<\/p>\n
Entendimentos diferentes. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que consultar\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de votar a reforma da Previd\u00eancia ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o no Rio. Maia disse entender que a vota\u00e7\u00e3o poderia ocorrer, mas sem a promulga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Ele afirmou, por\u00e9m, que h\u00e1 entendimentos diferentes no Congresso e entre juristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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