O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) concedeu hoje (16) habeas corpus para J\u00e9ssica Monteiro, 24 anos, que est\u00e1 com o filho rec\u00e9m-nascido na Penitenci\u00e1ria Feminina de S\u00e3o Paulo desde a tarde da \u00faltima quarta-feira (14). No per\u00edodo final da gesta\u00e7\u00e3o, ela foi presa no s\u00e1bado (10), acusada de tr\u00e1fico de drogas, e internada no domingo (11), quando deu a luz. Dois dias depois foi encaminhada para a carceragem do 8\u00ba Distrito Policial, no Br\u00e1s, regi\u00e3o central da capital paulista, e depois para a penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
J\u00e9ssica deixou a penitenci\u00e1ria j\u00e1 na noite de hoje, por volta das 22h, acompanhada de seu advogado e de Alves, do Condepe. Pela decis\u00e3o liminar, J\u00e9ssica passa a cumprir pris\u00e3o domiciliar. \u201cTendo em vista o rec\u00e9m-nascido que necessita de sua efetiva assist\u00eancia, ao que consta imposs\u00edvel ou dif\u00edcil de ser prestada no pres\u00eddio, defiro a liminar reclamada, mesmo porque encontra amparo legal, jur\u00eddico e humanit\u00e1rio, para que seja imediatamente colocada em liberdade provis\u00f3ria a paciente, mediante o regime de pris\u00e3o domiciliar\u201d, decidiu o juiz Carlos Bueno, da 10\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal.<\/p>\n
Para Ariel de Castro Alves, coordenador da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a decis\u00e3o foi acertada. \u201cFoi uma importante decis\u00e3o que resgata um pouco da dignidade violada da J\u00e9ssica e principalmente de seu filho rec\u00e9m-nascido. Prevaleceu o bom senso e o ideal de Justi\u00e7a. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos an\u00e1logos. A partir de um caso emblem\u00e1tico como o dela, podemos ter mudan\u00e7as significativas visando a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n
Segundo Alves, as condi\u00e7\u00f5es a que m\u00e3e e crian\u00e7a foram submetidos caracterizavam \u201cflagrantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d. Na ocasi\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o, a Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo disse, em nota, que J\u00e9ssica e o filho estavam no Pavilh\u00e3o Materno Infantil da penitenci\u00e1ria \u201cque conta com atendimento especializado para rec\u00e9m-nascidos e beb\u00eas que est\u00e3o em per\u00edodo de aleitamento materno\u201d.<\/p>\n
Audi\u00eancia de cust\u00f3dia<\/p>\n
Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada no domingo, dia seguinte \u00e0 pris\u00e3o, apesar de J\u00e9ssica j\u00e1 estar internada para dar a luz, o juiz Cl\u00e1udio Salvetti D\u00c2ngelo determinou sua pris\u00e3o preventiva e tamb\u00e9m de seu companheiro, Oziel Gomes da Silva, 48 anos. \u201c\u00c9 evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecentes encontrada, sup\u00f5e a evidenciar os averiguados serem portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade\u201d disse o magistrado, ao justificar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de ambos.<\/p>\n
De acordo com boletim de ocorr\u00eancia, policiais militares abordaram Oziel na porta da casa onde eles moravam, um im\u00f3vel ocupado por algumas fam\u00edlias, ao suspeitar das atitudes dele e encontraram quatro por\u00e7\u00f5es de maconha. Oziel foi levado at\u00e9 o local onde o casal vivia e l\u00e1 os policiais teriam encontrado 96 gramas de maconha e 8,6 gramas de coca\u00edna, al\u00e9m da apreens\u00e3o de duas espingardas que, de acordo com os policias, pertenciam a Oziel.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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