A edi\u00e7\u00e3o brasileira do F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que ocorre em Bras\u00edlia entre 18 e 23 de mar\u00e7o, contar\u00e1, pela primeira vez, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio. Para o promotor Carlos Vin\u00edcius Alves Ribeiro, membro auxiliar da Comiss\u00e3o de Acompanhamento Legislativo e Jurisprud\u00eancia do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a presen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o no evento \u00e9 estrat\u00e9gica.<\/p>\n
\u201cNo que toca \u00e0 a\u00e7\u00e3o ou ao trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, temos no pa\u00eds um deficit gigantesco de atua\u00e7\u00e3o estatal no que diz respeito \u00e0 \u00e1gua. Temos quest\u00f5es ser\u00edssimas ligadas \u00e0 coleta e tratamento de esgoto, \u00e0 capta\u00e7\u00e3o clandestina de \u00e1gua, o que acaba esvaziando nossos rios, gerando assoreamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da R\u00e1dio Nacional, o promotor alertou que o Brasil tem atualmente uma trip\u00e9 deficit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o h\u00eddrica: dificuldade em levar \u00e1gua tratada para todos; inabilidade em tratar o esgoto produzido pela popula\u00e7\u00e3o; e capta\u00e7\u00e3o ilegal de \u00e1gua que, segundo ele, acaba minando a capacidade h\u00eddrica do pa\u00eds e inviabilizando o acesso universal.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 fundamental \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, no mundo. Mas, por conta da nossa qualidade naturalmente h\u00eddrica, por conta do nosso volume h\u00eddrico, o Estado brasileiro segue sendo negligente e, por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem que usar os seus instrumentos\u201d, disse. \u201cA atua\u00e7\u00e3o extrajudicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico na tutela do meio ambiente, especialmente nos direitos das \u00e1guas, \u00e9 muito relevante\u201d, completou.<\/p>\n
Para o promotor, a cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras como a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) contribuiu para que a atua\u00e7\u00e3o do Estado deixasse de ser totalmente difusa e se tornasse algo pr\u00f3ximo a uma a\u00e7\u00e3o setorizada. \u201cO Estado at\u00e9 passou a ser um pouco mais eficiente, mas ele passa a ser, principalmente, mais especialista\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cAs ag\u00eancias tornaram o Estado especialista em determinadas \u00e1reas, \u00e1gua, energia. E isso possibilita uma capilariza\u00e7\u00e3o maior da atua\u00e7\u00e3o estatal. Essa capilariza\u00e7\u00e3o torna o Estado presente onde antes era dif\u00edcil que o bra\u00e7o estatal alcan\u00e7asse. \u00c9 \u00f3bvio que ainda n\u00e3o chegamos num ideal de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 \u00f3bvio que o Estado \u00e9 negligente e, rotineiramente, os organismos internacionais entendem que o Estado segue negligente em v\u00e1rias quest\u00f5es, inclusive na \u00e1gua. Mas h\u00e1 uma melhora crescente nessa atua\u00e7\u00e3o. Estamos caminhando\u201d, ponderou.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o f\u00f3rum podem ser obtidas no site oficial do evento. <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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