A interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro \u00e9 necess\u00e1ria, por\u00e9m deve ser curta e objetiva, pois n\u00e3o tem a finalidade de resolver o problema da viol\u00eancia, mas apenas de fazer uma pausa para reorganizar a situa\u00e7\u00e3o. A opini\u00e3o \u00e9 do soci\u00f3logo Julio Jacobo, coordenador do Mapa da Viol\u00eancia, uma das mais importantes publica\u00e7\u00f5es brasileiras sobre o tema.<\/p>\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o tem a finalidade de resolver [o problema da viol\u00eancia]. Tem a finalidade de colocar um par\u00eantese para reorganizar a situa\u00e7\u00e3o. Houve uma perda total do controle do aparelho do Estado no Rio de Janeiro. O estado j\u00e1 deixou de ter condi\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o e estava sobrepassado pela viol\u00eancia e marginalidade. E n\u00e3o \u00e9 de hoje, pois \u00e9 um problema que j\u00e1 vem se alastrando h\u00e1 muito tempo\u201d, disse Jacobo.<\/p>\n
Pesquisador da Faculdade Latino Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), o soci\u00f3logo ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 muitas alternativas imediatas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual do Rio. \u201cAs medidas de enfrentamento n\u00e3o s\u00e3o muitas. Ou se refor\u00e7a a capacidade do pr\u00f3prio estado, em um processo longo e custoso, em que tem de chamar concurso p\u00fablico, refor\u00e7ar, treinar, capacitar e criar estrutura, ou se cria um par\u00eantese, que \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o federal\u201d, disse ele.<\/p>\n
Para Jacobo, a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo de conten\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o deve durar muito tempo, apenas o suficiente para criar novas estruturas na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cQuando a interven\u00e7\u00e3o se alastra por muito tempo, sem recriar estruturas, h\u00e1 uma retomada das for\u00e7as da viol\u00eancia e da marginalidade. A interven\u00e7\u00e3o deve ser curta e objetiva para atender aos seus objetivos: reorganizar o poder do aparelho do estado e ver qual \u00e9 o elemento podre. Porque h\u00e1 regi\u00f5es no Rio de Janeiro onde n\u00e3o h\u00e1 muita diferen\u00e7a entre bandido e policial, onde a popula\u00e7\u00e3o chega a afirmar que prefere o marginal e n\u00e3o a pol\u00edcia\u201d, disse.<\/p>\n
Uma das vantagens da interven\u00e7\u00e3o, segundo o soci\u00f3logo, \u00e9 a maior facilidade de obten\u00e7\u00e3o de verbas federais: \u201cNeste meio tempo, tem que se regularizar o aparelho de seguran\u00e7a do estado com verbas. O interventor tem muito mais capacidade de levantar verba federal do que um gestor estadual, que n\u00e3o tem acesso. Ele tem todo o respaldo do governo federal\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 preciso haver uma rea\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro como um todo, a fim de frear a tend\u00eancia de crescimento da viol\u00eancia, que tem se descentralizado e atingido todo o pa\u00eds: \u201cEu n\u00e3o penso que interven\u00e7\u00e3o seja sempre algo bom. \u00c0s vezes pode ser ruim. Mas, na situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, onde o estado n\u00e3o tem mais capacidade de resposta, nem de virar a balan\u00e7a para o lado da popula\u00e7\u00e3o, eu acho que vai ser positivo\u201d.<\/p>\n
Opini\u00f5es diversas<\/p>\n
J\u00e1 para o soci\u00f3logo Inacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Rio n\u00e3o vai dar nenhum resultado. \u201cO Ex\u00e9rcito n\u00e3o tem compet\u00eancia, n\u00e3o tem capacidade para lutar contra o crime organizado. Para lutar contra o crime organizado, \u00e9 necess\u00e1rio investiga\u00e7\u00e3o. O Ex\u00e9rcito n\u00e3o investiga\u201d, opinou Cano.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, todas as vezes anteriores em que o Ex\u00e9rcito veio para o Rio resolver a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, foi um fracasso. Trata-se, mais uma vez, segundo o soci\u00f3logo, de se vender a ilus\u00e3o de que o \u201cEx\u00e9rcito vai nos salvar\u201d. \u201cPrecisamos de investiga\u00e7\u00e3o; n\u00e3o precisamos de militares na rua\u201d, concluiu.<\/p>\n
Viol\u00eancia<\/p>\n
Para a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Rio de Paz, diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado, j\u00e1 se esperava h\u00e1 muito tempo alguma medida em n\u00edvel federal, como a interven\u00e7\u00e3o realizada agora. \u201cH\u00e1 d\u00e9cadas que o sangue de inocentes no Rio clama por uma pol\u00edtica p\u00fablica mais eficiente na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, manifestou a entidade em nota.<\/p>\n
De acordo com a Rio de Paz, o sucesso da interven\u00e7\u00e3o depende de um m\u00ednimo de transpar\u00eancia de seus executores, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o entre os diversos atores do sistema de Justi\u00e7a criminal e de interlocu\u00e7\u00e3o com o Poder Legislativo e a sociedade civil, por meio de seus representantes.<\/p>\n
A ONG destacou ainda a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na seguran\u00e7a que contemplem mudan\u00e7as sociais estruturais, entre elas a reforma nas pol\u00edcias e a\u00e7\u00f5es concretas para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. A organiza\u00e7\u00e3o disse que estar\u00e1 vigilante e cobrando dos interventores um programa de metas, um cronograma de a\u00e7\u00f5es e um protocolo de atua\u00e7\u00e3o dos militares tanto no asfalto como nas favelas. \u201cO Rio de Paz espera sinceramente que todas as opera\u00e7\u00f5es policiais militares que possam advir da interven\u00e7\u00e3o sejam subordinadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis\u201d, concluiu.<\/p>\n
J\u00e1 para a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, a decis\u00e3o do governo refor\u00e7a erros j\u00e1 cometidos em a\u00e7\u00f5es anteriores que n\u00e3o tiveram resultados satisfat\u00f3rios. \u201cO estado do Rio de Janeiro j\u00e1 experimentou diversas a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas que n\u00e3o reduziram os homic\u00eddios e agravaram as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o federal por 10 meses coloca em risco, principalmente, a vida dos moradores de favelas e periferias, especialmente jovens negros\u201d, apontou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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