\u00c9 o maior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, desde 1968. Esses n\u00fameros refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais, diz o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, I\u00e1garo Jung Martins,<\/p>\n
A Receita Federal bate recorde de autua\u00e7\u00f5es em 2017 alcan\u00e7ando R$ 204,99 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, o maior valor desde 1968. Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milh\u00f5es foram pagos at\u00e9 o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lan\u00e7ado, est\u00e1 em fases intermedi\u00e1rias de cobran\u00e7a ou correm em processos judiciais, ainda n\u00e3o julgados.<\/p>\n
O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilh\u00f5es em fiscaliza\u00e7\u00f5es para o ano e representa um montante 68,5% maior do que o valor lan\u00e7ado em 2016, que foi R$ 121,66 bilh\u00f5es. A maior parte dos 204,99 bilh\u00f5es, R$ 199,3 bilh\u00f5es, adv\u00e9m de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilh\u00f5es, de revis\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 o maior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, desde 1968. Esses n\u00fameros refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais, diz o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, I\u00e1garo Jung Martins.<\/p>\n
Segundo Martins, ainda \u00e9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o dos processos tanto administrativos quanto na Justi\u00e7a para medir quanto ser\u00e1 efetivamente pago. Em m\u00e9dia, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados administrativamente. Os demais, demoram cerca de seis anos. Ainda \u00e9 poss\u00edvel processo judicial, que demora cerca de nove anos. <\/p>\n
Em 2012, apenas 4,32% dos processos foram julgados improcedentes at\u00e9 dezembro de 2017. Isso representa 16,93% do valor total. A nossa expectativa \u00e9 que melhore em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, diz o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o do ano passado, os 8.969 maiores contribuintes representaram 79,36% das autua\u00e7\u00f5es. Eles respondem por 61% da arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, isso demonstra de forma transparente o foco no combate \u00e0s infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n
Significa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 muito mais aten\u00e7\u00e3o aos grandes tubar\u00f5es que aos peixes pequenos. Dedicamos mais horas das nossas auditorias em combates grandes esquemas de evas\u00e3o fiscal. A malha \u00e9 em termos de valor de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pequeno comparado \u00e0s grandes evas\u00f5es, explica Martins.<\/p>\n
A ind\u00fastria responde pela maior parte do valor autuado, R$ 107,5 bilh\u00f5es. O setor \u00e9 seguido pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com R$ 21,1 bilh\u00f5es e pelo com\u00e9rcio, com R$ 20,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m entre os maiores, os servi\u00e7os financerios foram autuados em R$ 15,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Receita calcula que o resultado financeiro indireto da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que em 2017 foi R$ 1,342 trilh\u00f5es, \u00e9 a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea ou induzida decorrente da percep\u00e7\u00e3o do risco sobre o n\u00e3o cumprimento da norma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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