A cena se repete todos os dias nos estabelecimentos comerciais do pa\u00eds. O consumidor pega determinado produto e, ao verificar a embalagem, descobre que o prazo de validade est\u00e1 vencido. Os mais conscientes chamam um funcion\u00e1rio e informam o ocorrido. Outros, simplesmente deixam o produto de lado e escolhem outro em condi\u00e7\u00e3o de ser consumido.<\/p>\n
Por\u00e9m, essa rotina pode mudar. Projeto de lei, de autoria do deputado Victor Mendes (PSD-MA), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, d\u00e1 ao consumidor o direito de receber gratuitamente outro produto, igual ou similar, caso aquele colocado \u00e0 venda esteja fora do prazo de validade.<\/p>\n
Ainda segundo a proposta, na inexist\u00eancia de outro artigo id\u00eantico ou similar, dentro do prazo de validade, o consumidor ter\u00e1 direito a levar um produto diferente e de mesmo valor, tamb\u00e9m de forma gratuita. Caso o cliente opte por um mais caro, ele ter\u00e1 que pagar a diferen\u00e7a. De acordo com o texto, caso sejam descumpridas as normas, o estabelecimento ser\u00e1 multado em R$ 3.000.<\/p>\n
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Igor Marchetti defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. E explica que, na realidade, ele transforma em lei federal um conv\u00eanio j\u00e1 existente em pelo menos dez Estados, incluindo Minas Gerais. Firmado entre Procons estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e associa\u00e7\u00f5es de supermercados, ele d\u00e1 ao consumidor o direito de levar gratuitamente outro produto em caso de prazo de validade vencido. \u201cA grande vantagem do projeto \u00e9 que ele tem abrang\u00eancia nacional e vale para todos os estabelecimentos comerciais, inclusive as pequenas mercearias de bairro\u201d, diz o especialista.<\/p>\n
Cuidado. Segundo ele, caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos ter\u00e3o que ser mais cuidadosos na hora de colocar um produto \u00e0 venda, j\u00e1 que, al\u00e9m da troca gratuita, o projeto prev\u00ea o pagamento de multa, que n\u00e3o \u00e9 prevista no artigo do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que trata do consumo de produtos com prazo de validade vencido. \u201cAs grandes redes de supermercados, por exemplo, v\u00e3o ter que refor\u00e7ar suas equipes de reposi\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o ser tamb\u00e9m mais qualificadas. A palavra de ordem ser\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Marchetti.<\/p>\n
O vigilante J\u00fanior Luiz Silva, 47, que j\u00e1 encontrou diversos produtos vencidos, concorda com o advogado. \u201cNa ocasi\u00e3o, eu alertei a mo\u00e7a do caixa, ela fez cara de espanto e prometeu retirar o iogurte da prateleira\u201d, lembra ele. \u201cPara que o consumidor tenha seu direito respeitado, tem que aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. E se o fato ocorrer num fim de semana ou feriado, como \u00e9 que fica?\u201d, questiona Silva.<\/p>\n
O enfermeiro Willian J\u00fanior de Assis, 30, tamb\u00e9m j\u00e1 encontrou diversas vezes produtos com prazo de validade vencido, principalmente frios e latic\u00ednios. Por isso, defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cNessas horas, a gente n\u00e3o sabe muito bem a quem recorrer, o que fazer. Se reclama com algum funcion\u00e1rio, se aciona a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ou se simplesmente deixa o produto para tr\u00e1s e escolhe outro. A lei vai deixar as coisas mais claras e garantir nosso direito\u201d, acredita Assis.<\/p>\n
Pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 comum em muitos supermercados de Minas Gerais<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Supermercados (Amis), Ant\u00f4nio Claret Nametala, o projeto de lei \u00e9 desnecess\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 existe uma legisla\u00e7\u00e3o federal, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que prev\u00ea penalidades em caso de n\u00e3o observ\u00e2ncia do prazo de validade dos produtos, que podem, inclusive, gerar multas que podem chegar a milh\u00f5es de reais\u201d, diz ele, ressaltando que o projeto refere-se a \u201cestabelecimento comercial\u201d e n\u00e3o necessariamente a supermercados.<\/p>\n
Por outro lado, Claret lembra que, desde julho de 2012, a Amis, em parceria com o Procon do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e com o Movimento das Donas de Casas e Consumidores de Minas Gerais, mant\u00e9m um programa nesse sentido com ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos supermercadistas mineiros.<\/p>\n
\u201cCom o programa De Olho na Validade, o consumidor que encontrar algum produto dentro da loja com validade vencida poder\u00e1 levar para casa, gratuitamente, outro id\u00eantico ou similar, que esteja dentro do prazo de validade. Ou seja, o segmento supermercadista de Minas j\u00e1 se antecipou a esse projeto de forma volunt\u00e1ria\u201d, afirma o dirigente da Amis.<\/p>\n
De acordo com a entidade, cerca de 130 redes de supermercados, de todos os portes e de todas as regi\u00f5es do Estado, j\u00e1 aderiram, incluindo as maiores como Supermercados BH, Epa, Extra, Carrefour e Walmart, entre outras.<\/p>\n
Criado em S\u00e3o Paulo, em 2011, por iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o Procon S\u00e3o Paulo e da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (Apas), o programa, segundo a associa\u00e7\u00e3o mineira, tem gerado bons resultados em todas as localidades em que foi implantado, melhorando a qualidade dos servi\u00e7os prestados e criando no consumidor o h\u00e1bito de conferir as informa\u00e7\u00f5es dos produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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